Dos 691 eurodeputados, 499 votaram a favor da proibição do uso de munição de chumbo nas zonas húmidas em toda a União Europeia. 153 eurodeputados foram contra e 39 abstiveram-se. Agora, cabe à Comissão Europeia introduzir uma nova regulamentação.

Segundo a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), o prazo para adequação é de 24 meses. O Comité REACH, responsável pela regulação de compostos químicos na UE, já tinha votado para proibir o chumbo em outubro, devido às suas propriedades altamente tóxicas.

Nos cartuchos, usados por muitos caçadores, inúmeras pequenas esferas de chumbo são disparadas em vez de uma única bala. Como resultado, apenas uma pequena proporção atinge o alvo. O resto fica disperso na natureza. Estima-se, de acordo com a SPEA, que entre 21 e 27 mil toneladas de chumbo sejam dispersas para o ambiente na UE todos os anos, devido apenas à caça.

As chumbadas são ingeridas por aves aquáticas, que as confundem com as pedrinhas que engolem para ajudar à digestão e com as sementes de que se alimentam normalmente. A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) estima que o resultado seja a morte de mais de um milhão de aves anualmente.

Adaptação da notícia de Glória Lopes publicada no Jornal de Notícias a 27 novembro de 2020

A United Airlines começou esta sexta-feira a operar voos equipados para transportar doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer e da BioNTech para uma distribuição rápida, assim que os reguladores consigam aprovar o fármaco. A vacina está a ser produzida, em particular, em Kalamazoo, no Michigan, e na cidade belga de Puurs.

A farmacêutica norte-americana e a parceira alemã BioNTech solicitaram na última semana a autorização de emergência do regulador norte-americano, para poder começar a distribuição da vacina. Esta autorização de emergência permite ‘saltar’ vários passos no processo de aprovação, tendo em conta a pandemia mundial. Em paralelo, a vacina também tem a aprovação pendente na Austrália, no Canadá, no Japão, no Reino Unido e até na União Europeia.

Esta vacina, além de ser uma das que está na fase de ensaios clínicos mais avançada, demonstrou até agora até 95% de eficácia. O objetivo é fabricar 50 milhões de doses para distribuição mundial até ao final de dezembro e aumentar a produção para 1300 milhões em 2021.

Adaptação da notícia de DN/Lusa publicada no Diário de Noticias a 28 de novembro de 2020

A preocupação com a situação dos jornalistas na União Europeia levou o Parlamento Europeu a aprovar esta quarta-feira uma resolução com 553 votos a favor, 54 contra e 89 abstenções. Através do documento, a assembleia legislativa denuncia a deterioração da liberdade dos meios de comunicação social nos últimos anos.

Os eurodeputados também manifestaram apreensão relacionada à conversão dos meios de comunicação de serviço público para propaganda pró-governamental em alguns países da UE.

Na resolução aprovada, é pedido que sejam tomadas medidas para diminuir a “concentração excessiva” dos órgãos de comunicação social, e que os fundos europeus não sejam “utilizados em meios de comunicação social controlados pelo governo ou pela propaganda política”.

Adaptação da notícia de JN/Agências publicada no Jornal de Notícias a 25 de novembro de 2020

Protestos contra o novo projeto-lei sobre “segurança global” ocorreram neste sábado (5) em quase 90 cidades em França. Em Paris, a manifestação teve início na zona norte da capital francesa e degenerou em vários incidentes violentos, havendo relatos de vários veículos incendiados.

Projéteis foram lançados contra as forças policiais, que responderam com gás lacrimogéneo. Pelo menos 22 pessoas foram detidas, informou o Ministério do Interior francês.

Aprovado no passado dia 24 de novembro pelos deputados da Assembleia Nacional (câmara baixa do parlamento francês), o controverso projeto-lei sobre “segurança global” visa expandir alguns poderes e fornecer uma maior proteção às forças de ordem pública. Entre outros aspetos, o texto prevê um controlo da gravação e da divulgação indevida (com possível punição) de imagens relacionadas com as forças de ordem pública, algo que foi classificado por várias vertentes da sociedade francesa como um ataque à liberdade de imprensa e de expressão.

Adaptação da notícia de JN/Agências publicada no Jornal de Notícias a 05 de dezembro de 2020

A comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, defendeu esta quarta-feira uma estratégia “gradual e eficaz, baseada na ciência para levantar as medidas de contenção”. Ela avisou que o levantamento prematuro de medidas tem consequências no controlo do vírus por poder causar um aumento no número de casos.

Kyriakides considera que “ não existe uma estratégia única para todos” e que “diferentes Estados membros têm realidades diferentes” e, sendo assim , é preciso ter “uma forma gradual, e diria, eficaz, baseada na ciência para levantar as medidas de contenção”.

O pedido da comissária é que os governos sejam prudentes e que seja dado seguimento ao esforço conjunto de combate à pandemia.

A Comissão Europeia aguarda pelos planos de vacinação contra a covid-19 de cada um dos países europeus, para que “tudo esteja pronto” quando forem aprovadas as candidaturas à vacina contra o novo coronavírus.

Adaptação da notícia de João Francisco Guerreiro publicada no Diário de Notícias a 25 de novembro de 2020

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, vão analisar este sábado (5), o atual estado das negociações para um acordo de comércio pós-Brexit. Na sexta-feira as conversações foram interrompidas devido a severos impasses.

O chefe da delegação da União Europeia (UE) para o Brexit, Michel Barnier, assegurou que não existem condições no atual momento para se chegar a um acordo e que permanecem as divergências com o Reino Unido após meses de intensas negociações.

O Reino Unido deixou a UE no início deste ano, mas continua a fazer parte do espaço económico do bloco de 27 países durante uma transição de 11 meses, enquanto os dois lados tentam negociar um novo acordo de comércio livre que entrará em vigor em 1 de janeiro. Para isso, qualquer acordo deve ser aprovado pelos respetivos parlamentos antes do final do ano. As negociações ultrapassaram todos os prazos previstos, mas agora os dois lados dizem que podem esticá-las até ao fim de semana ou mais.

Adaptação da notícia de JN/Agências publicada no Jornal de Notícias a 05 de dezembro de 2020

Ao contrário da União Europeia, que tem contratos com empresas ocidentais – Moderna, AstraZeneca, Johnson & Johnson, Sanofi-GSK, Pfizer-BioNTech e CureVac -, a Hungria prossegue no caminho ao lado da Bielorrússia, Índia e Emirados Árabes Unidos: testa a vacina russa Sputnik V que, segundo Moscovo, tem uma eficácia de 95%.

Após as primeiras doses, caso as autoridades aprovem, o país receberá maiores quantidades da vacina russa e está em aberto a possibilidade de um fabricante húngaro poder começar a produzi-las no próximo ano.

Ainda assim, o país da Europa Central também se declara aberto às vacinas europeias ou americanas. “Seria irresponsável da parte do povo húngaro renunciar a uma das suas opções”, afirmou o ministro húngaro das Relações Exteriores, Peter Szijjarto.

Adaptação da notícia do DN/AFP no Diário de Notícias a 20 de novembro de 2020

A polícia italiana deteve este sábado (5), 19 pessoas de uma rede criminosa dedicada ao tráfico e transporte ilegal de migrantes do Afeganistão, Irão, Iraque e Paquistão para a Itália e, posteriormente, para o norte da Europa. A investigação foi liderada por procuradores em Catania, Sicília.

Através de veleiros alugados ou furtados, os criminosos transportavam migrantes via Turquia e Grécia até Itália. Os “capitães” que eram contratados para levarem os migrantes de barco recebiam cerca de 800 euros por travessia, enquanto os migrantes pagavam, cada um, cerca de 6.000 para serem transportados ilegalmente. De acordo com a polícia, os detidos incluem cidadãos curdos iraquianos, afegãos e italianos.

Adaptação da notícia de Lusa/TSF publicada no site da Rádio TSF a 05 de dezembro de 2020

A União Europeia alargou o número total de pessoas objeto de sanções a 25 membros das forças de segurança venezuelanos envolvidos em atos de violação dos direitos humanos

Através de um comunicado, o Conselho da União Europeia, órgão de expressão da vontade dos Estados-membros, determinou o aumento da lista de pessoas sancionadas face à situação presente na Venezuela. Mais sete membros das forças de segurança foram condicionados a viajar para fora do país e viram os seus bens congelados, após estarem indicados por atos de tortura e violação graves dos direitos humanos.

A Alta Representante da UE para a Política Externa, Federica Mogherini, declara que esta decisão vem dar seguimento direto à sua declaração de 16 de julho passado, na qual anunciava que os Estados-Membros estavam prontos para começar a aplicar medidas específicas aos membros da forças de segurança envolvidos em casos desta dimensão.

“Estas medidas restritivas visam promover uma solução pacífica, política e democrática, através de eleições presidenciais credíveis, transparentes e controladas internacionalmente que conduzam ao restabelecimento da democracia, do Estado de direito e dos direitos humanos na Venezuela. São medidas flexíveis e reversíveis, concebidas de forma a não prejudicar a população venezuelana”, volta a salientar a União Europeia.

A situação atual vivida na Venezuela precede que é urgente dar uma resposta à emergência humanitária e social, sublinha a chefe de diplomacia europeia. Nesse sentido, a UE anuncia que vai organizar uma Conferência de Solidariedade Internacional para os Refugiados Venezuelanos e Crise Migratória, em Bruxelas, no final deste mês de outubro, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e com a Organização Internacional para as Migrações, anuncia Mogherini.

Adaptação da notícia de Lusa publicada no Diário de Notícias a 27 de setembro de 2019

Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk,  acusa a Turquia usar os refugiados como arma de chantagem

Após o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, ter ameaçado “abrir portas” aos refugiados para que fossem enviados para a Europa, Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, não ficou por se pronunciar.

“A Turquia tem de perceber que a nossa maior preocupação é com o facto de as suas ações poderem provocar uma nova catástrofe humanitária, o que é inaceitável, e que nós nunca aceitaremos que os refugiados sejam usados como arma para nos chantagear”, disse Tusk, sublinhando que as ameaças de Erdogan são “completamente despropositadas”. O país surge como asilo para 3,6 refugiados sítios.

Esta ameaça surge no desenrolar da crítica de Bruxelas à Turquia relativamente à sua ação militar no nordeste da Síria que, segundo Tusk, “deve ser parada”.

Foi na quinta-feira dia 10 de outubro, em Ancara, que Erdogan anuncia que “se os [28] tentarem definir a nossa operação como invasão, o nosso trabalho é fácil. Abrimos as portas e enviamos-vos 3,6 milhões de refugiados”.

Adaptação da notícia de Lusa publicada no Diário de Notícias a 11 outubro de 2019