A União Europeia alargou o número total de pessoas objeto de sanções a 25 membros das forças de segurança venezuelanos envolvidos em atos de violação dos direitos humanos
Através de um comunicado, o Conselho da União Europeia, órgão de expressão da vontade dos Estados-membros, determinou o aumento da lista de pessoas sancionadas face à situação presente na Venezuela. Mais sete membros das forças de segurança foram condicionados a viajar para fora do país e viram os seus bens congelados, após estarem indicados por atos de tortura e violação graves dos direitos humanos.
A Alta Representante da UE para a Política Externa, Federica Mogherini, declara que esta decisão vem dar seguimento direto à sua declaração de 16 de julho passado, na qual anunciava que os Estados-Membros estavam prontos para começar a aplicar medidas específicas aos membros da forças de segurança envolvidos em casos desta dimensão.
“Estas medidas restritivas visam promover uma solução pacífica, política e democrática, através de eleições presidenciais credíveis, transparentes e controladas internacionalmente que conduzam ao restabelecimento da democracia, do Estado de direito e dos direitos humanos na Venezuela. São medidas flexíveis e reversíveis, concebidas de forma a não prejudicar a população venezuelana”, volta a salientar a União Europeia.
A situação atual vivida na Venezuela precede que é urgente dar uma resposta à emergência humanitária e social, sublinha a chefe de diplomacia europeia. Nesse sentido, a UE anuncia que vai organizar uma Conferência de Solidariedade Internacional para os Refugiados Venezuelanos e Crise Migratória, em Bruxelas, no final deste mês de outubro, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e com a Organização Internacional para as Migrações, anuncia Mogherini.
Adaptação da notícia de Lusa publicada no Diário de Notícias a 27 de setembro de 2019
Após o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, ter ameaçado “abrir portas” aos refugiados para que fossem enviados para a Europa, Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, não ficou por se pronunciar.
“A Turquia tem de perceber que a nossa maior preocupação é com o facto de as suas ações poderem provocar uma nova catástrofe humanitária, o que é inaceitável, e que nós nunca aceitaremos que os refugiados sejam usados como arma para nos chantagear”, disse Tusk, sublinhando que as ameaças de Erdogan são “completamente despropositadas”. O país surge como asilo para 3,6 refugiados sítios.
Esta ameaça surge no desenrolar da crítica de Bruxelas à Turquia relativamente à sua ação militar no nordeste da Síria que, segundo Tusk, “deve ser parada”.
Foi na quinta-feira dia 10 de outubro, em Ancara, que Erdogan anuncia que “se os [28] tentarem definir a nossa operação como invasão, o nosso trabalho é fácil. Abrimos as portas e enviamos-vos 3,6 milhões de refugiados”.
Adaptação da notícia de Lusa publicada no Diário de Notícias a 11 outubro de 2019
A decisão do futuro do Reino Unido na União Europeia continua a prolongar-se numa série de negociações que ocorrem até hoje, dia 16 de outubro, véspera da Cimeira Europeia já marcada.
Vários representantes políticos demonstraram a sua opinião. O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Yves Le Drian, destacou que “se continuam (negociações) é porque são positivas” e “talvez se possa sair do impasse”. Por outro lado, as fontes políticas e diplomáticas em Bruxelas demonstram-se menos otimistas.
É esperado que, ainda hoje, Michel Barnier, negociador chefe da União Europeia, se prenuncie sobre o ponto da situação perante os 27 embaixadores.
As negociações concentram em duas questões estruturais: evitar o regresso a uma fronteira entre a Irlanda, Estado-membro da UE, e a Irlanda do Norte, integrante do Reino Unido, sobre o estabelecimento de controlos aduaneiros; e refere-se, ainda, à clausula de salvaguarda acordado pelas autoridades da Irlanda do Norte e Londres sobre o Brexit, mas que a União Europeia não aceita.
Acordo ainda possível esta semana?
Para uma tomada de decisão ainda esta semana, tal como Michel Barnier afirmou como possível, será necessário escolher entre as três opções: o acordo, a inexistência de um acordo ou a continuação de negociações após a cimeira desta quinta-feira.
Adaptação da notícia de Lusa publicada no Diário de Notícias a 16 de outubro de 2019