A União Europeia decidiu, dia 13 de novembro, por unanimidade, numa reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros, aplicar sanções à Venezuela, incluindo um embargo de armas e outro material “que possa ser usado para a repressão interna”, e adotou o quadro legar para impor as medidas contra os responsáveis. Em causa está a repressão que existe no país.

Sublinhando que as medidas foram concebidas de modo a não lesar a população venezuelana, cuja situação a UE diz querer aliviar, os chefes de diplomacia da UE esclarecem que as medidas agora formalmente acordadas “consistem num embargo de armas e material relacionado que possa ser usado para a repressão interna, bem como o quadro legal para proibição de viagens e congelamento de bens”.

O Conselho de Negócios Estrangeiros, que teve lugar em novembro, em Bruxelas, tem o chamado formato “Jumbo”, já que parte da sessão será uma reunião conjunta entre os chefes de diplomacia dos 28 e os ministros da Defesa, estando Portugal representado pelos ministros Augusto Santos Silva e José Alberto Azeredo Lopes.

“Estas medidas serão usadas de uma forma gradual e flexível e podem ser alargadas, visando aqueles envolvidos no desrespeito pelos princípios democráticos ou Estado de direito e na violação de direitos humanos. As medidas podem ser revertidas, dependendo da evolução da situação no país, em particular na realização de negociações credíveis, respeito pelas instituições democráticas, adoção de um calendário eleitoral completo e libertação de todos os prisioneiros políticos”, lê-se nas conclusões adotadas pelo Conselho.

in Observador