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Portugal é dos países europeus com mais chumbos nas escolas

Portugal é ainda o país onde as retenções acontecem de forma mais precoce, segundo um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Apenas 14%  dos alunos que chumbam num ano lectivo tem sucesso escolar no seguinte, conclui um estudo promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e que está a ser debatido, no Conselho Nacional de Educação (CNE), em Lisboa. As conclusões do estudo, divulgadas pela TSF, provam que o chumbo dos alunos conduz a uma espécie de ciclo vicioso de insucesso escolar.

“Portugal é um dos países da Europa em que mais se chumba. Destaca-se também pela retenção precoce . É um dos países onde mais se chumba até ao 6º ano”, sintetizou à TSF Mónica Vieira, coordenadora de conteúdos da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Os responsáveis por esta investigação pretendiam perceber qual é o efeito de um chumbo e se contribui para aumentar a exigência e, consequentemente, os resultados do aluno, ou se, pelo contrário, apenas os agrava.

”Chumbar não está, de facto, associado a um ganho de aprendizagem, aliás, isto é uma característica que não é só de Portugal. Os dados do estudo o que apontam é que todos os alunos que tiveram um passado de retenção têm, em média, um pior resultado”, explicou Mónica Vieira.

Adaptação de notícia publicada no TSF a 23 de janeiro.

Desigualdades entre os sexos ainda são realidade

Em dezembro de 1977, a ONU decretou o Dia da Mulher. Em 1976, a Constituição Portuguesa consignou a igualdade na lei.

Em 2017, 11 anos depois das quotas na política, o governo fez avançar as quotas nas administrações das empresas. Há quem ache que isso diminui as mulheres e quem lembre que ao ritmo atual levará quase dois séculos para que se chegue à igualdade no mercado de trabalho.

As mulheres merecem ganhar pior porque são mais pequenas, mais fracas e menos inteligentes. A frase, de um eurodeputado polaco, foi repetida em tom de escândalo pelo mundo fora. Certo: é uma frase escandalosa. Pelo menos para quem acredite que mulheres e homens valem o mesmo – que é o que as constituições dos países civilizados estatuem e o que, acredita-se, as pessoas civilizadas defendem. Mas, se assim é, porque é que, mesmo nos países ditos civilizados como Portugal é suposto ser, as mulheres ganham genericamente quase 25% menos do que os homens – e ganham menos mesmo quando têm a mesma idade e formação e experiência – e estão sub-representadas nos cargos de poder? Porquê, se as mulheres estão em maioria nas universidades (são 60% em Portugal), se há mais doutoradas do que doutorados, se em termos de formação académica dão cartas? O que é que se passa? O que é que falha?

Eles são educados para o espaço público, elas para o privado. Elas são oneradas, como por decreto divino, com o cuidado dos filhos e o trabalho doméstico. Uma carga que justifica em grande parte a diferença salarial, como concluiu um estudo recente de uma economista dinamarquesa: as mulheres com filhos têm mesmo menor produtividade, algo que não se passa, pelo contrário, com os homens com filhos. E as mulheres sem filhos, cuja produtividade não é inferior à dos homens, são prejudicadas pelo preconceito contra as mulheres.

Por outro lado, as expectativas que se projetam nas crianças desde muito cedo, desde os brinquedos que lhes oferecem às atitudes que se estimulam e se castigam, e continuam a projetar-se nas pessoas ao longo da vida, moldam sonhos e ambições. Numa famosa palestra sobre desigualdade, a única mulher administradora do Facebook, Sheryl Sandberg, conta como ao receber a delegação de uma empresa, composta por homens e mulheres, eles se sentaram na mesa principal e elas escolheram cadeiras na retaguarda. “Temos de nos sentar à mesa”, concluiu Sandberg, que tem 47 anos e foi eleita para o conselho de administração do FB em 2012. “É só assim que chegamos lá.”

Adaptação de notícia publicada no Diário de Notícias a 8 de março.

Primeiro implante de coração artificial bem sucedido em Portugal

Operação foi feita no Hospital de Santa Marta pela equipa do cirurgião José Fragata, pioneiro em várias intervenções na área cardiotorácica.

O primeiro implante de um coração artificial realizado com sucesso em Portugal foi feito no hospital de Santa Marta, em Lisboa, anunciou esta terça-feira o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

A cirurgia foi realizada ontem, num homem de 64 anos que sofre de doença renal grave, o que impedia um transplante com coração de dador. O doente recebeu uma máquina que fica alojada no tórax e tem apenas uma ligação com o exterior, explicou hoje o médico José Fragata, responsável da cirurgia cardiotorácica do Hospital de Santa Marta, em conferência de imprensa.

O cardiologista explicou que na transplantação são usados fármacos para manter a imunidade do doente controlada, para não haver rejeição do órgão, e que estes fármacos fazem mal aos rins, razão pela qual, como o doente já tinha um problema renal, se optou por um implante.

A operação durou três horas e foi feita em colaboração com um hospital de Leipzig, na Alemanha. Segundo José Fragata, já foram feitos cerca de vinte implantes em Espanha, mas em Portugal nunca se tinha feito nenhum. “Ficamos muito contentes com as primeiras vezes, mas o objetivo é continuar”, disse o cardiologista, acrescentando que há em Portugal 20 a 30 pessoas à espera de transplante de coração e que, destas, seis podem ser candidatas a esta operação.

Adaptação de notícia publicada no Diário de Notícias a 7 de março.

Governo quer integrar refugiados no trabalho sazonal

Desde o Alentejo a Trás-os-Montes, estão em marcha parcerias com autarcas e empresários para integrar famílias refugiadas.

O Governo português está a preparar a integração de famílias refugiadas em diversas zonas do país ao nível do trabalho sazonal. No final de uma visita ao Centro de Acolhimento a Refugiados de Penela, onde vivem cinco famílias da Síria e do Sudão, o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, anunciou a intenção de “substituir gradualmente essa sazonalidade – em que cada ano vêm pessoas de uma nacionalidade diferente – pela inclusão e fixação de famílias nas zonas em que há carência de mão de obra, de baixa densidade população”.

Eduardo Cabrita revelou que está em marcha um conjunto de ações “que estão a ser estudadas com autarcas e empresários, para identificar zonas piloto” onde será possível implementar esses projetos. Odemira, no sul, e vários municípios da zona oeste, região centro, Beira Interior e Trás os Montes, fazem parte dos cerca de 100 municípios que se manifestaram já disponíveis para acolher cidadãos refugiados.

“Portugal tem compromisso de acolher 4700 a partir da Itália e da Grécia. A chegada depende do registo que tem de ser feito nesses países”, disse o ministro, quando questionado pelo DN a propósito do número de refugiados que Portugal se prepara para receber a breve prazo. A esse processo juntam-se outros de cooperação direta com as autoridades turcas, para os quais o Governo conta com o apoio de diversos parceiros, entre as autarquias e sociedade civil.

Por outro lado, está já feito o levantamento ao nível das instituições de ensino superior, que vão permitir “passar de 150 para 2000 estudantes, com alojamento e aulas de português e inglês”, garantiu o ministro, numa altura em que está igualmente a ser feito “um levantamento a nível nacional com as escolas profissionais, que permitirá acolher numa primeira fase perto de mil estudantes”.

Notícia publicada no Diário de Notícias a 05 de fevereiro.

Política de drogas em Portugal desperta interesse internacional

A política de drogas em Portugal, marcada pela descriminalização do seu consumo, tem despertado “enorme” interesse internacional pelos seus bons resultados.

“A decisão da descriminalização é aquilo que tem dado maior visibilidade à política portuguesa [de drogas], mas que, do meu ponto de vista, não é sequer o essencial, porque as políticas nesta área caracterizam-se por uma abordagem abrangente que vai desde a prevenção e tratamento, no qual o Estado Português fez um esforço significativo e o mantém, às políticas de redução de danos e de reinserção social”, afirmou o diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), João Goulão.

Nos últimos anos, as infeções pelos vírus da VIH/SIDA, uma “calamidade” em Portugal, baixaram “muito”, tal como as mortes por ‘overdose’, o número de pessoas a consumir drogas diminuiu e o início do seu consumo, pautado nos 12 e 13 anos, foi retardado, adiantou à margem da conferência “Política de Drogas em Portugal”, no Porto.

João Goulão realçou que os progressos feitos nesta área foram “enormes” porque, a título de exemplo, há anos havia 1% de pessoas dependentes de heroína, hoje há menos de metade e a sua maioria estão em programas de tratamento.

“Estamos a tratar de um problema de saúde e não de um problema de preponderância criminal”, referiu.

A descriminalização do consumo de drogas em Portugal entrou em funcionamento há 14 anos, depois de a lei ter entrado em vigor a 01 de julho de 2001.

Apesar de fazer um balanço muito positivo da aplicação das políticas de droga no país, João Goulão assumiu que ainda há “muito” a fazer e alterar, porque o problema não está resolvido na sociedade, como não o está em nenhuma do mundo.

Notícia publicada no Jornal de Notícias a 02 de setembro.

Forte elogio de Merkel a Passos no encontro com António Costa

Sobre o OE de 2016, Costa quase nada disse: “Não vim aqui incomodar a senhora Merkel com o orçamento português”

Ao lado do atual primeiro-ministro português, numa conferência de imprensa em Berlim, a chanceler alemã não esqueceu Passos Coelho. “O antecessor de António Costa conseguiu coisas impressionantes”, disse Angela Merkel à imprensa, depois de um almoço com António Costa na sede do governo alemão.

“Os últimos anos em Portugal não foram fáceis. Mas foram bem-sucedidos”, prosseguiu a chanceler, dizendo ainda que importa “continuar o caminho bem-sucedido”, mas agora com “mais investimento e mais emprego”.

Questionada sobre o esboço do Orçamento do Estado para 2016, que hoje é entregue ao parlamento e analisado pela Comissão Europeia, Merkel notou que todos os países têm os seus orçamentos avaliados e sublinhou que o mais importante é que “os números básicos sejam mantidos”.

O primeiro-ministro português procurou, pelo seu lado, insistir na temática que tinha definido como central neste seu primeiro encontro com a chanceler: dizer à Alemanha que Portugal está disponível para ajudar na questão dos refugiados.

Sobre os refugiados, Costa insistiu que “Portugal quer ser parte ativa na solução do problema”. E está disposto a ajudar a Alemanha porque “é muito injusto que se julgue que a senhora Merkel tem uma responsabilidade superior” à dos outros países da UE. O problema dos refugiados deve ser resolvido como “um dever da Europa toda”.

Notícia publicada no Diário de Notícias a 05 de fevereiro.

Partido da Terra contra árvores que atraem pássaros à 2.ª Circular

Eurodeputado diz que segurança aérea está em risco e vai levar discussão a Bruxelas. Projeto sai do papel em junho.

Vegetação na 2.ª Circular sim, mas não de uma espécie com folha caduca e capaz de atrair aves.

Para o Partido da Terra, ecologista na sua génese, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) deveria plantar naquela via endros em vez de lódãos-bastardos, que, a concretizar-se o projeto atual, representará 70% das árvores a florescer no novo separador central com 3,5 metros de largura. A explicação? A sua toxicidade, que repele os pássaros que, defende o eurodeputado do grupo com representação na Assembleia Municipal de Lisboa, podem vir a pôr em risco a segurança dos aviões na aproximação ao aeroporto.

O Partido da Terra considera ainda que o lódão-bastardo – a árvore que os autores do projeto da 2.ª Circular defendem ser a ideal por se “adaptar bem em meio urbano” e tolerar “alguma poluição” – não deve ser a espécie que deve predominar na remodelada 2.ª Circular, uma vez que as mesmas detém ter folha caduca e bolotas que, ao caírem sobre a via, podem tornar a estrada mais derrapante.

A recomendação foi apresentada ontem numa conferência de imprensa que contou com a presença do único eurodeputado do Partido da Terra, que se mostrou bastante crítico de um projeto que afirma ter sido “feito em cima do joelho” e sem que tenham sido consultadas entidades como a Associação de Pilotos Portugueses de Linhas Aéreas e e o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA).

Notícia publicada no Diário de Notícias a 26 de fevereiro.

Há 18 partidos a concorrer às eleições europeias de Maio, o maior número de sempre

Só dois partidos políticos não concorrem ao Parlamento Europeu. Eduardo Welsh (PND), Marinho e Pinto (MPT) e José Manuel Coelho (PPT) são as principais novidades.

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Há 16 candidaturas, duas das quais são coligações – Aliança Portugal (PSD/CDS-PP) e CDU (PCP e Os Verdes) – aos 21 lugares no Parlamento Europeu (PE) que se disputam em Portugal no próximo dia 25 de Maio.

O prazo para a entrega de listas terminou esta segunda-feira e dos 20 partidos reconhecidos pelo Tribunal Constitucional, só dois não se apresentaram às europeias, o Partido Humanista e o Partido Liberal Democrata.

Caso as listas sejam todas admitidas – o que só se saberá a 7 de Maio -, esta eleição vai ser a mais concorrida desde que as europeias se realizam em Portugal. Em 2009 já se apresentaram 13 candidaturas, duas das quais pertencentes a formações políticas hoje extintas, o Movimento Esperança Portugal e o Movimento Mérito e Sociedade [que deu origem ao Partido Liberal Democrata].

As maiores novidades são a concretização das candidaturas de dois outsiders da política partidária: o madeirense Eduardo Welsh, cabeça de lista pelo Partido Nova Democracia (fundado por Manuel Monteiro, ex-líder do CDS) e o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, que cedo foi anunciado como número um pelo Movimento Partido da Terra (MPT).

Menos mediáticas, mas também novidade, são as candidaturas do PAN (Partido pelos Animais e pela Natureza), PDA (Partido Democrático do Atlântico, formado nos Açores), o PTP (Partido Trabalhista Português, com maior incidência na Madeira) e o PPV (Portugal pró Vida), que não concorreram em 2009, apresentaram desta vez candidaturas às eleições europeias. O PAN vai ter como cabeça de lista Orlando Figueiredo, e o PTP o conhecido madeirense José Manuel Coelho. Quanto ao PPV, partido assumidamente católico e anti-aborto, o cabeça de lista é Acácio Valente, mestre em Bioética Teológica.

A geografia política das candidaturas é, assim, bastante diferente das anteriores. Além de PSD e CDS concorrerem em coligação, há dois novos partidos à esquerda que surgiram já depois das últimas europeias, em 2009: o Livre, reconhecido já em Março deste ano, cujo cabeça de lista é Rui Tavares, actual eurodeputado independente que tinha sido eleito inicialmente pelas listas do BE, e o Movimento Alternativa Socialista (MAS), constituído em Julho passado e que apresenta Gil Garcia – outro ‘dissidente’ do BE – como número um da lista.

Nos últimos meses, houve várias tentativas de diálogo entre as tradicionais forças da esquerda e estas novas para tentar constituir uma grande coligação, mas todas falharam, resultando agora numa maior pulverização das candidaturas assumidamente à esquerda do PS.

Todos os partidos já com assento no PE recandidatam actuais eurodeputados, à excepção dos socialistas, que deixaram ‘cair’ Vital Moreira e apresentam um “repetente”, Francisco Assis, que já esteve em Bruxelas nos dois mandatos anteriores (de 2002 a 2009). Mas só Paulo Rangel repete o lugar de cabeça de lista. Nuno Melo, que foi número um da lista do CDS em 2009, fica agora na quarta posição da Aliança Portugal, enquanto Marisa Matias (BE) e João Ferreira (PCP) sobem na hierarquia das listas dos seus partidos.

“Desta vez é diferente”

Com a entrada da Croácia na União Europeia, Portugal perdeu um lugar no PE em relação à última composição. Mas pode perder muito mais que isso em termos de peso político no contexto europeu. Desde logo, porque é certo que perde a presidência da Comissão Europeia, que Durão Barroso desempenhou nos últimos 10 anos (o seu mandato termina a 31 de Outubro).

Aliás, a grande diferença destas eleições relativamente a 2009 é que o presidente deste órgão executivo da União passa a ser eleito pelo Parlamento Europeu e designado pelo Conselho Europeu (que reúne os governos dos 28 Estados-membro), num complexo jogo político para o qual não bastará ser o candidato do grupo parlamentar mais votado. É esta novidade que motiva a campanha de sensibilização europeia que está a ser feita em torno deste acto eleitoral, sob o lema “Desta vez é diferente”.

Os principais candidatos à sucessão de Barroso são o socialista alemão Martin Schulz, actual presidente do PE, e Jean-Claude Juncker, antigo primeiro-ministro do Luxemburgo e ex-presidente do Eurogrupo. Ambos deverão passar por Portugal no início de Maio, no âmbito da campanha que irão fazer por toda a UE.

Publicado no Público a 14 de abril de 2014

Eis o perfil do eurodeputado português

Em média tem 49 anos e experiência parlamentar, é jurista e cumpre apenas um mandato no Parlamento em Bruxelas, conclui um estudo europeu.

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Já foram 25 e hoje são 22 os eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu. A partir das próximas eleições passarão a ser 21, o que reflete uma perda gradual de proporção no total de assentos parlamentares, em resultado do alargamento da União Europeia (UE) e do aumento do número total de eurodeputados. Se em 1987, a proporção de portugueses era de 4,6%, em 2009 passou para 2,9%.

A adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia deu-se em 1986, mas foi em 1987 que se elegeram eurodeputados nacionais pela primeira vez. Desde então, a maioria manteve-se em funções apenas durante um mandato, ou seja, cinco anos.

Foram poucos os que permaneceram no Parlamento mais de 10 anos até hoje (menos de 10%), segundo as conclusões do estudo europeu “Participação na tomada de decisões da UE: Portugal numa perspetiva comparativa”, da autoria de Richard Rose e Alexander Trechsel e com o apoio da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

O facto de ficarem pouco tempo em funções faz com que a taxa de rotatividade dos portugueses no Parlamento Europeu seja das mais altas. Em 1987, era de 46%; em 2009 era de 68%. Isso significa que dos 22 deputados eleitos em 2009, 15 entraram no Parlamento pela primeira vez. Mais rotativos do que os portugueses só os italianos, os gregos e os lituanos. Os ingleses são os que mais tempo ficam.

Por trás da rotatividade surgem as desvantagens. “Ter deputados que estão no Parlamento há muitos anos é importante”, sublinha Paulo Sande, antigo diretor do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal. “No Parlamento, o peso institucional decorre do peso individual. Mais do que as alianças consistentes que possam existir e da disciplina partidária, é preciso prestígio pessoal”, sublinha.

Para Marina Costa Lobo, politóloga e responsável por um projeto de investigação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa que se debruça sobre a personalização da política, a rotatividade tem uma “influência nefasta” na qualidade do trabalho parlamentar: “É uma marca distintiva da falta de valorização do trabalho do eurodeputado por parte dos partidos nacionais”.

A investigadora ressalta que a passagem pelo Parlamento é vista como “um prémio a atribuir pelo líder a algumas personalidades”, prevalecendo nos partidos a lógica nacional. “Pensam no Parlamento Europeu como uma gaiola dourada, sem atenderem ao valor que o grupo parlamentar na Europa tem.”

Entre os mais novos

Mesmo que seja para ficar apenas um mandato, quando chegam ao Parlamento os portugueses são dos mais novos. Têm 49 anos, em média. Os mais velhos são os cipriotas e os luxemburgueses, com 57 anos. Mais novos ainda do que os portugueses surgem os búlgaros (45 anos). Essa era a média de idades dos portugueses da primeira delegação, composta unicamente por homens.

O que também evoluiu foi a proporção do número de mulheres, que até 2009 se manteve longe da média no Parlamento. Em 1994, menos de 10% dos eurodeputados portugueses eram mulheres, quando a média das restantes delegações estava nos 25%. Nas últimas eleições, pelo contrário, Portugal atingiu um nível de representação feminina ligeiramente acima da média europeia.

Independentemente do género, foram os juristas que mais chegaram aos assentos parlamentares: foi essa a profissão de um quinto dos deputados portugueses desde o primeiro mandato. A seguir estão os professores catedráticos, os políticos a tempo inteiro e os economistas. Em menor número estão os gestores de empresas ou os médicos. Quanto a experiência prévia, 71% tinham passado pela Assembleia da República e menos de metade fez parte do Governo.

O estudo mostra ainda que os portugueses são os que apresentaram o melhor rácio de relatórios por eurodeputado entre 2009 e 2012 (1,4 por cada um), ao contrário do que aconteceu em legislaturas anteriores (em 1999-2001 o rácio era de 0,2).

Que papel têm? 

Sendo as europeias umas eleições “de segunda ordem”, ou seja, “eleições onde os votantes aproveitam para exprimir uma opinião sobre o Governo nacional”, como explica Marina Costa Lobo, “não é verdadeiramente o Parlamento Europeu que está em causa”.

Nesse sentido, que papel podem ter os eurodeputados na definição dos votos? “Os cabeça de lista são importantes, na medida em que a campanha está centrada neles, e são eles que dão voz aos respetivos partidos nacionais”, responde a politóloga. “No entanto, a falta de visibilidade do trabalho dos eurodeputados em geral, no quadro do enfraquecimento do Parlamento Europeu joga também em desfavor destes”, conclui.

Cerca de metade dos eurodeputados de hoje, incluindo os portugueses, deixará o Parlamento após as eleições do próximo dia 25, abrindo caminho para um novo começo, ainda em 2014.

Publicado no Expresso a 14 de maio de 2014

Portugueses confiam mais na Europa que no Governo

Os portugueses têm mais confiança na União Europeia (UE) do que no Governo, com 26% contra 14% de respostas positivas, segundo um Eurobarómetro especial sobre os europeus em 2014, hoje divulgado.

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Segundo o inquérito, 14% dos portugueses dizem confiar no Governo (um ponto abaixo dos resultados do Eurobarómetro de novembro de 2013) e 26% atestam a sua confiança na UE (mais três pontos percentuais).

A Assembleia da República tem ainda pior imagem, com apenas 13% dos inquiridos em Portugal a dizerem confiar no trabalho dos deputados, uma descida de dois pontos percentuais em relação ao inquérito anterior.

Os números da desconfiança dos portugueses no Governo e no Parlamento são da ordem dos 85% (mais dois pontos) e na UE dos 70% (menos um ponto percentual do que o resultado de novembro de 2013).

Questionados sobre a confiança nas autoridades públicas
regionais ou locais, 34% dos portugueses respondem afirmativamente, mas este número está 12 pontos abaixo do registado há seis meses, enquanto a percentagem de desconfiados aumentou 13 pontos, para os 64%.

O inquérito revela ainda que o apoio dos portugueses a uma união económica e monetária (UEM) europeia com o euro como moeda única desceu seis pontos em seis meses, para os 44%, enquanto metade dos inquiridos se dizem contra a UEM, mais seis pontos do que em novembro.

Em Portugal foram questionadas 1.025 pessoas, entre os dias 15 e 24 de março.

Publicado na TVI24 a 12 de maio de 2014