Bélgica prepara-se para aprovar eutanásia para menores

Contra a provável aprovação da eutanásia para menores na Bélgica, esta semana, um grupo independente denominado “Bibes Amarelos” manifestou-se em Bruxelas, pedindo mais tempo para o debate.

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O direito de uma criança doente pedir para morrer já foi aprovado pelo Senado e pela Comissão Parlamentar de Justiça, faltando o voto do plenária, mas os ativistas alegam que legislação é desnecessária.

O porta-voz, Drieu Godefridi, disse à euronews que “existe apenas um país no mundo que efetivamente legalizou a eutanásia para as crianças. É a Holanda e penso que tiveram cinco ou seis casos numa década. Logo, não existe uma necessidade prática desta lei e parece-nos que é uma medida essencialmente de natureza ideológica. “

Outro ativista disse que “temos atualmente disponíveis outros métodos que ajudam uma criança muito doente e em sofrimento a deixar este mundo de forma pacífica, sem termos de aplicar um método letal que nos parece extremamente bárbaro na nossa civilização.”

A lei alarga aos menores um direito que já existe na Bélgica para os adultos desde 2002 e obriga a que as crianças sejam “capazes de discernimento”.

Um grupo de pediatras assinou uma carta aberta contra a lei, mas o médico Michel Deneyer está a favor, explicando que “os cuidados paliativos aplicados sem controlo, aumentando as doses de certos medicamentos, também acabam por conduzir à morte, porque uma dessas doses se torna letal. Mas é uma prática que não é controlada”.

Marijke Bachely é a mãe de Benjamin, que faleceu em 2004, depois de lhe ter sido diagnosticado um cancro de fígado agressivo dois anos antes.

Face ao sofrimento pelo qual o filho passou, teria recorrido sem hesitação à eutanásia e argumenta que “um dos receios das pessoas quando se trata de eutanásia para os adultos é se haverá intenções obscuras por detrás da decisão, tais como questões de heranças e sucessões. Não há nada disso quando se trata de menores. No caso das crianças, a única coisa que podemos pedir é que a dor termine.”

Marijke Bachely é agora mãe de Axel, nascido após o falecimento do irmão, que tinha na altura sete anos e meio. A lei belga não vai fixar uma idade mínima para o pedido, ao contrário da Holanda, que estabelece os 12 anos.

Publicado na Euronews a 12 de fevereiro de 2014