Domingos Gratuitos não entram em vigor a 1 de Janeiro

A entrada gratuita nos museus portugueses, aprovado no Orçamento do Estado, está a ser estudada pelo Ministério da Cultura.

Atualmente, os museus e monumentos nacionais são gratuitos no primeiro domingo do mês. A alteração que deveria entrar em vigor a 1 de janeiro de 2017 propõe que estes passem a ser gratuitos todos os domingos e feriados até às 14.00.

O Ministério da Cultura confirma que o assunto “está ainda em análise” e refere ainda que estão a ser avaliados os impactos da medida, tanto do ponto de vista financeiro como da pressão turística sobre os museus e monumentos nacionais”.

Contudo, de acordo com as leis europeias e de forma a não colidir com estas, esta é uma medida que deverá ser alargada a todos os cidadãos europeus, devido ao “princípio da não discriminação” praticado pela UE.

In DN