Estados-membros da UE reduzem IVA dos jornais online e livros digitais

Este ano, dia 2 de outubro, o Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros chegou a um acordo, que agrega os ministros das Finanças dos 28 estados-membros da União Europeia, faltando agora a aprovação formal dos chefes de Estado no formato de Conselho Europeu.

Os livros digitais, jornais online e outras publicações eletrónicas poderão vir a ter uma taxa inferior de IVA, ao contrário do que era antes, por imposição das regras europeias.  Os Estados-membros poderão alinhar o IVA das publicações eletrónicas com o regime mais favorável que está em vigor para publicações físicas tradicionais.

A Comissão Europeia afirma que este é o último passo para  assegurar que o tratamento desigual entre os dois produtos (papel e digital) seja algo do passado. Esta proposta já vem a ser pensada desde o final de 2016, sendo que agora com a nova directiva, a taxa terá de ser no mínimo de 5%, salvo algumas excepções de Estados-membros que têm taxa zero ou quase zero.

Adaptação da notícia publicada no Jornal de Negócios a 2 de outubro de 2018