Eis o perfil do eurodeputado português

Em média tem 49 anos e experiência parlamentar, é jurista e cumpre apenas um mandato no Parlamento em Bruxelas, conclui um estudo europeu.

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Já foram 25 e hoje são 22 os eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu. A partir das próximas eleições passarão a ser 21, o que reflete uma perda gradual de proporção no total de assentos parlamentares, em resultado do alargamento da União Europeia (UE) e do aumento do número total de eurodeputados. Se em 1987, a proporção de portugueses era de 4,6%, em 2009 passou para 2,9%.

A adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia deu-se em 1986, mas foi em 1987 que se elegeram eurodeputados nacionais pela primeira vez. Desde então, a maioria manteve-se em funções apenas durante um mandato, ou seja, cinco anos.

Foram poucos os que permaneceram no Parlamento mais de 10 anos até hoje (menos de 10%), segundo as conclusões do estudo europeu “Participação na tomada de decisões da UE: Portugal numa perspetiva comparativa”, da autoria de Richard Rose e Alexander Trechsel e com o apoio da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

O facto de ficarem pouco tempo em funções faz com que a taxa de rotatividade dos portugueses no Parlamento Europeu seja das mais altas. Em 1987, era de 46%; em 2009 era de 68%. Isso significa que dos 22 deputados eleitos em 2009, 15 entraram no Parlamento pela primeira vez. Mais rotativos do que os portugueses só os italianos, os gregos e os lituanos. Os ingleses são os que mais tempo ficam.

Por trás da rotatividade surgem as desvantagens. “Ter deputados que estão no Parlamento há muitos anos é importante”, sublinha Paulo Sande, antigo diretor do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal. “No Parlamento, o peso institucional decorre do peso individual. Mais do que as alianças consistentes que possam existir e da disciplina partidária, é preciso prestígio pessoal”, sublinha.

Para Marina Costa Lobo, politóloga e responsável por um projeto de investigação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa que se debruça sobre a personalização da política, a rotatividade tem uma “influência nefasta” na qualidade do trabalho parlamentar: “É uma marca distintiva da falta de valorização do trabalho do eurodeputado por parte dos partidos nacionais”.

A investigadora ressalta que a passagem pelo Parlamento é vista como “um prémio a atribuir pelo líder a algumas personalidades”, prevalecendo nos partidos a lógica nacional. “Pensam no Parlamento Europeu como uma gaiola dourada, sem atenderem ao valor que o grupo parlamentar na Europa tem.”

Entre os mais novos

Mesmo que seja para ficar apenas um mandato, quando chegam ao Parlamento os portugueses são dos mais novos. Têm 49 anos, em média. Os mais velhos são os cipriotas e os luxemburgueses, com 57 anos. Mais novos ainda do que os portugueses surgem os búlgaros (45 anos). Essa era a média de idades dos portugueses da primeira delegação, composta unicamente por homens.

O que também evoluiu foi a proporção do número de mulheres, que até 2009 se manteve longe da média no Parlamento. Em 1994, menos de 10% dos eurodeputados portugueses eram mulheres, quando a média das restantes delegações estava nos 25%. Nas últimas eleições, pelo contrário, Portugal atingiu um nível de representação feminina ligeiramente acima da média europeia.

Independentemente do género, foram os juristas que mais chegaram aos assentos parlamentares: foi essa a profissão de um quinto dos deputados portugueses desde o primeiro mandato. A seguir estão os professores catedráticos, os políticos a tempo inteiro e os economistas. Em menor número estão os gestores de empresas ou os médicos. Quanto a experiência prévia, 71% tinham passado pela Assembleia da República e menos de metade fez parte do Governo.

O estudo mostra ainda que os portugueses são os que apresentaram o melhor rácio de relatórios por eurodeputado entre 2009 e 2012 (1,4 por cada um), ao contrário do que aconteceu em legislaturas anteriores (em 1999-2001 o rácio era de 0,2).

Que papel têm? 

Sendo as europeias umas eleições “de segunda ordem”, ou seja, “eleições onde os votantes aproveitam para exprimir uma opinião sobre o Governo nacional”, como explica Marina Costa Lobo, “não é verdadeiramente o Parlamento Europeu que está em causa”.

Nesse sentido, que papel podem ter os eurodeputados na definição dos votos? “Os cabeça de lista são importantes, na medida em que a campanha está centrada neles, e são eles que dão voz aos respetivos partidos nacionais”, responde a politóloga. “No entanto, a falta de visibilidade do trabalho dos eurodeputados em geral, no quadro do enfraquecimento do Parlamento Europeu joga também em desfavor destes”, conclui.

Cerca de metade dos eurodeputados de hoje, incluindo os portugueses, deixará o Parlamento após as eleições do próximo dia 25, abrindo caminho para um novo começo, ainda em 2014.

Publicado no Expresso a 14 de maio de 2014