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Reino Unido sai da União Europeia às 23:00 do dia 29 de março de 2019

A saída do Reino Unido da União Europeia vai acontecer às 23:00 do dia 29 de março de 2019, disse a primeira-ministra britânica Theresa May.

A data anunciada está incluída no projeto de lei sobre a saída do Reino Unido da União Europeia e que será debatido numa sessão no parlamento britânico agendada para a próxima semana e que deve autorizar o Brexit.

Theresa May, num artigo publicado hoje no jornal Daily Telegraph, escreve que a decisão em informar sobre o exato momento em que o Brexit é aplicado tem como objetivo demonstrar a “determinação” do governo em completar “o processo” de retirada da União Europeia.

“Que ninguém duvide da nossa determinação ou questione as nossas intenções sobre o processo”, escreve a primeira-ministra.

“A data vai ficar escrita ‘preto no branco’ no topo deste texto legislativo. O Reino Unido vai sair da União Europeia no dia 29 de março de 2019, às 23.00”, acrescenta Theresa May.

O texto que vai ser debatido na próxima semana tem como título “Projeto de Lei sobre a Retirada da União Europeia” e vai ser discutido em sede de comissão parlamentar, esperando-se algumas emendas ao texto.

May alerta que “as pessoas esperam que os políticos se unam” no sentido de conseguirem um bom acordo com a União Europeia.

A chefe do executivo diz também que está disposta a escutar as propostas parlamentares para “melhorar o projeto de lei”, mas refere que não aceita as tentativas que possam travar o processo.

“Não vamos tolerar tentativas de onde quer que seja e que venham a utilizar o processo de alterações ao projeto de lei como forma de bloqueio da vontade democrática do povo britânico, tentando atrasar ou obstaculizar a nossa saída da União Europeia”, avisa. A primeira-ministra frisa que o projeto legislativo é “fundamental” para a obtenção de “um ‘Brexit’ correto e ordenado”.

Notícia publicada no Diário de Notícias a 10 de novembro.

UE aprova sanções à Venezuela e 20 Estados-membros avançam com defesa comum

A União Europeia decidiu, dia 13 de novembro, por unanimidade, numa reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros, aplicar sanções à Venezuela, incluindo um embargo de armas e outro material “que possa ser usado para a repressão interna”, e adotou o quadro legar para impor as medidas contra os responsáveis. Em causa está a repressão que existe no país.

Sublinhando que as medidas foram concebidas de modo a não lesar a população venezuelana, cuja situação a UE diz querer aliviar, os chefes de diplomacia da UE esclarecem que as medidas agora formalmente acordadas “consistem num embargo de armas e material relacionado que possa ser usado para a repressão interna, bem como o quadro legal para proibição de viagens e congelamento de bens”.

O Conselho de Negócios Estrangeiros, que teve lugar em novembro, em Bruxelas, tem o chamado formato “Jumbo”, já que parte da sessão será uma reunião conjunta entre os chefes de diplomacia dos 28 e os ministros da Defesa, estando Portugal representado pelos ministros Augusto Santos Silva e José Alberto Azeredo Lopes.

“Estas medidas serão usadas de uma forma gradual e flexível e podem ser alargadas, visando aqueles envolvidos no desrespeito pelos princípios democráticos ou Estado de direito e na violação de direitos humanos. As medidas podem ser revertidas, dependendo da evolução da situação no país, em particular na realização de negociações credíveis, respeito pelas instituições democráticas, adoção de um calendário eleitoral completo e libertação de todos os prisioneiros políticos”, lê-se nas conclusões adotadas pelo Conselho.

in Observador

EUA: “Trumpcare” não convence todos os republicanos

Depois do Obamacare, agora o Trumpcare. Nos Estados Unidos, os republicanos apresentaram um projeto-lei para revogar a Lei de Cuidados de Saúde Acessíveis, mais conhecido como Obamacare. O novo programa, que já conta com a recusa de pelo menos quatro senadores do partido, prevê cortes no investimento do governo no setor da saúde e que pode deixar milhões de norte-americanos sem acesso a seguros de saúde.

“Uma das razões pelas quais fui eleito foi para anular e substituir o “Obamacare”. Há muitas pessoas que acreditam que é uma mudança fundamental, muito importante. Por isso, vamos fazê-lo”, garantiu o presidente norte-americano, Donald Trump.

O novo programa prevê a eliminação do chamado mandato individual, que exige que todos os cidadãos norte-americanos estejam cobertos por algum tipo de convenção sob pena de pagarem multa e vai também permitir que as agências de seguros privadas cobrem até cinco vezes mais pelas apólices aos mais velhos em comparação com clientes mais novos.

Paul Ryan, porta-voz da maioria republicana na Câmara dos Representantes, explicou que “este projeto de lei, a “Lei de Cuidados de Saúde Americana”, mantém a promessa de anular e substituir o Obamacare. Ou seja, haverá mais opções e concorrência de forma a que cada um possa comprar o plano que precisa e que pode pagar”.

Já do lado dos democratas as críticas a este novo programa são muitas. “O Trumpcare força milhões de americanos a pagarem mais por menos cuidados de saúde”, acusou esta segunda-feira o líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer.

Adaptada de notícia publicada na Euronews a 8 de março

China propõe suspensão do programa nuclear norte-coreano

A China é o principal aliado da Coreia do Norte, mas a insistência de Pyongyang em desenvolver um programa nuclear e de mísseis balísticos resultou num afastamento.

O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, sugeriu a suspensão do programa nuclear da Coreia do Norte e, ao mesmo tempo, das manobras militares dos Estados Unidos na Coreia do Sul, para “amortecer a crise” na Península.

Usando uma metáfora, Wang Yi falou numa “colisão” na Coreia entre “dois comboios que aceleram um contra o outro sem que nenhum dos dois queira ceder a passagem”.

“A nossa prioridade atual é acender a luz vermelha e travar ambas as partes”, afirmou Wang Yi durante uma conferência de imprensa em Pequim.

A suspensão recíproca de ensaios militares “pode ajudar-nos” a reduzir a tensão e “devolver as partes à mesa de negociações”, com vista a solucionar a questão de fundo do programa nuclear norte-coreano, acrescentou Wang.

A China é o principal aliado da Coreia do Norte, mas a insistência de Pyongyang em desenvolver um programa nuclear e de mísseis balísticos resultou num afastamento de Pequim.

A China suspendeu todas as importações de carvão do país vizinho até ao final do ano, uma importante fonte de divisas estrangeiras para Pyongyang.

Em troca, a China quer que Washington recomece as negociações com a Coreia do Norte, visando aliviar a tensão regional.

Adaptação de notícia publicada no Diário de Notícias a 8 de março

Hungria: ONU denuncia estabelecimento de detenção sistemática de refugiados

O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados diz que a Hungria está a “violar as obrigações a respeito do direito internacional e das normas da União Europeia”.

A reação das Nações Unidas surge depois do parlamento húngaro ter votado o restabelecimento da detenção sistemática, em campos junto à fronteira, de todos os migrantes que entram no país, uma medida que tinha sido abolida em 2013 sob pressão da União Europeia e da ONU.

A porta-voz da agência das Nações Unidas para os Refugiados, Cecile Pouilly, afirma que “na prática, significa que cada requerente de asilo, incluíndo crianças, será detido em contentores cercados de arame farpado, na fronteira, por longos períodos de tempo, com um impacto físico e psicológico terrível para mulheres, crianças e homens que já sofreram bastante”.

Numa cerimónia de entrada em funções de 462 novos guardas-fronteiriços, o primeiro-ministro húngaro defendeu a medida, afirmando que o país está “em estado de sítio”.

Viktor Orban disse que “a crise migratória vai durar até que sejam tratadas as raízes do problema. Vai durar até que seja reconhecido, por todos os lados, que a migração é o cavalo de Tróia do terrorismo”.

A Hungria ergueu em 2015 uma enorme barreira para parar os migrantes nas fronteiras com a Sérvia e a Croácia, depois de ter sido um dos principais países de trânsito dos refugiados que tentavam chegar à Europa Ocidental e, desde então, não tem parado de endurecer a legislação a respeito da imigração.

Adaptação de notícia publicada na Euronews a 8 de março

União Europeia aprovou a criação de um quartel-general

A União Europeia aprovou a criação de um quartel-general para as suas operações militares no estrangeiro. Os Estados-membros podem optar por participar nas missões de forma operacional ou apenas como observadores.

No final da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, em Bruxelas, a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, disse sentir-se “muito encorajada pelo facto de termos tomado decisões muito importantes. Há apenas cinco ou seis meses seria impossível imaginar esta situação”.

“Isso mostra que os decisores europeus entenderam que a segurança é uma prioridade para os cidadãos. Obviamente que o ambiente global nos convida a assumir maiores responsabilidades e a maneira de as assumir, nos domínios da defesa e da segurança, é através da União Europeia”, acrescentou Federica Mogherini.

A flexibilidade nesta política tenta acomodar os países mais reticentes quanto à ideia de um futuro exército europeu, tais como Reino Unido, que sempre foi contra o projeto, dizendo que duplica os esforços da NATO.

Mas o Brexit retirou algum do peso ao argumento e há uma maioria de países que defende maior coordenação europeia face às ameaças geopolíticas.

Adaptação de notícia publicada na Euronews a 6 de março

Comissão Europeia lança Corpo Europeu de Solidariedade em Lisboa

No discurso do Estado da União em setembro último, o Presidente Jean-Claude Juncker, convicto de que a solidariedade é o cimento da coesão da Europa, anunciou a criação e os objetivos do Corpo Europeu de Solidariedade: «Existem muitos jovens na Europa, com consciência social, dispostos a dar um contributo significativo à sociedade e a mostrar a sua solidariedade. Nós podemos facultar-lhes a oportunidade de concretizar esses projetos […]. Os jovens de toda a União Europeia poderão assim oferecer-se para ajudar onde for mais necessário e para dar resposta a situações de crise […]».

O Corpo Europeu de Solidariedade vai promover oportunidades concretas de solidariedade para jovens europeus (de 18 a 30 anos) onde mais é necessário e com vários formatos – voluntariado, estágio, trabalho.

O Corpo vai responder às necessidades de comunidades vulneráveis, de estruturas nacionais e locais num vasto leque de temas como alimentação, limpeza de florestas ou integração de refugiados. Ao fomentar a solidariedade, os participantes vão ajudar, aprender, conhecer novas realidades e desenvolver competências essenciais para a sua carreira.

Adaptação de notícia publicada no Portugal2020 a 5 de dezembro

Oceanos em 2050 vão ter mais plástico do que peixes

Fórum considera necessário “uma reformulação total das embalagens e dos plásticos em geral”, bem como a procura de alternativas ao petróleo.

O aumento da utilização de plásticos é de tal forma significativo que em 2050 os oceanos vão ter mais detritos plásticos do que peixes, alertou o Fórum Económico Mundial de Davos.

“O sistema atual de produção, de utilização e de abandono de plásticos tem efeitos negativos significativos: entre 80 mil milhões a 120 mil milhões de dólares (entre 73 mil milhões de euros a 109 mil milhões de euros) em embalagens de plásticos são perdidas anualmente. A par do custo financeiro, se nada mudar, os oceanos terão mais plásticos do que peixes (em peso) até 2050”, indicou um comunicado do fórum, que vai reunir até sábado líderes mundiais e bilionários.

Estas conclusões têm como base um estudo da fundação da reconhecida velejadora britânica Ellen MacArthur, em parceria com a consultora McKinsey.

Segundo o relatório, a proporção entre as toneladas de plástico e as toneladas de peixe registadas nos oceanos era de um para cinco em 2014. Em 2025, será de um para três e em 2050 irá evoluir de um para um.

O fórum considera necessário “uma reformulação total das embalagens e dos plásticos em geral”, bem como a procura de alternativas ao petróleo, a principal matéria para a produção do plástico.

Adaptação de notícia publicada no Diário de Notícias a 20 de janeiro.

Diretora do FMI foi declarada culpada por tribunal francês

Um tribunal especial francês considerou a atual diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) culpada de “séria negligência” no caso de um pagamento estatal a um empresário.

Christine Lagarde, recebeu o veredito de culpada por negligência durante o processo de indemnização estatal pela venda da Adidas a um banco público, em 1994. Na altura, o Estado teve de indemnizar o empresário, próximo de Sarkozy, em 404 milhões de euros, com o argumento de que o banco tinha conseguido um lucro exagerado graças à Adidas.

Contudo, ainda não foi definida qualquer punição. A atual líder do FMI não terá também qualquer registo criminal deste veredito.

Neste caso, também são arguidos,  o seu chefe de gabinete em 2007 e atual presidente da operadora de telecomunicações Orange, Stéphane Richard por cumplicidade.

In SAPO

Israel divulga pedido de clemência do nazi Adolf Eichmann: “Não fui responsável”

“Fui um mero instrumento” e “como tal não me sinto culpado” pelos crimes do Holocausto, escreveu o criminoso de guerra que foi raptado pela Mossad na Argentina.

Dois dias antes da sua morte, por enforcamento, o conhecido criminoso de guerra nazi Adolf Eichmann, que foi capturado por agentes da Mossad na Argentina, tentou evitar a execução entregando um pedido de clemência ao então Presidente de Israel, no qual se descrevia como “um mero instrumento” forçado a cumprir a política de extermínio do regime de Hitler e não um dos arquitectos do Holocausto.

“Não fui eu o responsável e como tal não me sinto culpado”, escreveu Eichmann, para quem o tribunal sobrestimou o seu papel na morte de milhões de pessoas nos campos nazis. “Na sua avaliação da minha personalidade, os juízes cometeram um erro porque foram incapazes de simpatizar com a situação em que eu me encontrei durante anos”, alegou. “Nunca servi com uma patente tão elevada que me permitisse ter poderes de decisão independentes. Nunca dei uma ordem em nome próprio, limitei-me a agir no cumprimento de ordens que me foram dadas”, justificou, num derradeiro protesto da sua inocência.

A declaração, um manuscrito de duas páginas redigidas em alemão, foi divulgada pela primeira vez no dia em que se assinalou o 71º aniversário da libertação do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau, consagrado como Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.

Notícia publicada no Público a 27 de janeiro.