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Portugal com níveis de violência mais baixos da Europa

De acordo com um relatório da Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia, divulgado na passada sexta-feira, Portugal está na cauda da Europa, com apenas 4% da população portuguesa a reportar casos de violência física.

© D.R. (Arquivo)

O mesmo relatório revelou que quase um em cada três europeus foram vítimas de assédio e que 22 milhões de pessoas foram fisicamente agredidas, por toda a europa.

Em Portugal, apenas 4% dos inquiridos disseram ter sido fisicamente agredidos, resultados apenas superados por Malta e Itália. Também nos níveis de assédio Portugal regista uma média abaixo da europeia: 24% dos portugueses disse ter sido vítima de assédio nos últimos 5 anos, contra os 41% de média europeia.

O estudo envolveu 35 mil inquiridos, foi realizado entre janeiro e outubro de 2019, e foi descrito como a primeira pesquisa abrangente sobre a experiência de criminalidade entre a população da UE.

Adaptação da notícia do Diário de Notícias, publicada no site do Diário de Notícias a 19 de fevereiro de 2021

Portugal propõe plano europeu de proteção de vítimas

Na passada segunda-feira, em que se assinalou o Dia Europeu das Vítimas, a ministra da justiça assegurou que Portugal pretende colocar em prática um plano comum que garanta às vítimas de crimes a mesma proteção por toda a Europa.

Francisca Van Dunem, ministra da Justiça
© Reinaldo Rodrigues/Global Imagens

Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, explicou, em declarações à TSF, que esta estratégia europeia de proteção de vítimas é uma das prioridades da presidência portuguesa da União Europeia. Segundo a ministra, o objetivo passa por garantir “o mesmo nível de proteção, independentemente do país em que as pessoas residam”.

Van Dunem disse ainda que vítimas em situações mais vulneráveis, como crianças ou idosos, devem ser uma prioridade na aplicação desta estratégia.

Adaptação de notícia da TSF, publicada no site da Rádio TSF a 22 de fevereiro de 2021.

Covid-19: Portugal com Rt mais baixo da Europa

O índice de transmissibilidade português é, em média, de 0,67 em todas as regiões do país, o valor mais baixo de toda a Europa.

© Diana Quintela / Global Imagens (arquivo)

Segundo dados do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) apresentados esta segunda-feira, o Rt português está a estabilizar, “mantendo-se entre os 0,66 e 0,68”. A informação foi revelada na reunião do Infarmed por Baltazar Nunes, do INSA. Apesar destes dados revelarem uma tendência positiva, Baltazar Nunes alertou que “nada é adquirido” e que é necessário continuarmos a adaptar os comportamentos e medidas de contenção.

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro António Costa também estiveram presentes na reunião de segunda-feira. Este último justificou a descida do Rt com as medidas restritivas aplicadas pelo governo: “com o confinamento de janeiro e fevereiro, os efeitos foram mais visíveis”.

Adaptação de notícia da TSF, publicada no site da Rádio TSF a 22 de fevereiro de 2021.

Despesa social pública em Portugal fica acima da média da OCDE

Estudo feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) mostra que Portugal gastou 12,7% do PIB em pensões e 5,7% em saúde, além de 3,3% em apoios diretos à população trabalhadora e 5% em serviços sociais. A despesa é superior à média verificada no conjunto da OCDE, que fica em 19,9%.


22,7% do PIB nacional foi gasto em despesas sociais, em 2019. | © Reinaldo Rodrigues/Global Imagens

Segundo o levantamento, a França, com 32% do PIB, lidera a despesa pública em áreas como pensões, cuidados de saúde e subsídios de desemprego. Em contrapartida, a despesa social pública em países como o Chile, Colômbia, Costa Rica, Irlanda, Coreia, México e Turquia representa menos de 15% do PIB.

No estudo, a OCDE sublinha que a pandemia da Covid-19 deverá conduzir a um aumento acentuado destas despesas nos próximos anos, mas que estes dados só estarão disponíveis até à próxima atualização da base de dados da organização sobre Despesas Sociais, prevista para 2022.

Adaptação da notícia de Lusa publicada no site da Rádio TSF a 26 de novembro de 2020

Homem procurado na Europa é detido no Algarve

Um homem de 53 anos, procurado pelas autoridades alemãs, foi preso nesta quinta-feira pela Polícia Judiciária numa povoação do interior algarvio. Em comunicado, a PJ adiantou que o detido tinha sido condenado por pertencer a uma rede de distribuição de heroína e se encontrava em fuga desde o verão de 2020.

De acordo com a polícia, homem pertencia a uma rede de distribuição de heroína              © Jorge Firmino/Global Imagens

 

A operação contou com a cooperação da Polícia Federal Alemã (BKA Bundeskriminalamt). O detido vai agora ser presente ao Tribunal da Relação em Évora, que irá apreciar a sua extradição para o país requerente.

Adaptação da notícia de Lusa publicada na Diário de Notícias a 26 de novembro de 2020

Normas flexibilizadas para vacinas contra a Covid-19 na Europa

Em Portugal, assim como em outros países da União Europeia – excepto Bélgica, Bulgária, Croácia, República Checa, França, Grécia e Holanda – as caixas e as bulas das vacinas contra a Covid-19 poderão estar apenas em inglês. Ao contrário de todos os outros fármacos, a urgência de administrar rapidamente as vacinas obrigou as autoridades a flexibilizar uma série de regras que se aplicam aos fármacos para uso humano.

Situação deve-se à pressa em distribuir e aplicar as doses | © AFP

Um dos últimos documentos da Agência Europeia do Medicamento (EMA), que foi agora partilhado pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED), esclarece que as exceções às regras – de que os fármacos têm de estar na língua oficial do país europeu onde são administrados – são temporárias, apesar desse período de tempo ainda não estar definido.

As empresas poderão, no entanto, indicar um código QR para encaminhar os utentes ou profissionais de saúde para uma página da Internet com a bula na língua de cada país.

Adaptação da notícia de Nuno Guedes publicada no site da Rádio TSF a 24 outubro de 2019


UNESCO aponta Portugal como exemplo na inclusão de alunos

Na abertura do simpósio internacional “Assegurar o Direito à Educação Inclusiva às Pessoas com Deficiência”, organizado pela UNESCO na passada quarta-feira,  o trabalho desenvolvido em Portugal foi destaque, considerado um bom exemplo a ser repetido por outras nações. No país, 97,5% das crianças e jovens com deficiência frequentam a escola.

Foto: Jorge Amaral/Global Imagens

Dados da “Global Education Monitoring Report”, um organismo independente da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), apontam que as crianças com deficiência têm duas vezes mais hipóteses de não ir à escola. A entidade é responsável por analisar a situação da educação em todo o mundo.

O trabalho pela inclusão das crianças com deficiência em Portugal começou há cerca de 30 anos, em 1991. Ainda que haja um cenário positivo, o Ministro da Educação português, Tiago Brandão Rodrigues, defendeu que, neste momento, “o desafio de todos os países é não deixar que a pandemia desvie o curso” de promover o sucesso e equidade escolar. 

Adaptação da notícia de JN/Agências publicada no Jornal de Notícias a 25 de novembro de 2020

Portugal regista declínio de novos diagnósticos de VIH

Entre 2010 e 2019 os números de casos registados por 100 mil habitantes passaram de 6,6 para 5,4. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo Centro Europeu de Controlo de Doenças.

Portugal tem números melhores que outros países da União Europeia.

A divulgação acontece em vésperas do Dia Mundial de Luta Contra a Sida, que se assinala no dia 01 de dezembro. O relatório aponta que em 2019 foram diagnosticados mais de 136.000 casos na Região Europeia da Organização Mundial da Saúde, que abrange 53 países, incluindo a Rússia e a Ucrânia.

Assim como Portugal, vários países que também reportaram os casos de forma consistente registaram uma diminuição das taxas de novos diagnósticos de VIH/sida: Áustria, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Espanha e Reino Unido. Por outro lado, estas taxas mais do que duplicaram desde 2010 em Chipre, Malta e Eslováquia e aumentaram mais de 50% na Bulgária e na Polónia.

Adaptação da notícia de Lusa no Diário de Notícias a 26 de novembro de 2020

Programa da ONU encaminha a Portugal grupo de refugiados

Ao todo, sete famílias do Iraque, Sudão e Sudão do Sul foram acolhidas em Braga. Os 23 refugiados chegaram na quinta-feira, ao abrigo do Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Famílias encontravam-se na Turquia e no Egito | © AFP

Segundo o governo português, até ao momento, chegaram a Portugal 530 pessoas no âmbito do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR e da Comissão Europeia.

O comunicado conjunto dos gabinetes da ministra de Estado e da Presidência e do ministro da Administração Interna informa que esta prioridade “tem-se traduzido na participação ativa de Portugal no esforço europeu de acolhimento aos refugiados, através do apoio às propostas da Comissão Europeia no sentido da construção de uma política europeia de asilo comum, que seja assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade da pessoa humana e no combate ao tráfico de seres humanos”.

Adaptação da notícia de Lusa publicada no site da Rádio TSF a 27 de novembro de 2020

“Task Force” tem prazo para definir plano de vacinação contra a Covid-19

A ‘”task-force” criada pelo Governo tem um mês para estabelecer as definições para gerir todo o processo, desde a estratégia de vacinação até a operação logística de armazenamento, distribuição e administração das vacinas. O grupo de trabalho foi instituído esta quinta-feira por despacho assinado pelos ministros da Defesa Nacional, Administração Interna e Saúde. Tem um mandato de seis meses, renovável em função do progresso da operacionalização da vacinação contra a covid-19.

Governo estipulou trinta dias para que todos os detalhes sejam apresentados | Foto: Daniel ROLAND / AFP

 

O núcleo de coordenação da ‘task-force’ é liderado pelo ex-Secretário de Estado Francisco Ramos e que inclui elementos da Direção-Geral da Saúde, Infarmed e dos ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna e conta com o apoio técnico de diversas estruturas.

Na semana passada, o primeiro-ministro revelou que Portugal estava preparado para comprar cerca de 16 milhões de doses de três vacinas contra a covid-19 e adiantou que Bruxelas prepara um combate às campanhas de desinformação em relação à vacinação. O primeiro-ministro António Costa disse que as vacinas serão distribuídas simultaneamente em todos os Estados-membros e nas mesmas condições. 

Adaptação da notícia de JN/Agências no Jornal de Notícias a 26 de novembro de 2020