Arquivo da categoria: Política

Bolsas do superior vão ser atribuídas para todo o curso

Apoios estatais passam a ser plurianuais em 2017-18, baseando-se num “contrato de confiança” entre o Estado e o estudante

Já a partir de julho, os estudantes do ensino superior que se candidatem a bolsas – pela primeira vez ou para renovação – serão abrangidos por um regime plurianual, válido por todo o curso. A medida, que será apresentada hoje no Parlamento pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, visa simplificar e agilizar processos, baseando-se na confiança mútua entre o Estado e os alunos. Neste ano letivo, quase 94 mil estudantes já se candidataram aos apoios do ensino superior.

“Quero introduzir um sistema de confiança, onde se contratualiza por três anos com os estudantes, de forma que os processos de renovação se tornem mais eficientes”, confirmou ao DN Manuel Heitor, explicando que a medida altera o atual paradigma, em que o aluno, mesmo o que já é bolseiro, tem de provar todos os anos que reúne as condições para receber os apoios antes de ter as verbas desbloqueadas. “Sabemos que os estudantes que se tornam bolseiros tendem a manter-se bolseiros no seu percurso académico”, lembrou. “Em vez de estarmos a impor um sistema de desconfiança dos estudantes, em que estes só depois de certificados recebem, vamos estabelecer um acordo plurianual.”

Caso algum dos pressupostos para receber os apoios fique por cumprir, nomeadamente ao nível do aproveitamento académico, os estudantes poderão ter de “devolver” verbas adiantadas. No entanto, os riscos para o Estado deverão ser diminutos, já que os valores respeitantes a todo o contrato não serão pagos “todos de uma vez”, mantendo-se provavelmente o modelo de financiamento atual.

Os alunos recebem geralmente as bolsas mês a mês, de forma a coincidir com os pagamentos das mensalidades às instituições do ensino superior – a maioria das bolsas atribuídas equivalem aos valores das propinas -, podendo também optar por um pagamento único anual.

Adaptação de notícia publicada no Diário de Notícias a 7 de março.

PCP vai lançar campanha para a saída do euro

O Partido Comunista Português (PCP) anunciou que, entre janeiro e junho de 2017, vai realizar uma campanha para promover a saída do euro.

A decisão tomada em Comité Central foi comunicada por Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, em conferência de imprensa, na sede nacional do partido, em Lisboa. O secretário-geral do PCP afirmou que “foi decidido realizar uma campanha em torno da libertação da submissão ao euro, entre janeiro e junho de 2017, em articulação com a exigência de renovação da dívida e a recuperação do controlo público da banca”.

Durante a conferência de imprensa, discutiu-se também sobre a saúde e foram pedidas medidas ao Governo que impeçam um novo “caos nas urgências hospitalares” associado ao surto de gripe.

“A possibilidade de se repetirem situações de caos nas urgências hospitalares é real. É necessário impedir situações idênticas às verificadas nos últimos anos, com tempos de espera muito acima do que seria normal e com consequências dramáticas para alguns dos doentes que recorreram a esses serviços”, defendeu.

Adaptação de notícia publicada no Diário de Notícias a 17 de dezembro.

Governo quer integrar refugiados no trabalho sazonal

Desde o Alentejo a Trás-os-Montes, estão em marcha parcerias com autarcas e empresários para integrar famílias refugiadas.

O Governo português está a preparar a integração de famílias refugiadas em diversas zonas do país ao nível do trabalho sazonal. No final de uma visita ao Centro de Acolhimento a Refugiados de Penela, onde vivem cinco famílias da Síria e do Sudão, o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, anunciou a intenção de “substituir gradualmente essa sazonalidade – em que cada ano vêm pessoas de uma nacionalidade diferente – pela inclusão e fixação de famílias nas zonas em que há carência de mão de obra, de baixa densidade população”.

Eduardo Cabrita revelou que está em marcha um conjunto de ações “que estão a ser estudadas com autarcas e empresários, para identificar zonas piloto” onde será possível implementar esses projetos. Odemira, no sul, e vários municípios da zona oeste, região centro, Beira Interior e Trás os Montes, fazem parte dos cerca de 100 municípios que se manifestaram já disponíveis para acolher cidadãos refugiados.

“Portugal tem compromisso de acolher 4700 a partir da Itália e da Grécia. A chegada depende do registo que tem de ser feito nesses países”, disse o ministro, quando questionado pelo DN a propósito do número de refugiados que Portugal se prepara para receber a breve prazo. A esse processo juntam-se outros de cooperação direta com as autoridades turcas, para os quais o Governo conta com o apoio de diversos parceiros, entre as autarquias e sociedade civil.

Por outro lado, está já feito o levantamento ao nível das instituições de ensino superior, que vão permitir “passar de 150 para 2000 estudantes, com alojamento e aulas de português e inglês”, garantiu o ministro, numa altura em que está igualmente a ser feito “um levantamento a nível nacional com as escolas profissionais, que permitirá acolher numa primeira fase perto de mil estudantes”.

Notícia publicada no Diário de Notícias a 05 de fevereiro.

Política de drogas em Portugal desperta interesse internacional

A política de drogas em Portugal, marcada pela descriminalização do seu consumo, tem despertado “enorme” interesse internacional pelos seus bons resultados.

“A decisão da descriminalização é aquilo que tem dado maior visibilidade à política portuguesa [de drogas], mas que, do meu ponto de vista, não é sequer o essencial, porque as políticas nesta área caracterizam-se por uma abordagem abrangente que vai desde a prevenção e tratamento, no qual o Estado Português fez um esforço significativo e o mantém, às políticas de redução de danos e de reinserção social”, afirmou o diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), João Goulão.

Nos últimos anos, as infeções pelos vírus da VIH/SIDA, uma “calamidade” em Portugal, baixaram “muito”, tal como as mortes por ‘overdose’, o número de pessoas a consumir drogas diminuiu e o início do seu consumo, pautado nos 12 e 13 anos, foi retardado, adiantou à margem da conferência “Política de Drogas em Portugal”, no Porto.

João Goulão realçou que os progressos feitos nesta área foram “enormes” porque, a título de exemplo, há anos havia 1% de pessoas dependentes de heroína, hoje há menos de metade e a sua maioria estão em programas de tratamento.

“Estamos a tratar de um problema de saúde e não de um problema de preponderância criminal”, referiu.

A descriminalização do consumo de drogas em Portugal entrou em funcionamento há 14 anos, depois de a lei ter entrado em vigor a 01 de julho de 2001.

Apesar de fazer um balanço muito positivo da aplicação das políticas de droga no país, João Goulão assumiu que ainda há “muito” a fazer e alterar, porque o problema não está resolvido na sociedade, como não o está em nenhuma do mundo.

Notícia publicada no Jornal de Notícias a 02 de setembro.

Forte elogio de Merkel a Passos no encontro com António Costa

Sobre o OE de 2016, Costa quase nada disse: “Não vim aqui incomodar a senhora Merkel com o orçamento português”

Ao lado do atual primeiro-ministro português, numa conferência de imprensa em Berlim, a chanceler alemã não esqueceu Passos Coelho. “O antecessor de António Costa conseguiu coisas impressionantes”, disse Angela Merkel à imprensa, depois de um almoço com António Costa na sede do governo alemão.

“Os últimos anos em Portugal não foram fáceis. Mas foram bem-sucedidos”, prosseguiu a chanceler, dizendo ainda que importa “continuar o caminho bem-sucedido”, mas agora com “mais investimento e mais emprego”.

Questionada sobre o esboço do Orçamento do Estado para 2016, que hoje é entregue ao parlamento e analisado pela Comissão Europeia, Merkel notou que todos os países têm os seus orçamentos avaliados e sublinhou que o mais importante é que “os números básicos sejam mantidos”.

O primeiro-ministro português procurou, pelo seu lado, insistir na temática que tinha definido como central neste seu primeiro encontro com a chanceler: dizer à Alemanha que Portugal está disponível para ajudar na questão dos refugiados.

Sobre os refugiados, Costa insistiu que “Portugal quer ser parte ativa na solução do problema”. E está disposto a ajudar a Alemanha porque “é muito injusto que se julgue que a senhora Merkel tem uma responsabilidade superior” à dos outros países da UE. O problema dos refugiados deve ser resolvido como “um dever da Europa toda”.

Notícia publicada no Diário de Notícias a 05 de fevereiro.

Partido da Terra contra árvores que atraem pássaros à 2.ª Circular

Eurodeputado diz que segurança aérea está em risco e vai levar discussão a Bruxelas. Projeto sai do papel em junho.

Vegetação na 2.ª Circular sim, mas não de uma espécie com folha caduca e capaz de atrair aves.

Para o Partido da Terra, ecologista na sua génese, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) deveria plantar naquela via endros em vez de lódãos-bastardos, que, a concretizar-se o projeto atual, representará 70% das árvores a florescer no novo separador central com 3,5 metros de largura. A explicação? A sua toxicidade, que repele os pássaros que, defende o eurodeputado do grupo com representação na Assembleia Municipal de Lisboa, podem vir a pôr em risco a segurança dos aviões na aproximação ao aeroporto.

O Partido da Terra considera ainda que o lódão-bastardo – a árvore que os autores do projeto da 2.ª Circular defendem ser a ideal por se “adaptar bem em meio urbano” e tolerar “alguma poluição” – não deve ser a espécie que deve predominar na remodelada 2.ª Circular, uma vez que as mesmas detém ter folha caduca e bolotas que, ao caírem sobre a via, podem tornar a estrada mais derrapante.

A recomendação foi apresentada ontem numa conferência de imprensa que contou com a presença do único eurodeputado do Partido da Terra, que se mostrou bastante crítico de um projeto que afirma ter sido “feito em cima do joelho” e sem que tenham sido consultadas entidades como a Associação de Pilotos Portugueses de Linhas Aéreas e e o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA).

Notícia publicada no Diário de Notícias a 26 de fevereiro.

Há 18 partidos a concorrer às eleições europeias de Maio, o maior número de sempre

Só dois partidos políticos não concorrem ao Parlamento Europeu. Eduardo Welsh (PND), Marinho e Pinto (MPT) e José Manuel Coelho (PPT) são as principais novidades.

ng1522967

Há 16 candidaturas, duas das quais são coligações – Aliança Portugal (PSD/CDS-PP) e CDU (PCP e Os Verdes) – aos 21 lugares no Parlamento Europeu (PE) que se disputam em Portugal no próximo dia 25 de Maio.

O prazo para a entrega de listas terminou esta segunda-feira e dos 20 partidos reconhecidos pelo Tribunal Constitucional, só dois não se apresentaram às europeias, o Partido Humanista e o Partido Liberal Democrata.

Caso as listas sejam todas admitidas – o que só se saberá a 7 de Maio -, esta eleição vai ser a mais concorrida desde que as europeias se realizam em Portugal. Em 2009 já se apresentaram 13 candidaturas, duas das quais pertencentes a formações políticas hoje extintas, o Movimento Esperança Portugal e o Movimento Mérito e Sociedade [que deu origem ao Partido Liberal Democrata].

As maiores novidades são a concretização das candidaturas de dois outsiders da política partidária: o madeirense Eduardo Welsh, cabeça de lista pelo Partido Nova Democracia (fundado por Manuel Monteiro, ex-líder do CDS) e o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, que cedo foi anunciado como número um pelo Movimento Partido da Terra (MPT).

Menos mediáticas, mas também novidade, são as candidaturas do PAN (Partido pelos Animais e pela Natureza), PDA (Partido Democrático do Atlântico, formado nos Açores), o PTP (Partido Trabalhista Português, com maior incidência na Madeira) e o PPV (Portugal pró Vida), que não concorreram em 2009, apresentaram desta vez candidaturas às eleições europeias. O PAN vai ter como cabeça de lista Orlando Figueiredo, e o PTP o conhecido madeirense José Manuel Coelho. Quanto ao PPV, partido assumidamente católico e anti-aborto, o cabeça de lista é Acácio Valente, mestre em Bioética Teológica.

A geografia política das candidaturas é, assim, bastante diferente das anteriores. Além de PSD e CDS concorrerem em coligação, há dois novos partidos à esquerda que surgiram já depois das últimas europeias, em 2009: o Livre, reconhecido já em Março deste ano, cujo cabeça de lista é Rui Tavares, actual eurodeputado independente que tinha sido eleito inicialmente pelas listas do BE, e o Movimento Alternativa Socialista (MAS), constituído em Julho passado e que apresenta Gil Garcia – outro ‘dissidente’ do BE – como número um da lista.

Nos últimos meses, houve várias tentativas de diálogo entre as tradicionais forças da esquerda e estas novas para tentar constituir uma grande coligação, mas todas falharam, resultando agora numa maior pulverização das candidaturas assumidamente à esquerda do PS.

Todos os partidos já com assento no PE recandidatam actuais eurodeputados, à excepção dos socialistas, que deixaram ‘cair’ Vital Moreira e apresentam um “repetente”, Francisco Assis, que já esteve em Bruxelas nos dois mandatos anteriores (de 2002 a 2009). Mas só Paulo Rangel repete o lugar de cabeça de lista. Nuno Melo, que foi número um da lista do CDS em 2009, fica agora na quarta posição da Aliança Portugal, enquanto Marisa Matias (BE) e João Ferreira (PCP) sobem na hierarquia das listas dos seus partidos.

“Desta vez é diferente”

Com a entrada da Croácia na União Europeia, Portugal perdeu um lugar no PE em relação à última composição. Mas pode perder muito mais que isso em termos de peso político no contexto europeu. Desde logo, porque é certo que perde a presidência da Comissão Europeia, que Durão Barroso desempenhou nos últimos 10 anos (o seu mandato termina a 31 de Outubro).

Aliás, a grande diferença destas eleições relativamente a 2009 é que o presidente deste órgão executivo da União passa a ser eleito pelo Parlamento Europeu e designado pelo Conselho Europeu (que reúne os governos dos 28 Estados-membro), num complexo jogo político para o qual não bastará ser o candidato do grupo parlamentar mais votado. É esta novidade que motiva a campanha de sensibilização europeia que está a ser feita em torno deste acto eleitoral, sob o lema “Desta vez é diferente”.

Os principais candidatos à sucessão de Barroso são o socialista alemão Martin Schulz, actual presidente do PE, e Jean-Claude Juncker, antigo primeiro-ministro do Luxemburgo e ex-presidente do Eurogrupo. Ambos deverão passar por Portugal no início de Maio, no âmbito da campanha que irão fazer por toda a UE.

Publicado no Público a 14 de abril de 2014

Eis o perfil do eurodeputado português

Em média tem 49 anos e experiência parlamentar, é jurista e cumpre apenas um mandato no Parlamento em Bruxelas, conclui um estudo europeu.

ng3226630

Já foram 25 e hoje são 22 os eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu. A partir das próximas eleições passarão a ser 21, o que reflete uma perda gradual de proporção no total de assentos parlamentares, em resultado do alargamento da União Europeia (UE) e do aumento do número total de eurodeputados. Se em 1987, a proporção de portugueses era de 4,6%, em 2009 passou para 2,9%.

A adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia deu-se em 1986, mas foi em 1987 que se elegeram eurodeputados nacionais pela primeira vez. Desde então, a maioria manteve-se em funções apenas durante um mandato, ou seja, cinco anos.

Foram poucos os que permaneceram no Parlamento mais de 10 anos até hoje (menos de 10%), segundo as conclusões do estudo europeu “Participação na tomada de decisões da UE: Portugal numa perspetiva comparativa”, da autoria de Richard Rose e Alexander Trechsel e com o apoio da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

O facto de ficarem pouco tempo em funções faz com que a taxa de rotatividade dos portugueses no Parlamento Europeu seja das mais altas. Em 1987, era de 46%; em 2009 era de 68%. Isso significa que dos 22 deputados eleitos em 2009, 15 entraram no Parlamento pela primeira vez. Mais rotativos do que os portugueses só os italianos, os gregos e os lituanos. Os ingleses são os que mais tempo ficam.

Por trás da rotatividade surgem as desvantagens. “Ter deputados que estão no Parlamento há muitos anos é importante”, sublinha Paulo Sande, antigo diretor do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal. “No Parlamento, o peso institucional decorre do peso individual. Mais do que as alianças consistentes que possam existir e da disciplina partidária, é preciso prestígio pessoal”, sublinha.

Para Marina Costa Lobo, politóloga e responsável por um projeto de investigação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa que se debruça sobre a personalização da política, a rotatividade tem uma “influência nefasta” na qualidade do trabalho parlamentar: “É uma marca distintiva da falta de valorização do trabalho do eurodeputado por parte dos partidos nacionais”.

A investigadora ressalta que a passagem pelo Parlamento é vista como “um prémio a atribuir pelo líder a algumas personalidades”, prevalecendo nos partidos a lógica nacional. “Pensam no Parlamento Europeu como uma gaiola dourada, sem atenderem ao valor que o grupo parlamentar na Europa tem.”

Entre os mais novos

Mesmo que seja para ficar apenas um mandato, quando chegam ao Parlamento os portugueses são dos mais novos. Têm 49 anos, em média. Os mais velhos são os cipriotas e os luxemburgueses, com 57 anos. Mais novos ainda do que os portugueses surgem os búlgaros (45 anos). Essa era a média de idades dos portugueses da primeira delegação, composta unicamente por homens.

O que também evoluiu foi a proporção do número de mulheres, que até 2009 se manteve longe da média no Parlamento. Em 1994, menos de 10% dos eurodeputados portugueses eram mulheres, quando a média das restantes delegações estava nos 25%. Nas últimas eleições, pelo contrário, Portugal atingiu um nível de representação feminina ligeiramente acima da média europeia.

Independentemente do género, foram os juristas que mais chegaram aos assentos parlamentares: foi essa a profissão de um quinto dos deputados portugueses desde o primeiro mandato. A seguir estão os professores catedráticos, os políticos a tempo inteiro e os economistas. Em menor número estão os gestores de empresas ou os médicos. Quanto a experiência prévia, 71% tinham passado pela Assembleia da República e menos de metade fez parte do Governo.

O estudo mostra ainda que os portugueses são os que apresentaram o melhor rácio de relatórios por eurodeputado entre 2009 e 2012 (1,4 por cada um), ao contrário do que aconteceu em legislaturas anteriores (em 1999-2001 o rácio era de 0,2).

Que papel têm? 

Sendo as europeias umas eleições “de segunda ordem”, ou seja, “eleições onde os votantes aproveitam para exprimir uma opinião sobre o Governo nacional”, como explica Marina Costa Lobo, “não é verdadeiramente o Parlamento Europeu que está em causa”.

Nesse sentido, que papel podem ter os eurodeputados na definição dos votos? “Os cabeça de lista são importantes, na medida em que a campanha está centrada neles, e são eles que dão voz aos respetivos partidos nacionais”, responde a politóloga. “No entanto, a falta de visibilidade do trabalho dos eurodeputados em geral, no quadro do enfraquecimento do Parlamento Europeu joga também em desfavor destes”, conclui.

Cerca de metade dos eurodeputados de hoje, incluindo os portugueses, deixará o Parlamento após as eleições do próximo dia 25, abrindo caminho para um novo começo, ainda em 2014.

Publicado no Expresso a 14 de maio de 2014

Portugueses confiam mais na Europa que no Governo

Os portugueses têm mais confiança na União Europeia (UE) do que no Governo, com 26% contra 14% de respostas positivas, segundo um Eurobarómetro especial sobre os europeus em 2014, hoje divulgado.

ng2128068

Segundo o inquérito, 14% dos portugueses dizem confiar no Governo (um ponto abaixo dos resultados do Eurobarómetro de novembro de 2013) e 26% atestam a sua confiança na UE (mais três pontos percentuais).

A Assembleia da República tem ainda pior imagem, com apenas 13% dos inquiridos em Portugal a dizerem confiar no trabalho dos deputados, uma descida de dois pontos percentuais em relação ao inquérito anterior.

Os números da desconfiança dos portugueses no Governo e no Parlamento são da ordem dos 85% (mais dois pontos) e na UE dos 70% (menos um ponto percentual do que o resultado de novembro de 2013).

Questionados sobre a confiança nas autoridades públicas
regionais ou locais, 34% dos portugueses respondem afirmativamente, mas este número está 12 pontos abaixo do registado há seis meses, enquanto a percentagem de desconfiados aumentou 13 pontos, para os 64%.

O inquérito revela ainda que o apoio dos portugueses a uma união económica e monetária (UEM) europeia com o euro como moeda única desceu seis pontos em seis meses, para os 44%, enquanto metade dos inquiridos se dizem contra a UEM, mais seis pontos do que em novembro.

Em Portugal foram questionadas 1.025 pessoas, entre os dias 15 e 24 de março.

Publicado na TVI24 a 12 de maio de 2014

Portugueses estão sobrerrepresentados no Parlamento Europeu e na Comissão

Competição por um lugar na União Europeia aumentou nos últimos anos. Portugal corre o risco de perder representação, mas o número não diz tudo.

ng1149848

Os portugueses correspondem a 2,1% da população da União Europeia (UE), o que significa que para o país estar proporcionalmente representado nas instituições europeias, o número de funcionários portugueses deveria corresponder a essa percentagem. Só que tanto na Comissão Europeia como no Parlamento Europeu, a proporção é maior: 2,6% dos funcionários da Comissão e 4,2% dos funcionários do Parlamento são portugueses, colocando o país à frente da Finlândia, Suécia ou Áustria.

Na Comissão, a sobrerrepresentação é mais visível nos cargos superiores: três quartos dos colaboradores ocupam posições administrativas, onde as decisões políticas são tomadas.

Mais acima, nos altos cargos administrativos, 5,7% dos funcionários são portugueses, como se conclui no estudo europeu “Participação na tomada de decisões da UE: Portugal numa perspetiva comparativa”, de Richard Rose e Alexander Trechsel, apoiado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS). Partindo deste estudo, que servirá de base à conferência da FFMS (a realizar no dia 16 de maio, na Universidade do Minho), o Expresso publicará uma série de artigos até à próxima sexta-feira.

Hoje, dos cerca de 33 mil funcionários na Comissão, 875 são portugueses, dos quais 57% são homens e 43% são mulheres. Quase metade dos portugueses tem formação em Economia ou Gestão de Empresas e praticamente todos trabalharam em empresas do setor privado. Dois quintos eram funcionários públicos.

Três em cinco avançaram para a Comissão por sentirem um “compromisso político com a Europa”. Ter um salário melhor e mais segurança no emprego são aspetos mencionadas a seguir. São essas razões que explicam que países como a Alemanha estejam sub-representados: ou seja, o nível salarial atrativo e as oportunidades de emprego no país não empurram os cidadãos para fora, como acontece com Portugal.

Competir por um lugar

Nos últimos anos, aumentou a competição por um posto de trabalho na União Europeia, tanto na Comissão como no Parlamento, onde trabalham 358 portugueses. “A crise económica de 2008 não encorajou apenas os jovens portugueses a procurarem emprego no estrangeiro, mas também os jovens de outros países mais populosos com altas taxas de desemprego, como a Espanha e a Itália”, refere o estudo.

Um exemplo é o concurso para um posto administrativo em 2012: houve 45.356 candidatos, dos quais 3159 eram portugueses (7% do total). Foram colocadas em lista de reserva 233 pessoas (24 eram portuguesas), concluindo-se que mais de 99% dos portugueses que se candidataram não tiveram sucesso.

António Malta Reis passou por um processo de recrutamento semelhante para a Comissão, há cerca de dois anos. Foi admitido aos 28 anos para o cargo administrativo que hoje ocupa. Lembra que os testes de admissão foram “exigentes” e que o processo de seleção durou cinco ou seis meses. Formado em Medicina Veterinária, António foi incentivado pela orientadora da tese de mestrado para seguir para a Comissão. “O que me levou a candidatar foi o facto de perceber que a maioria das legislações e decisões na minha área de trabalho são tomadas em Bruxelas”, conta ao Expresso, por email.

Futura perda de presença

Haver muitos portugueses nas instituições da União pode significar pouco. “Não é assim que se mede a influência. Mede-se na capacidade de conseguir marcar a capacidade de iniciativa da UE”, aponta Viriato Soromenho Marques, professor catedrático da Universidade de Lisboa, especialista em assuntos europeus. “O que interessa é saber como é que as políticas são feitas. Quantas ideias portuguesas prevalecem?”

Também José Tavares, professor da Nova School of Business and Economics e membro do conselho consultivo deste estudo europeu, considera que o número de portugueses “não é, por si, algo que se traduza em benefícios para o país”. Como exemplo, aponta a Grécia e a Grã-Bretanha, que têm números semelhantes aos de Portugal. “Não será por isso que os interesses da Inglaterra estarão menos representados”.

O estudo conclui que é necessário ter em conta, no futuro, uma possível perda de peso dos portugueses nas instituições europeias, visto ser nos cargos mais elevados que estão concentrados. Quando esses funcionários se reformarem, e tendo em conta que o alargamento da instituição aumentou a competição para entrar nas instituições, Portugal poderá perder presença.

Viriato Soromenho Marques afasta, em parte, esse receio. “Desde que não se criem quotas por nacionalidade, haverá sempre portugueses a chegar a cargos. Mas isso não representa a presença de Portugal”.

O facto de países como a Roménia ou a Bulgária terem baixos rendimentos e muita população pode aumentar o número de concorrentes, reforça José Tavares, acreditando que Portugal possa vir a estar menos representado na administração europeia. “Mas certamente o número não é tudo, nem quase tudo”.

Publicado no Expresso a 12 de maio de 2014