Portugal tem saída limpa, com apoio político da Europa

Decisão está tomada e já foi comunicada ao Presidente da República, que acompanhou de perto o fecho do programa de ajustamento.
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A decisão está tomada e até já foi comunicada ao Presidente da República: Portugal sai do programa de ajustamento directamente para os mercados, sem programa cautelar ou qualquer tipo de seguro, mas com o apoio político dos parceiros europeus.

Esse apoio terá a forma de um comunicado em que os outros países da União dizem que, se alguma coisa acontecer, cá estarão para apoiar Portugal. Foi também assim com a Irlanda. As circunstâncias é que eram diferentes, mas no plano essencial o desfecho é o mesmo.

Juridicamente, ao que foi explicado à Renascença, só há três formas de saída do plano de ajustamento: directamente para os mercados ou com um programa cautelar, que pode ser mas leve ou mais exigente. O resto, como disse à Renascença uma fonte do Governo, “são declarações políticas, que dão conforto e segurança”.

E é isso que Portugal terá. Por opção, mas sobretudo por pressão dos parceiros europeus, pois para haver programa cautelar seria necessário que todos quisessem e isso implicaria votações nos parlamentos de alguns países. A Renascença sabe que a posição da chanceler alemã foi que não poderia haver cautelar. Se a Irlanda não precisou e Portugal precisasse, então era porque haveria um problema e, no entendimento da chanceler, havendo um problema então mais valia esperar um ano para Portugal terminar o programa.

Assim também se explica a evolução da posição do próprio Governo. Ainda no princípio do ano, Passos Coelho defendia em privado as virtudes de um programa cautelar. Mas, desde há dois meses que ninguém no Governo considerava outra hipótese que não fosse a saída sem programa.

E é isso que Passos Coelho irá anunciar no domingo ao país, mas que já comunicou ao Presidente da República. De acordo com fontes contactadas pela Renascença, Cavaco Silva acompanhou muito de perto a fase final das negociações e Passos Coelho antecipou-lhe esta sexta-feira o que vai dizer na comunicação ao país que fará no domingo.

Publicado na Rádio Renascença a 03 de maio de 2014