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Bruxelas alerta para risco de incumprimento no Orçamento para 2018

A Comissão Europeia considerou, no passado dia 22 de novembro, que o esboço de Portugal para o Orçamento de 2018 “pode resultar num desvio significativo” do ajustamento recomendado, pelo que há “riscos de não cumprimento” dos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

O executivo comunitário já tinha escrito uma carta a Centeno, onde apontava as preocupações relativamente ao tema. Na opinião emitida por este órgão, existe um “risco de não cumprimento” do ajustamento necessário para alcançar o Objetivo de Médio Prazo (de 0,25% do Produto Interno Bruto – PIB) “tanto em 2017 como em 2018”.

Assim, Bruxelas convidou as autoridades a tomarem as medidas necessárias para garantir que o orçamento para 2018 está em conformidade com o PEC.

Além disso, a Comissão considera também que “Portugal fez progressos limitados relativamente à parte estrutural das recomendações orçamentais” feitas em julho, convidando também as autoridades a “acelerar o processo”.

No braço preventivo do PEC, em que Portugal está atualmente, há três objetivos que têm de ser cumpridos: o do ajustamento estrutural, o da despesa e o da dívida pública.

Quanto ao objetivo da dívida pública, o executivo considera que os documentos enviados por Portugal “não incluem informação suficiente” para avaliar o cumprimento da regra transitória a que o país está sujeito durante três anos.

Assim, a Comissão entende que Portugal deverá fazer “progressos suficientes” para cumprir a regra de redução da dívida em 2017 e em 2018, mas alerta para que o país teria de fazer um “ajustamento maior” no último ano do período de transição (2019) “para assegurar o cumprimento do objetivo no final” desse período.

Portugal está, assim, no grupo de cinco países relativamente aos quais Bruxelas entende que há “risco de não cumprimento”, a par da Bélgica, da Áustria, da Eslovénia e da Itália, segundo os documentos do Semestre Europeu divulgados em Bruxelas.

Texto adaptado de notícia publicada no Diário de Notícias a 22 de novembro de 2017

Leite dos Açores é o mais barato da Europa

O leite açoriano é o mais barato da Europa e o líder dos PSD nos Açores, Duarte Freitas, garante que a situação se deve à falta de estratégia na agricultura da região. 

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Duarte Freitas defendeu que os Açores têm “talvez um dos melhores leites da Europa e do mundo” mas que é o mais mal pago a nível europeu. “Isto revela bem aquilo que tem sido uma política errada ou uma falta de estratégia política para a agricultura”, revelou durante o encontro com a direção da Associação Agrícola de São Miguel, no âmbito da análise das propostas de Plano e Orçamento regionais para 2018.

Os Açores produzem cerca de 30% do leite e 50% do queijo do país.  O preço médio do leite na União Europeia foi em outubro de 0,37 cêntimos e a nível nacional foi de 0,31%. O preço médio do leite nos Açores é de 0,28%, o preço mais baixo da Europa.

O líder do PSD nos Açores garante que o setor agrícola tem um peso fundamental na economia e que o seu partido há muito que luta pela valorização do leite da região. Já foi criado, por exemplo, o Observatório Europeu para o Mercado do Leite, em Bruxelas.

Adaptação de notícia publicada no Diário de Notícias a 16 de novembro.

Mais de 442 mil hectares ardidos no pior ano de sempre em Portugal

O número relativo à quantidade de hectares ardidos, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), divulgado em novembro, ficou aquém da estimativa do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais, que apontava para 563 mil hectares ardidos. 

Os incêndios florestais consumiram, este ano, mais de 442 mil hectares, o pior ano de sempre em Portugal, segundo os dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

O último relatório do ICNF, que analisa os dados entre 01 de janeiro e 31 de outubro, indica que arderam, em Portugal, 442.418 hectares de espaços florestais, metade dos quais no mês de outubro (223.901 hectares).

Os números do ICNF ficam, contudo, aquém dos mais 563 mil hectares indicados nas estimativas do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS).

O relatório do ICNF indica um total de 16.981 ocorrências (3.653 incêndios florestais e 13.328 fogachos), com 264.951 hectares de povoamentos e 177.467 hectares de mato ardidos.

Até 31 de outubro de 2017 há registo de 1.446 reacendimentos, menos 8% do que a média anual dos últimos 10 anos.

Os incêndios em Portugal provocaram este ano mais de 100 mortos e mais de 300 feridos.

in Diário de Notícias

Portugal é dos países europeus com mais chumbos nas escolas

Portugal é ainda o país onde as retenções acontecem de forma mais precoce, segundo um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Apenas 14%  dos alunos que chumbam num ano lectivo tem sucesso escolar no seguinte, conclui um estudo promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.  As conclusões do estudo, divulgadas pela TSF, provam que o chumbo dos alunos conduz a uma espécie de ciclo vicioso de insucesso escolar.

“Portugal é um dos países da Europa em que mais se chumba. Destaca-se também pela retenção precoce . É um dos países onde mais se chumba até ao 6º ano”, sintetizou à TSF Mónica Vieira, coordenadora de conteúdos da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Os responsáveis por esta investigação pretendiam perceber qual é o efeito de um chumbo e se contribui para aumentar a exigência e, consequentemente, os resultados do aluno, ou se, pelo contrário, apenas os agrava.

”Chumbar não está, de facto, associado a um ganho de aprendizagem, aliás, isto é uma característica que não é só de Portugal. Os dados do estudo o que apontam é que todos os alunos que tiveram um passado de retenção têm, em média, um pior resultado”, explicou Mónica Vieira.

Adaptação de notícia publicada no TSF a 23 de janeiro

Desigualdades entre os sexos ainda são realidade

Em dezembro de 1977, a ONU decretou o Dia da Mulher. Em 1976, a Constituição Portuguesa consignou a igualdade na lei.

Em 2017, 11 anos depois das quotas na política, o governo fez avançar as quotas nas administrações das empresas. Há quem ache que isso diminui as mulheres e quem lembre que ao ritmo atual levará quase dois séculos para que se chegue à igualdade no mercado de trabalho.

As mulheres merecem ganhar pior porque são mais pequenas, mais fracas e menos inteligentes. A frase, de um eurodeputado polaco, foi repetida em tom de escândalo pelo mundo fora. Certo: é uma frase escandalosa. Pelo menos para quem acredite que mulheres e homens valem o mesmo – que é o que as constituições dos países civilizados estatuem e o que, acredita-se, as pessoas civilizadas defendem. Mas, se assim é, porque é que, mesmo nos países ditos civilizados como Portugal é suposto ser, as mulheres ganham genericamente quase 25% menos do que os homens – e ganham menos mesmo quando têm a mesma idade e formação e experiência – e estão sub-representadas nos cargos de poder? Porquê, se as mulheres estão em maioria nas universidades (são 60% em Portugal), se há mais doutoradas do que doutorados, se em termos de formação académica dão cartas? O que é que se passa? O que é que falha?

Eles são educados para o espaço público, elas para o privado. Elas são oneradas, como por decreto divino, com o cuidado dos filhos e o trabalho doméstico. Uma carga que justifica em grande parte a diferença salarial, como concluiu um estudo recente de uma economista dinamarquesa: as mulheres com filhos têm mesmo menor produtividade, algo que não se passa, pelo contrário, com os homens com filhos. E as mulheres sem filhos, cuja produtividade não é inferior à dos homens, são prejudicadas pelo preconceito contra as mulheres.

Por outro lado, as expectativas que se projetam nas crianças desde muito cedo, desde os brinquedos que lhes oferecem às atitudes que se estimulam e se castigam, e continuam a projetar-se nas pessoas ao longo da vida, moldam sonhos e ambições. Numa famosa palestra sobre desigualdade, a única mulher administradora do Facebook, Sheryl Sandberg, conta como ao receber a delegação de uma empresa, composta por homens e mulheres, eles se sentaram na mesa principal e elas escolheram cadeiras na retaguarda. “Temos de nos sentar à mesa”, concluiu Sandberg, que tem 47 anos e foi eleita para o conselho de administração do FB em 2012. “É só assim que chegamos lá.”

Adaptação de notícia publicada no Diário de Notícias a 8 de março

Portugal é considerado o país mais amigável da Europa

Os portugueses foram considerados o povo mais simpático para os emigrantes, segundo um estudo internacional.

O estudo da InterNations que pretende revelar quais os melhores países para os emigrantes viveram concluiu que Portugal é o país mais amigável da Europa e o décimo mais amigável do mundo.

Portugal foi considerado um país onde é mais fácil fazer amigos e familiarizar-se com os novos hábitos e cultura.

O estudo da InterNations analisa os países baseando-se em fatores como a qualidade de vida, a segurança e a facilidade de adaptação, que depende muito do povo acolhedor. No topo do ranking de afabilidade estão Taiwan, Uganda e Costa Rica.

Adaptação de notícia publicada no Diário de Notícias a 31 de agosto.