Bruxelas reúnem-se esta quarta-feira para discutir o futuro do Reino Unido na União Europeia, antes da Cimeira Europeia marcada para quinta-feira

A decisão do futuro do Reino Unido na União Europeia continua a prolongar-se numa série de negociações que ocorrem até hoje, dia 16 de outubro, véspera da Cimeira Europeia já marcada.

Vários representantes políticos demonstraram a sua opinião. O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Yves Le Drian, destacou que “se continuam (negociações) é porque são positivas” e “talvez se possa sair do impasse”. Por outro lado, as fontes políticas e diplomáticas em Bruxelas demonstram-se menos otimistas.

É esperado que, ainda hoje, Michel Barnier, negociador chefe da União Europeia, se prenuncie sobre o ponto da situação perante os 27 embaixadores.

As negociações concentram em duas questões estruturais: evitar o regresso a uma fronteira entre a Irlanda, Estado-membro da UE, e a Irlanda do Norte, integrante do Reino Unido, sobre o estabelecimento de controlos aduaneiros; e refere-se, ainda, à clausula de salvaguarda acordado pelas autoridades da Irlanda do Norte e Londres sobre o Brexit, mas que a União Europeia não aceita.

Acordo ainda possível esta semana?

Para uma tomada de decisão ainda esta semana, tal como Michel Barnier afirmou como possível, será necessário escolher entre as três opções: o acordo, a inexistência de um acordo ou a continuação de negociações após a cimeira desta quinta-feira.

Adaptação da notícia de Lusa publicada no Diário de Notícias a 16 de outubro de 2019

A União Europeia concordou a 17 de outubro, em Bruxelas, que o progresso nas negociações com o Reino Unido não justificava agendar uma nova cimeira em novembro.

Depois da primeira-ministra britânica ter discursado, e após o Reino Unido sair da sala, o chefe-negociador da UE, Michel Barnier, fez o ponto de situação, ao que os líderes dos 27 países concordaram que “não foram alcançados suficientes progressos” que permitissem um acordo mais rápido e breve para a concretização do Brexit.

De acordo com várias fontes diplomáticas, os 27 chefes de Estado e de Governo europeus apoiaram a decisão do negociador-chefe da UE e afirmaram estarem prontos para convocar um novo Conselho de Segurança quando Branier perceber se se deram progressos nas negociações.

Portugal está representado no Conselho Europeu pelo primeiro-ministro, António Costa, que no primeiro dia do Conselho Europeu, e não prestou declarações sobre o ‘Brexit’.

Adaptação da notícia publicada no Diário de Notícias a 17 de outubro de 2018

Cimeira em Bruxelas reuniu 28 líderes da União Europeia, Noruega e Suíça, e mais 21 líderes de países asiáticos, que juntos representam 55% do comércio mundial, 60% da população, 65% do PIB Mundial e 75% do turismo mundial.

Os líderes europeus e asiáticos anunciaram-se a favor de relações de comércio livre.

Naquela que foi a quarta reunião de alto nível da semana foi palpável a tensão comercial das grandes economias mundiais com o presidente dos Estados Unidos Donald Trump.

O chanceler da Austria, países que lidera a presidência da UE atualmente, sublinhou a importância do encontro europeu-asiático, pois este conjunto detém o “maior índice de crescimento”, e realçou ainda que em breve a China será a maior economia do mundo.

Já a chanceler alemã criticou a atuação norte-americana no domínio comercial realçando a importância de “regras”.

“Esta reunião mostra que há países na Europa e na Ásia que querem um comércio baseado em regras e subscrevem o multilateralismo” afirmou Merkel.

Nesta cimeira, que contou com a presença de países como a China, Índia, Paquistão e Irão, debateram-se também “questões sobre os direitos humanos e valores”.

A União Europeia assinou um acordo de comércio com Singapura e comprometeu-se a  tentar chegar a um acordo com o Japão, Vietname, Indonésia e a Malásia.

Adaptação da notícia publicada no Diário de Notícias a 19 de outubro de 2018

O Eurobarómetro aponta que a imagem da União Europeia atingiu a maior percentagem favorável de sempre, com 68% dos inquiridos a considerarem positivo pertencerem à UE.

A imagem da UE atingiu o melhor registo de sempre, numa altura em que se aproxima a data de concretização do Brexit. O último barómetro realizado em setembro mostra que 62% dos europeus inquiridos pensam que pertencer à UE é “uma coisa boa”.

Para além deste ponto positivo, sublinha-se o facto de 68% dos entrevistados considerarem que é benéfico  para o país pertencer à UE.

Este estudo conclui ainda o favoritismo português à União Europeia, sendo Portugal o país com o  valor mais favorável do conjunto de 28 países: 67% dos portugueses consideram “uma coisa boa” pertencer à UE. 78% acreditam que Portugal ganhou com a adesão ao bloco europeu.

Quanto à permanência do Reino Unido na UE, 66% dos europeus entrevistados votam em “ficar” enquanto, no caso de Portugal, vota-se 72% a favor.

Este barómetro, no qual participaram 27.474 cidadãos europeus dos 28 países-membros, sinaliza um aumento da satisfação dos inquiridos relativamente ao funcionamento da democracia no projecto europeu. Em Portugal, 61% estão satisfeitos com o modo de funcionamento democrático e 49% mostram-se agradados com o conjunto da UE.

Adaptação da notícia publicada no Jornal de Negócios a 17 de outubro de 2018

No passado dia 20 de Novembro, a agência russa de meteorologia Rosguidromet admitiu ser a Rússia a responsável pela elevada concentração de ruténio-106, uma substância radioativa, na Europa.

O ruténio-106 originou uma nuvem radioativa, detetada em setembro em várias regiões da Rússia, pelas estações de observação de Arguaiach e Novogorny, entre 25 de setembro e 1 de outubro, confirmando os registos de várias entidades europeias que monitorizaram a situação.

Esta nuvem começou a ser detetada noutros países a 29 de setembro e o Instituto de Radioproteção e Segurança Nuclear (IRSN) de França, determinou, após investigação que, provavelmente, a origem dos gases radioativos se situava entre o rio Volga e a Cordilheira dos Urais, que engloba a Rússia.

“Os níveis de concentração de ruténio no ar na Europa, incluindo a França, não têm consequência tanto para a saúde humana como para o ambiente”, observou o IRSN.

Texto adaptado de notícia publicada no Diário de Notícias a 20 de novembro de 2017

O Porto ficou em 7.º lugar e foi afastado. Milão, Amesterdão e Copenhaga passaram à segunda ronda de votações. Na 3.ª ronda, houve empate e a decisão foi tomada por sorteio, com a cidade holandesa a ganhar a Milão.

A candidatura portuguesa para acolher a Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês), que abandonará o Reino Unido devido ao “Brexit”, foi excluída na primeira votação.

A cidade de Amesterdão acolherá a agência que sai do Reino Unido, em consequência do Brexit. Segundo avança o site “Politico”, a cidade holandesa empatou a terceira ronda de votações com Milão, tendo vencido por sorteio.

A votação, que decorreu esta segunda-feira, com a participação dos 27 Estados-membros da União Europeia, ditou que a cidade do Porto fosse excluída logo na primeira ronda. Havia 14 concorrentes.

Milão (25 votos), Amesterdão e Copenhaga (ambos com 20 votos) passaram à segunda ronda de votações. O Porto ficou-se pelos 10 votos, sendo a 7ª mais votada, a par de Atenas.

À terceira ronda de votações, Milão e Amesterdão empataram, tendo a cidade holandesa vencido por sorteio.

A candidatura portuguesa corria inicialmente contra outras 18 cidades: Amesterdão (Holanda), Atenas (Grécia), Barcelona (Espanha), Bona (Alemanha) Bratislava (Eslováquia), Bruxelas (Bélgica), Bucareste (Roménia), Copenhaga (Dinamarca), Dublin (Irlanda), Helsínquia (Finlândia), Lille (França), Milão (Itália), Sófia (Bulgária), Estocolmo (Suécia), Varsóvia (Polónia), Viena (Áustria), Zagreb (Croácia) e ainda Malta, que não especificou a cidade.

O Palácio dos Correios, na Avenida dos Aliados, o Palácio Atlântico, na praça D. João I, ou instalações novas na avenida Camilo Castelo Branco eram as três localizações propostas para a EMA no Porto, tendo o autarca Rui Moreira garantido que a sua instalação na cidade não teria custos para Portugal.

Notícia publicada na Renascença a 20 de Novembro.

“Vivemos numa era em que o fluxo da informação e de desinformação se está a tornar ingerível, é por esta razão que precisamos de dar aos cidadãos as ferramentas necessárias para identificar as notícias falsas, aumentar a confiança na informação disponível online e gerir as informações recebidas”, disse  o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

Por sua vez, o vice-presidente responsável pelo Mercado Único Digital, Andrus Ansip, destacou que é necessário encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão, o pluralismo dos meios de comunicação social e o direito dos cidadãos a acederem a uma informação diversificada e fiável.

De acordo com a Comissão Europeia, os cidadãos, as plataformas de redes sociais, os órgãos de comunicação social, os investigadores e as autoridades públicas podem apresentar os seus pontos de vista, durante a consulta pública, que se realiza até fevereiro.

Os contributos devem estar relacionados com a forma como as notícias falsas são entendidas pelos cidadãos, a avaliação das medidas já tomadas pelos diversos intervenientes e a realização de eventuais ações futuras para reforçar o acesso dos cidadãos às notícias e impedir a propagação de informações falsas.

Já em junho de 2017, o Parlamento Europeu adotou uma resolução, na qual convida a Comissão Europeia a analisar a situação e o quadro jurídico, no que diz respeito às notícias falsas, bem como a ponderar a possibilidade de uma intervenção legislativa para limitar a divulgação de conteúdos falsos.

Adaptação de notícia publicada no Dinheiro Vivo a 13 de novembro.

A saída do Reino Unido da União Europeia vai acontecer às 23:00 do dia 29 de março de 2019, disse a primeira-ministra britânica Theresa May.

A data anunciada está incluída no projeto de lei sobre a saída do Reino Unido da União Europeia e que será debatido numa sessão no parlamento britânico agendada para a próxima semana e que deve autorizar o Brexit.

Theresa May, num artigo publicado hoje no jornal Daily Telegraph, escreve que a decisão em informar sobre o exato momento em que o Brexit é aplicado tem como objetivo demonstrar a “determinação” do governo em completar “o processo” de retirada da União Europeia.

“Que ninguém duvide da nossa determinação ou questione as nossas intenções sobre o processo”, escreve a primeira-ministra.

“A data vai ficar escrita ‘preto no branco’ no topo deste texto legislativo. O Reino Unido vai sair da União Europeia no dia 29 de março de 2019, às 23.00”, acrescenta Theresa May.

O texto que vai ser debatido na próxima semana tem como título “Projeto de Lei sobre a Retirada da União Europeia” e vai ser discutido em sede de comissão parlamentar, esperando-se algumas emendas ao texto.

May alerta que “as pessoas esperam que os políticos se unam” no sentido de conseguirem um bom acordo com a União Europeia.

A chefe do executivo diz também que está disposta a escutar as propostas parlamentares para “melhorar o projeto de lei”, mas refere que não aceita as tentativas que possam travar o processo.

“Não vamos tolerar tentativas de onde quer que seja e que venham a utilizar o processo de alterações ao projeto de lei como forma de bloqueio da vontade democrática do povo britânico, tentando atrasar ou obstaculizar a nossa saída da União Europeia”, avisa. A primeira-ministra frisa que o projeto legislativo é “fundamental” para a obtenção de “um ‘Brexit’ correto e ordenado”.

Notícia publicada no Diário de Notícias a 10 de novembro.

A União Europeia decidiu, dia 13 de novembro, por unanimidade, numa reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros, aplicar sanções à Venezuela, incluindo um embargo de armas e outro material “que possa ser usado para a repressão interna”, e adotou o quadro legar para impor as medidas contra os responsáveis. Em causa está a repressão que existe no país.

Sublinhando que as medidas foram concebidas de modo a não lesar a população venezuelana, cuja situação a UE diz querer aliviar, os chefes de diplomacia da UE esclarecem que as medidas agora formalmente acordadas “consistem num embargo de armas e material relacionado que possa ser usado para a repressão interna, bem como o quadro legal para proibição de viagens e congelamento de bens”.

O Conselho de Negócios Estrangeiros, que teve lugar em novembro, em Bruxelas, tem o chamado formato “Jumbo”, já que parte da sessão será uma reunião conjunta entre os chefes de diplomacia dos 28 e os ministros da Defesa, estando Portugal representado pelos ministros Augusto Santos Silva e José Alberto Azeredo Lopes.

“Estas medidas serão usadas de uma forma gradual e flexível e podem ser alargadas, visando aqueles envolvidos no desrespeito pelos princípios democráticos ou Estado de direito e na violação de direitos humanos. As medidas podem ser revertidas, dependendo da evolução da situação no país, em particular na realização de negociações credíveis, respeito pelas instituições democráticas, adoção de um calendário eleitoral completo e libertação de todos os prisioneiros políticos”, lê-se nas conclusões adotadas pelo Conselho.

in Observador