Arquivo mensal: Março 2015

Consórcio europeu liderado pelo LNEC estuda efeitos de alterações climáticas na água

O projeto conta com uma equipa de 70 elementos, de centros de investigação, autoridades da água, utilizadores, indústria e empresas.

Entidades de vários países, lideradas pelo LNEC, obtiveram financiamento europeu de oito milhões de euros para a realização de previsões das mudanças climáticas e análise de formas de gerir os seus efeitos no ciclo da água.

O objetivo “é avaliar, de forma inovadora, os impactos das alterações climáticas no ciclo integrado da água, das águas superficiais, às subterrâneas ou costeiras, promovendo estratégias de gestão do risco e de medidas de adaptação”, disse hoje à agência Lusa a coordenadora do consórcio, Rafaela de Saldanha Matos, do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

As estratégias a propor vão basear-se “numa lógica de diminuição de vulnerabilidades e de acréscimo da capacidade de resiliência do sistema”, acrescentou a investigadora e diretora do departamento de Hidráulica e Ambiente do LNEC.

O projeto conta com uma equipa de 70 elementos, de centros de investigação, autoridades da água, utilizadores, indústria e empresas, e vai seguir seis casos, três localizados no norte da Europa (Noruega, Holanda e Alemanha) e três no sul (Espanha, Portugal e Chipre).

Em Portugal, que vai receber dois milhões de euros do total, os parceiros são, além do LNEC, a EPAL, a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e a Sociedade Portuguesa de Inovação, e foi escolhida a zona da bacia do Tejo.

Notícia publicada no Diário de Notícias a 7 de março.

Duas novas drogas detetadas por semana na Europa em 2014

Número de novas drogas detetadas aumentou no ano passado para 101.

O observatório europeu da droga detetou em 2014 duas novas drogas por semana, num total de 101, mais 20 do que no ano anterior, o que confirma a tendência de aumento do número de substâncias notificadas anualmente.

Segundo informações hoje divulgadas pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA), o Sistema de Alerta Rápido da UE recebeu 101 notificações de novas substâncias psicoativas no ano passado, quando em 2013 foram 81, e encontra-se a monitorizar atualmente mais de 450 substâncias, mais de metade das quais identificadas apenas nos últimos três anos.

A lista de substâncias notificadas em 2014 revela novamente dois grupos predominantes, as catinonas sintéticas (31 substâncias), vendidas como substitutos legais das drogas estimulantes, e os canabinóides sintéticos (30 substâncias), vendidos em substituição da ‘cannabis’.

Estes são os dois maiores grupos atualmente monitorizados pelo Sistema de Alerta Rápido, representando quase dois terços das novas drogas notificadas em 2014, revela o EMCDDA.

Os dados mais recentes relativos às apreensões sugerem um crescimento do mercado das novas substâncias psicoativas, demonstrando que, entre 2008 e 2013, o número de apreensões aumentou sete vezes a nível europeu.

Notícia publicada no Diário de Notícias a 9 de março.

Maioria dos países da UE rejeitam exército europeu

A Alemanha é o único dos grandes Estados membros a defender solução vista como incompatível com a NATO e que traduz, com a bandeira e a moeda únicas, uma solução federal.

A criação do Exército europeu relançada pelo atual presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, tem na Alemanha um dos poucos apoiantes dentro da UE, onde a maioria dos países rejeita enfraquecer a NATO.

Essa opção política implicaria assumir a tese federalista – rejeitada liminarmente por Londres – da integração europeia, que já tem uma bandeira e uma moeda comuns e a que só falta um braço armado único. Mas “não tem pernas para andar. Basta olhar para os orçamentos militares dos países europeus”, diz o general Loureiro dos Santos ao DN.

“O Exército europeu não é uma ideia nova, aparece de vez em quando, sobretudo influenciada por uma visão europeísta continental”, que “poderia constituir um elemento dissuasor” no caso de um conflito militar tradicional como o da Ucrânia, admite o antigo ministro da Defesa e ex-chefe militar do Exército.

Porém, a ameaça terrorista do chamado Estado Islâmico “não se resolve com um exército militar europeu” mas responde-se “essencialmente através da prevenção dos serviços de informações e, na resposta, pelas unidades especiais das forças de segurança” – com apoio das Forças Armadas “de cada um dos países” às autoridades policiais – como sucede em França ou na Bélgica – e “sem ser necessário o exército europeu”, frisa Loureiro dos Santos.

Notícia publicada no Diário de Notícias a 10 de março.

França não proíbe palmadas às crianças e viola tratado europeu

Conselho da Europa diz que direito francês “não prevê uma proibição suficientemente clara, vinculativa e precisa”.

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A França está a violar a Carta Social Europeia por não proibir de forma “suficientemente clara” os castigos corporais infligidos às crianças, como as palmadas, alertou hoje o Conselho da Europa.

O direito francês “não prevê uma proibição suficientemente clara, vinculativa e precisa”, nem pela lei, nem pela jurisprudência, considerou a Comissão Europeia dos Direitos Sociais (CEDS).

O mesmo órgão do Conselho da Europa lamentou que “subsista uma incerteza” relativamente à existência de um “direito de correção” reconhecido pela justiça francesa.

Esta situação constitui “uma violação” da Carta Social Europeia, de acordo com os peritos do CEDS, guardiões deste tratado vinculativo para os Estados-membros do Conselho da Europa que ratificaram o documento, indica a mesma decisão.

Este alerta não é inédito, a mesma comissão já constatou, em três ocasiões, que o direito francês violava a Carta, mas pela primeira vez a decisão resulta de uma reclamação feita por uma organização não-governamental de proteção das crianças, “Approach”, com sede em Londres.

Publicada no Diário de Notícias a 4 de março.

Martin Schulz diz que Europa está a pedir sacrifícios às pessoas para salvar bancos

Presidente do Parlamento Europeu afirmou ainda que as “pessoas estão a pagar uma crise que não causaram”.

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O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, afirmou em Bruxelas que a Europa está a pedir sacrifícios aos cidadãos “para salvar os bancos”, defendendo que é preciso envolver os parceiros sociais e defender o modelo social europeu.

“Estamos a pedir sacrifícios aos cidadãos, aos pais, para aceitarem salários mais baixos, impostos mais altos e menos serviços. E para quê? Para salvar os bancos. E os filhos estão desempregados. Se não mudarmos isso, se não voltarmos a um tratamento igualitário e justo, as promessas feitas pela Europa não serão cumpridas”, disse Martin Schulz na conferência ‘Um novo começo para o diálogo social’, que decorre hoje em Bruxelas.

Num discurso de cerca de 20 minutos, o presidente do Parlamento Europeu referiu-se em concreto ao desemprego jovem na Grécia e em Espanha, sublinhando que “as pessoas falam de uma geração perdida na Europa” e que, “mesmo os que têm emprego muitas vezes estão presos numa espiral de estágios não remunerados e de contratos de curto prazo”.

Martin Schulz afirmou ainda que “estas pessoas estão a pagar uma crise que não causaram e sentem que não é uma sociedade justa”, destacando que compreende este sentimento e defendendo que esta “geração perdida” não afeta só os jovens, mas também os seus pais, que “investiram a vida toda na educação dos filhos”.

“Se somos capazes de mobilizar milhões de euros para estabilizar o sistema bancário e temos de negociar com 28 chefes de Estado durante meses e meses por causa de seis mil milhões de euros para combater o desemprego… Compreendo os que pensam que isto não é uma sociedade justa”, disse Schulz num discurso em que evidenciou várias vezes a importância do envolvimento dos representantes dos trabalhadores e das empresas na construção de políticas e de reformas estruturais.

Notícia publicada no Diário de Notícias a 5 de março.

História perdida de Sherlock Holmes encontrada em sótão

O conto foi escrito há mais de cem anos, depois Conan Doyle de ter “ressuscitado” Holmes, após a sua queda quase fatal nas cataratas de Reichenbach.

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Uma aventura de Sherlock Holmes, escrita há mais de cem anos, foi redescoberta num sótão na Escócia. Um habitante de Selkirk, Walter Elliot, de 80 anos, descobriu a história de 1300 palavras numa coletânea de contos, Book o’ the Brig, debaixo de uma pilha de livros guardados no sótão.

Sir Arthur Conan Doyle escreveuSherlock Holmes: Discovering the Border Burghs and, by deduction, the Brig Bazaar em 1904, para ajudar a cidade escocesa de Selkirk a angariar dinheiro para substituir uma ponte que tinha sido destruída por umas cheias dois anos antes.

Elliot não tem memória de ter comprado o livro, que tem há 40 ou 50 anos, mas que tinha esquecido.

Notícia publicada no Diário de Notícias a 21 de fevereiro.

Capa original de 1938 de Tintim vendida por 453 mil euros

O segundo lote mais caro foi também de Hergé: uma prancha de 1939, do álbum intitulado “Le Sceptre d’Ottokar”.

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A prancha original de uma capa de 1938 da revista “Le petit Vintième” que tinha como protagonista Tintim, criado por Hergé, foi vendida hoje em Paris por 453.000 euros, anunciou a leiloeira Sotheby’s.

A capa, que comemorava o décimo aniversário da revista, e em que aparecia Tintim, bem como Milu, Quick, Flupke, Jo, Zette e Jocko, assim como um autorretrato do próprio Hergé, estava num lote dos 288 que estiveram a leilão, referiu um portavoz da Sothebys’s citado pela agência EFE.

O preço final ficou abaixo da estimativa inicial, que era, no máximo, de 480.000 euros.

No total, o conjunto desses lotes de banda desenhada – entre os quais havia muitos outros autores consagrados, como Enki Bilal, Moebius, Hugo Pratt ou Albert Uderzo – foi vendido por um total de 3,8 milhões de euros.

Notícia publicada no Diário de Notícias a 7 de março.

Governo quer integrar refugiados no trabalho sazonal

Desde o Alentejo a Trás-os-Montes, estão em marcha parcerias com autarcas e empresários para integrar famílias refugiadas.

O Governo português está a preparar a integração de famílias refugiadas em diversas zonas do país ao nível do trabalho sazonal. No final de uma visita ao Centro de Acolhimento a Refugiados de Penela, onde vivem cinco famílias da Síria e do Sudão, o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, anunciou a intenção de “substituir gradualmente essa sazonalidade – em que cada ano vêm pessoas de uma nacionalidade diferente – pela inclusão e fixação de famílias nas zonas em que há carência de mão de obra, de baixa densidade população”.

Eduardo Cabrita revelou que está em marcha um conjunto de ações “que estão a ser estudadas com autarcas e empresários, para identificar zonas piloto” onde será possível implementar esses projetos. Odemira, no sul, e vários municípios da zona oeste, região centro, Beira Interior e Trás os Montes, fazem parte dos cerca de 100 municípios que se manifestaram já disponíveis para acolher cidadãos refugiados.

“Portugal tem compromisso de acolher 4700 a partir da Itália e da Grécia. A chegada depende do registo que tem de ser feito nesses países”, disse o ministro, quando questionado pelo DN a propósito do número de refugiados que Portugal se prepara para receber a breve prazo. A esse processo juntam-se outros de cooperação direta com as autoridades turcas, para os quais o Governo conta com o apoio de diversos parceiros, entre as autarquias e sociedade civil.

Por outro lado, está já feito o levantamento ao nível das instituições de ensino superior, que vão permitir “passar de 150 para 2000 estudantes, com alojamento e aulas de português e inglês”, garantiu o ministro, numa altura em que está igualmente a ser feito “um levantamento a nível nacional com as escolas profissionais, que permitirá acolher numa primeira fase perto de mil estudantes”.

Notícia publicada no Diário de Notícias a 05 de fevereiro.

Política de drogas em Portugal desperta interesse internacional

A política de drogas em Portugal, marcada pela descriminalização do seu consumo, tem despertado “enorme” interesse internacional pelos seus bons resultados.

“A decisão da descriminalização é aquilo que tem dado maior visibilidade à política portuguesa [de drogas], mas que, do meu ponto de vista, não é sequer o essencial, porque as políticas nesta área caracterizam-se por uma abordagem abrangente que vai desde a prevenção e tratamento, no qual o Estado Português fez um esforço significativo e o mantém, às políticas de redução de danos e de reinserção social”, afirmou o diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), João Goulão.

Nos últimos anos, as infeções pelos vírus da VIH/SIDA, uma “calamidade” em Portugal, baixaram “muito”, tal como as mortes por ‘overdose’, o número de pessoas a consumir drogas diminuiu e o início do seu consumo, pautado nos 12 e 13 anos, foi retardado, adiantou à margem da conferência “Política de Drogas em Portugal”, no Porto.

João Goulão realçou que os progressos feitos nesta área foram “enormes” porque, a título de exemplo, há anos havia 1% de pessoas dependentes de heroína, hoje há menos de metade e a sua maioria estão em programas de tratamento.

“Estamos a tratar de um problema de saúde e não de um problema de preponderância criminal”, referiu.

A descriminalização do consumo de drogas em Portugal entrou em funcionamento há 14 anos, depois de a lei ter entrado em vigor a 01 de julho de 2001.

Apesar de fazer um balanço muito positivo da aplicação das políticas de droga no país, João Goulão assumiu que ainda há “muito” a fazer e alterar, porque o problema não está resolvido na sociedade, como não o está em nenhuma do mundo.

Notícia publicada no Jornal de Notícias a 02 de setembro.

Forte elogio de Merkel a Passos no encontro com António Costa

Sobre o OE de 2016, Costa quase nada disse: “Não vim aqui incomodar a senhora Merkel com o orçamento português”

Ao lado do atual primeiro-ministro português, numa conferência de imprensa em Berlim, a chanceler alemã não esqueceu Passos Coelho. “O antecessor de António Costa conseguiu coisas impressionantes”, disse Angela Merkel à imprensa, depois de um almoço com António Costa na sede do governo alemão.

“Os últimos anos em Portugal não foram fáceis. Mas foram bem-sucedidos”, prosseguiu a chanceler, dizendo ainda que importa “continuar o caminho bem-sucedido”, mas agora com “mais investimento e mais emprego”.

Questionada sobre o esboço do Orçamento do Estado para 2016, que hoje é entregue ao parlamento e analisado pela Comissão Europeia, Merkel notou que todos os países têm os seus orçamentos avaliados e sublinhou que o mais importante é que “os números básicos sejam mantidos”.

O primeiro-ministro português procurou, pelo seu lado, insistir na temática que tinha definido como central neste seu primeiro encontro com a chanceler: dizer à Alemanha que Portugal está disponível para ajudar na questão dos refugiados.

Sobre os refugiados, Costa insistiu que “Portugal quer ser parte ativa na solução do problema”. E está disposto a ajudar a Alemanha porque “é muito injusto que se julgue que a senhora Merkel tem uma responsabilidade superior” à dos outros países da UE. O problema dos refugiados deve ser resolvido como “um dever da Europa toda”.

Notícia publicada no Diário de Notícias a 05 de fevereiro.