Conselho da UE alarga lista de sanções face à situação Venezuelana

A União Europeia alargou o número total de pessoas objeto de sanções a 25 membros das forças de segurança venezuelanos envolvidos em atos de violação dos direitos humanos

© Paulo Spranger

Através de um comunicado, o Conselho da União Europeia, órgão de expressão da vontade dos Estados-membros, determinou o aumento da lista de pessoas sancionadas face à situação presente na Venezuela. Mais sete membros das forças de segurança foram condicionados a viajar para fora do país e viram os seus bens congelados, após estarem indicados por atos de tortura e violação graves dos direitos humanos.

A Alta Representante da UE para a Política Externa, Federica Mogherini, declara que esta decisão vem dar seguimento direto à sua declaração de 16 de julho passado, na qual anunciava que os Estados-Membros estavam prontos para começar a aplicar medidas específicas aos membros da forças de segurança envolvidos em casos desta dimensão.

“Estas medidas restritivas visam promover uma solução pacífica, política e democrática, através de eleições presidenciais credíveis, transparentes e controladas internacionalmente que conduzam ao restabelecimento da democracia, do Estado de direito e dos direitos humanos na Venezuela. São medidas flexíveis e reversíveis, concebidas de forma a não prejudicar a população venezuelana”, volta a salientar a União Europeia.

A situação atual vivida na Venezuela precede que é urgente dar uma resposta à emergência humanitária e social, sublinha a chefe de diplomacia europeia. Nesse sentido, a UE anuncia que vai organizar uma Conferência de Solidariedade Internacional para os Refugiados Venezuelanos e Crise Migratória, em Bruxelas, no final deste mês de outubro, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e com a Organização Internacional para as Migrações, anuncia Mogherini.

Adaptação da notícia de Lusa publicada no Diário de Notícias a 27 de setembro de 2019