As eleições europeias deste ano, que se realizam entre 22 e 25 de maio, irão definir os 751 assentos do Parlamento Europeu até 2019 e, em princípio, o sucessor de Durão Barroso à frente da Comissão Europeia.
A grande novidade das primeiras eleições europeias celebradas à luz do Tratado de Lisboa (que entrou em vigor em dezembro de 2009, após as europeias de junho desse ano) é o facto de o resultado do sufrágio ser “tido em conta” na designação do presidente da Comissão, que continua a pertencer ao Conselho (chefes de Estado e de Governo).
A “eleição” do futuro presidente do executivo comunitário não é todavia um processo absolutamente linear, pois, apesar de o Tratado de Lisboa prever que os votos sejam tidos em conta, o Conselho – a quem continua a pertencer o direito de nomear um candidato – não é legalmente forçado a designar o nome do candidato do partido político europeu que recolher mais votos, embora o nome tenha que vir a ser aprovado por uma maioria absoluta da assembleia.
Deste modo, na grande noite eleitoral, a 25 de maio — data em que as eleições têm lugar na grande maioria dos Estados-membros da União Europeia, incluindo Portugal -, poderá ainda ficar tudo em aberto, estando desde já agendado um jantar de trabalho informal dos chefes de Estado e de Governo da UE para 27 de maio, para análise dos resultados.
No entanto, o processo deverá ser algo prolongado, até porque, uma vez conhecidos os resultados das eleições, terá que haver lugar, durante o mês de junho, à formação dos grupos políticos da assembleia europeia, só então se percebendo o peso efetivo de cada família política. Posteriormente, os líderes europeus deverão propor formalmente o nome do candidato a presidente da Comissão somente no Conselho Europeu agendado para 27 de junho.
Os grandes candidatos a presidente da Comissão, e que participarão nas campanhas eleitorais nos diversos Estados-membros, são o luxemburguês Jean-Claude Juncker, pelo Partido Popular Europeu (atualmente a maior família política, tanto na assembleia como no Conselho, e que integra PSD e CDS-PP), o alemão Martin Schulz, pelos Socialistas Europeus (que inclui o PS) e o belga Guy Verhofstadt, pelos Liberais, atualmente a terceira família política.
Concorrem também ao cargo ocupado nos últimos 10 anos por José Manuel Durão Barroso o grego Alexis Tsipras, pelo Grupo da Esquerda Unitária (onde se encontram as delegações do Bloco de Esquerda e PCP), e o francês José Bové e a alemã Ska Keller, pelos Verdes.
Publicado no Diário de Notícias a 06 maio de 2014