Bolsas do superior vão ser atribuídas para todo o curso

Apoios estatais passam a ser plurianuais em 2017-18, baseando-se num “contrato de confiança” entre o Estado e o estudante

Já a partir de julho, os estudantes do ensino superior que se candidatem a bolsas – pela primeira vez ou para renovação – serão abrangidos por um regime plurianual, válido por todo o curso. A medida, que será apresentada hoje no Parlamento pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, visa simplificar e agilizar processos, baseando-se na confiança mútua entre o Estado e os alunos. Neste ano letivo, quase 94 mil estudantes já se candidataram aos apoios do ensino superior.

“Quero introduzir um sistema de confiança, onde se contratualiza por três anos com os estudantes, de forma que os processos de renovação se tornem mais eficientes”, confirmou ao DN Manuel Heitor, explicando que a medida altera o atual paradigma, em que o aluno, mesmo o que já é bolseiro, tem de provar todos os anos que reúne as condições para receber os apoios antes de ter as verbas desbloqueadas. “Sabemos que os estudantes que se tornam bolseiros tendem a manter-se bolseiros no seu percurso académico”, lembrou. “Em vez de estarmos a impor um sistema de desconfiança dos estudantes, em que estes só depois de certificados recebem, vamos estabelecer um acordo plurianual.”

Caso algum dos pressupostos para receber os apoios fique por cumprir, nomeadamente ao nível do aproveitamento académico, os estudantes poderão ter de “devolver” verbas adiantadas. No entanto, os riscos para o Estado deverão ser diminutos, já que os valores respeitantes a todo o contrato não serão pagos “todos de uma vez”, mantendo-se provavelmente o modelo de financiamento atual.

Os alunos recebem geralmente as bolsas mês a mês, de forma a coincidir com os pagamentos das mensalidades às instituições do ensino superior – a maioria das bolsas atribuídas equivalem aos valores das propinas -, podendo também optar por um pagamento único anual.

Adaptação de notícia publicada no Diário de Notícias a 7 de março.