“Vivemos numa era em que o fluxo da informação e de desinformação se está a tornar ingerível, é por esta razão que precisamos de dar aos cidadãos as ferramentas necessárias para identificar as notícias falsas, aumentar a confiança na informação disponível online e gerir as informações recebidas”, disse  o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

Por sua vez, o vice-presidente responsável pelo Mercado Único Digital, Andrus Ansip, destacou que é necessário encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão, o pluralismo dos meios de comunicação social e o direito dos cidadãos a acederem a uma informação diversificada e fiável.

De acordo com a Comissão Europeia, os cidadãos, as plataformas de redes sociais, os órgãos de comunicação social, os investigadores e as autoridades públicas podem apresentar os seus pontos de vista, durante a consulta pública, que se realiza até fevereiro.

Os contributos devem estar relacionados com a forma como as notícias falsas são entendidas pelos cidadãos, a avaliação das medidas já tomadas pelos diversos intervenientes e a realização de eventuais ações futuras para reforçar o acesso dos cidadãos às notícias e impedir a propagação de informações falsas.

Já em junho de 2017, o Parlamento Europeu adotou uma resolução, na qual convida a Comissão Europeia a analisar a situação e o quadro jurídico, no que diz respeito às notícias falsas, bem como a ponderar a possibilidade de uma intervenção legislativa para limitar a divulgação de conteúdos falsos.

Adaptação de notícia publicada no Dinheiro Vivo a 13 de novembro.