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França não proíbe palmadas às crianças e viola tratado europeu

Conselho da Europa diz que direito francês “não prevê uma proibição suficientemente clara, vinculativa e precisa”.

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A França está a violar a Carta Social Europeia por não proibir de forma “suficientemente clara” os castigos corporais infligidos às crianças, como as palmadas, alertou hoje o Conselho da Europa.

O direito francês “não prevê uma proibição suficientemente clara, vinculativa e precisa”, nem pela lei, nem pela jurisprudência, considerou a Comissão Europeia dos Direitos Sociais (CEDS).

O mesmo órgão do Conselho da Europa lamentou que “subsista uma incerteza” relativamente à existência de um “direito de correção” reconhecido pela justiça francesa.

Esta situação constitui “uma violação” da Carta Social Europeia, de acordo com os peritos do CEDS, guardiões deste tratado vinculativo para os Estados-membros do Conselho da Europa que ratificaram o documento, indica a mesma decisão.

Este alerta não é inédito, a mesma comissão já constatou, em três ocasiões, que o direito francês violava a Carta, mas pela primeira vez a decisão resulta de uma reclamação feita por uma organização não-governamental de proteção das crianças, “Approach”, com sede em Londres.

Publicada no Diário de Notícias a 4 de março.

Cientista português está a criar robô para explorar Marte

A próxima missão de procura de vida em Marte, que terá um robô europeu a andar pelo planeta de poeiras avermelhadas a partir de 2019, já rola aqui na Terra — nomeadamente por cima de 300 toneladas de areia, a meia centena de quilómetros a norte de Londres. É lá que um grupo de cientistas, chefiados pelo engenheiro aeroespacial português Nuno Silva, construiu um terreno para testes que imita a areia e as rochas no solo marciano.

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A próxima missão de procura de vida em Marte, que terá um robô europeu a andar pelo planeta de poeiras avermelhadas a partir de 2019, já rola aqui na Terra — nomeadamente por cima de 300 toneladas de areia, a meia centena de quilómetros a norte de Londres. É lá que um grupo de cientistas, chefiados pelo engenheiro aeroespacial português Nuno Silva, construiu um terreno para testes que imita a areia e as rochas no solo marciano.

Este Terreno de Marte, como se chama, de 30 metros de comprimento por 13 de largura, inaugurado em Março nas instalações da empresa Airbus Defence and Space, em Stevenage, está a ser percorrido por três protótipos do futuro robô europeu: os veículos Bridget, Bruno e Bryan. O objectivo é não deixar nada ao acaso na futura missão a Marte: a ExoMars, uma viagem conjunta entre a Agência Espacial Europeia (ESA) e a Roscosmos, a agência espacial da Rússia, e que está estimada em 1200 milhões de euros.

Nem a Europa nem a Rússia alguma vez chegaram com sucesso à superfície de Marte, ou não fosse este planeta um cemitério de sondas (uma das razões deve-se à sua atmosfera pouco densa, pelo que a resistência do ar que ajuda a travar a velocidade das sondas é menor).

O Beagle 2, um módulo britânico levado à boleia pela sonda Mars Express, da ESA, estatelou-se lá em baixo em 2003. E o mesmo aconteceu às tentativas da ex-União Soviética, que até foi o primeiro país a tentar pôr uma sonda em solo marciano, a Mars 2, em 1971. Só que se despenhou. Apenas os Estados Unidos, a começar com as duas sondas Viking em 1976 e a acabar com o robô Curiosity em 2012, foram bem sucedidos.

Composta por duas partes, a ExoMars começará com o lançamento em 2016 de uma sonda que se manterá em órbita de Marte, servindo para estabelecer as comunicações entre a Terra e os aparelhos que a missão enviará para a superfície do planeta, em 2016 e 2019. Essa sonda, a Trace Gas Orbiter, também servirá para estudar os gases na atmosfera do planeta, como o metano, que pode ter origem biológica. Por último, a sonda transportará um módulo de demonstração – o Schiaparelli – que irá até ao solo marciano, ainda em 2016. “Será um módulo de aterragem pequeno e terá alguns equipamentos científicos, que durarão cerca de dois dias. O objectivo é mais político: a Europa quer demonstrar que sabe aterrar em Marte”, diz Nuno Silva.

Em 2018, avançará a segunda parte da ExoMars, com o lançamento do módulo de aterragem que levará o robô (de seis rodas) para Marte, e que lá chegará Janeiro de 2019. O desenvolvimento deste módulo está agora a cargo da Rússia, substituindo os Estados Unidos nesta parte da missão. “Os russos também querem demonstrar que sabem aterrar em Marte. Até agora não conseguiram.”

É de dentro do módulo de aterragem russo que depois sairá por umas rampas o rover da Europa, o elemento principal da ExoMars. Sozinho, de forma autónoma, será capaz de percorrer até 100 metros por dia e funcionará a energia solar. Os segredos que Marte guarda sobre a vida no planeta estarão à sua espera. Chegou mesmo a existir? Ou ainda existe?

Nuno Silva, de 35 anos, é responsável pela equipa de oito investigadores que desenvolve a navegação autónoma do robô na Airbus Defence and Space, desde o software até ao equipamento, incluindo as suas câmaras de navegação e localização, e explica a razão de ser do terreno marciano aqui na Terra. “Estamos a desenvolver o piloto-automático do rover. Isso permitirá que seja comandado desde a Terra. Em Marte, ele fará tudo sozinho, evitando obstáculos. Para testar isso, temos um simulador. Mas os simuladores não estão completamente isentos de riscos: pode haver coisas que não estamos a modelizar e que são importantes, e algumas são bastante difíceis de modelizar.”

É pois para isto que estão agora a servir a Bridget, o Bruno e o Bryan, já usados antes como modelos de locomoção do futuro robô. Tanto quanto sabe Nuno Silva, o terreno marciano onde andam é o maior espaço coberto na Europa para testar rovers, robôs com rodas. A experiência tinha de ser sem chuva, porque em Marte não chove. “Com solo molhado, os testes são inválidos”, esclarece. A sua equipa é que decidiu as características do terreno, que custou cerca de 500 mil euros.

Depois de ter estudado Engenharia Aeroespacial no Instituto Superior Técnico, o programa Erasmus levou em 2000 Nuno Silva a Toulouse (França), até à Escola Nacional Superior de Aeronáutica e do Espaço, seguindo-se um estágio em 2001 na Airbus Defence and Space na zona de Paris, onde continuou até ao final de 2007 (trabalhou no foguetão Ariane 5 e no Veículo Automático de Transferência, o cargueiro que abastece a Estação Espacial Internacional). No início de 2008 foi para Stevenage desenvolver a navegação autónoma do robô da ExoMars, máquina cuja construção está a cargo da Airbus Defence and Space (por uma equipa de 80 pessoas), enquanto a empresa Thales Alenia Spazio é a responsável geral do projecto ExoMars para a ESA, incluindo os instrumentos científicos.

Utilizada na construção civil, em particular em campos de ténis, a areia do Terreno de Marte foi escolhida com todo o cuidado. “Temos de ter uma areia que na Terra, com a gravidade da Terra, se comporte como uma areia de Marte com a gravidade de Marte”, explica o investigador, dizendo ainda que a gravidade da Terra é três vezes superior à de Marte. Por esta razão, a areia no nosso planeta está três vezes mais comprimida, o que influencia o comportamento do rover.

“A areia tem aproximadamente o mesmo tipo de grãos que existe em Marte: o diâmetro é o mesmo e a composição química é parecida. Os grãos de areia dão a mesma tracção do que os grãos de areia dão em Marte. E o mais importante para nós: a cor é a mesma.”

Para planear um caminho do robô e descobrir qual é a sua posição e orientação em Marte, os cientistas vão utilizar câmaras destinadas a captar o ambiente visual. “O rover usa imagens para fazer estas duas funções – planear um caminho e descobrir a posição e orientação –, por isso o que vê tem de ser muito parecido com o que se vê em Marte. A cor faz parte disso.”

Outro aspecto relevante no desenvolvimento do sistema de navegação autónoma do robô são as rochas que pode encontrar pelo caminho e a sua capacidade de subir as mais pequenas, até 25 centímetros de altura, e de evitar as maiores. “O rover é capaz de subir as rochas mais pequenas e evitar automaticamente as que não consegue subir, para não se danificar.” A inclinação do terreno também é importante: “Se for muito inclinado, o rovernão o consegue subir e poderá ficar enterrado na areia”, explica Nuno Silva.

Publicado no P3 a 05 de maio de 2014

Maria d’Aires Soares eleita nova representante da Comissão Europeia em Lisboa

A nova representante portuguesa, em cargos anteriores, desenvolveu uma estratégia de cooperação entre a União Europeia e o Brasil, a Índia, a China, o Japão, a Rússia, a Coreia do Norte e os Estados Unidos da América.

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Maria d’Aires Soares foi eleita nova chefe da representante da Comissão Europeia em Lisboa. A tomada de posse pela antiga Ministra Conselheira vai ser no próximo dia 16 de Maio.

Integrada na Comissão Europeia desde 1989, Maria d’Aires Soares fazia parte da Direcção-Geral da Investigação e da Inovação. Antes da actual nomeação a nova chefe da representação da Comissão Europeia foi Ministra Conselheira, Chefe da Divisão de Investigação, Tecnologia, Inovação e Educação da Delegação da União Europeia nos Estados Unidos da América, em Washington D.C.

A nova representante de Portugal terá como objectivos principais difundir informações sobre a Comissão Europeia e outras instituições e Órgãos da União, bem como dar a conhecer os acontecimentos com mais relevância acerca da opinião pública em Portugal sobre a União Europeia.

Cabe a Maria d’Aires Soares dizer à Comissão o estado da evolução do país e dar a conhecer ao público as políticas da União Europeia.

Publicado no Público a 05 de maio de 2014

Portugueses e búlgaros entre os europeus menos satisfeitos com a vida

Eurobarómetro “Europeus em 2014” revela que a média da União Europeia aponta no sentido contrário. Os portugueses têm, por outro lado, mais confiança na UE do que no Governo do país.
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Os portugueses são, a par dos búlgaros, os europeus mais insatisfeitos com a vida e dos mais descrentes quanto a uma evolução positiva no futuro próximo, revela um inquérito divulgado esta segunda-feira pela Comissão Europeia.

Mais de metade (62%) dos inquiridos em Portugal declara-se insatisfeito, “de uma forma geral”, com a vida que tem. Apenas 38% estão satisfeitos.

O valor só é igualado pela Bulgária, mas os gregos (58%) e os romenos (53%) também não andam satisfeitos. A média da União Europeia (UE) aponta no sentido contrário: 75% dos cidadãos estão satisfeitos com a vida.

Aqui, a lista é dos que mais sorriem é encabeçada pelos suecos e dinamarqueses (97%), seguidos pelos finlandeses (95%) e os luxemburgueses (94%). Apesar do contexto económico da Espanha, uma grande maioria dos espanhóis (71%) mostra-se satisfeita.

O Eurobarómetro sobre os “Europeus em 2014” é dedicado às percepções dos europeus face à actual situação económica e às suas principais preocupações. O estudo mostra ainda que os portugueses têm mais confiança na União Europeia do que no Governo.

Situação económica “muito má”

Quando questionados sobre a situação económica no seu país, 97% dos inquiridos em Portugal classificam-na como “má ou muito má”.

Ao nível da situação financeira do agregado familiar, os portugueses também não se mostram felizes: 67% dão-lhe classificação negativa.

Quanto à sua situação profissional, 51% dos inquiridos portugueses classificam-na de má, 40% consideram-na boa e 9% não sabem ou não respondem. A Hungria acompanha Portugal neste “ranking”.

Olhando para o futuro próximo, apenas 17% dos portugueses acham que a vida vai melhorar – o valor mais baixo de toda a UE. Há ainda 45% de portugueses para quem a situação económica vai piorar.

O inquérito “Europeus em 2014” decorreu em Março nos 28 Estados-membros da União. Em Portugal foram inquiridas 1.025 pessoas.

Publicado na Rádio Renascença a 13 de maio de 2014

Consumo de álcool em Portugal continua dos mais elevados da Europa

A média de consumo de álcool em Portugal desceu de 14,4 para 12,9 litros per capita entre 2003 e 2010, mas continuava acima da média europeia de 10,9 litros, segundo um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS).

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Segundo os dados do documento, divulgado esta segunda-feira, Portugal mantém-se entre os 10 países da Europa com mais consumo de álcool médio por pessoa, numa lista com 44 países.

A Bielorrússia surge como o país com maior consumo, com uma média de 17,5 litros de álcool per capita, seguida pela Moldávia, com 16,8 litros e da Lituânia com 15,4.

Em Portugal, a média de consumo per capita passou de 14,4 litros no período 2003-2005 para os 12,9 litros entre 2008-2010, uma redução de 1,5 litros per capita.

Também a média europeia decresceu no mesmo período, passando de 11,9 litros para 10,9, mas a Europa continua a ser a região do globo onde o consumo é mais elevado.

Os homens portugueses consomem em média o dobro do que as mulheres, respetivamente com 18,7 litros per capita e 7,6 litros, segundo os dados do relatório, que reportam a 2010.

Números mais recentes, de 2012, são os relativos à influência do álcool nos acidentes rodoviários: 17,2 em cada 100 mil homens portugueses 4,8 em cada 100 mil mulheres morrem na estrada devido ao álcool.

No que respeita à prevalência de distúrbios ligados ao álcool e a situações de dependência, Portugal surge abaixo da média europeia.

Os dados de 2010 mostram que 5,8% da população portuguesa acima dos 15 anos manifestava distúrbios ligados ao álcool e que 3,1% tinha dependência.

Quanto ao tipo de bebida, em Portugal o vinho continua a representar 55% do álcool consumido, seguindo-se a cerveja com 31%, as bebidas espirituosas com 11% e outro tipo não especificado de bebidas com 3%.

Apesar de surgir, no conjunto dos países da Europa, com um elevado consumo per capita, Portugal tem também um grande número de abstémios, com 43% da população a não ter consumido álcool nos 12 meses anteriores.

Publicado no Jornal de Notícias a 12 de maio de 2014

Tarifas de “roaming” a caminho do fim

O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira, 3 de Abril, a proposta que pretende pôr fim às tarifas de “roaming”. A partir de Dezembro do próximo ano os preços das comunicações móveis, na União Europeia, poderão deixar de ter fronteiras.
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A comissária europeia para a Sociedade de Informação, Neelie Kroes, tem lutado para que dentro da União Europeia deixe de existir tarifas diferenciadas nas comunicações móveis. O mesmo é dizer que as chamadas, as mensagens escritas e o acesso à internet através de dispositivos móveis custariam o mesmo em qualquer país europeu.

Neelie Kroes conquistou, esta quinta-feira, uma nova etapa. O Parlamento Europeu deu o seu voto favorável à proposta para o fim das tarifas de “roaming” a partir de 15 de Dezembro de 2015.

Esta é a face mais mediática da proposta aprovada que reforma todo o sector das telecomunicações e que tem suscitado debate aceso neste mercado, nomeadamente o papel que a Comissão Europeia terá nas medidas de regulação nacionais.

Em relação ao “roaming”, o texto aprovado no Parlamento Europeu, segundo comunicado desta assembleia, diz claramente que os “fornecedores de serviços de itinerância não devem cobrar qualquer sobretaxa, em comparação com as tarifas aplicadas aos serviços de comunicações móveis a nível nacional”, no entanto, acrescenta que em caso de “utilização anómala ou abusiva” do “roaming”, os operadores podem aplicar uma “cláusula de utilização razoável” para o consumo.

Neelie Kroes, numa mensagem divulgada no “site” da Comissão Europeia, lembra ter prometido em 2010 pôr fim às tarifas de roaming até final de 2015 e “estamos a um pequeno passo de atingir esse objectivo”.

Os Estados-membros da União Europeia vão agora continuar as negociações da proposta de regulamento. A Comissão Europeia espera chegar a um acordo definitivo até ao fim do ano, diz em comunicado.

O pacote de reforma das telecomunicações tem, no entanto, outro ponto de aceso debate, que tem a ver com a designada neutralidade da rede, que é a possibilidade ou não de um operador limitar a velocidade ou o acesso de internet.

O Parlamento Europeu garante, em comunicado, que “propõe regras mais estritas para proibir os fornecedores de serviços de acesso à Internet de bloquear ou abrandar conteúdos, aplicações ou serviços dos seus concorrentes”, acrescentando que os operadores “poderão continuar a fornecer serviços especializados de maior qualidade, como vídeo a pedido e aplicações de computação em nuvem de utilização intensiva de dados, de importância crítica para empresas, se estes não implicarem prejuízos em termos de disponibilidade ou qualidade dos serviços de acesso à Internet”.

Mas, acrescenta o comunicado do Parlamento Europeu, “os fornecedores não deverão discriminar entre serviços e aplicações funcionalmente equivalentes”.

Na aprovação desta quinta-feira, os eurodeputados dizem ter reduzido a lista de casos excepcionais em que os operadores podem bloquear ou abrandar o acesso a determinados conteúdos. “Isto apenas deverá ser permitido para dar execução a uma decisão judicial, para preservar a integridade e segurança da rede ou para prevenir ou minimizar os efeitos do congestionamento temporário e excepcional da rede”.

Publicado no Jornal de Negócios a 03 de abril de 2014

Vai ser mais fácil tentar encontrar emprego na União Europeia

A rede Eures conta, actualmente, com quase dois milhões de ofertas de emprego, em mais de 30 países.
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O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a Comissão Europeia preparam o alargamento da rede Eures, um instrumento de ajuda para quem procura emprego noutro Estado-membro.

Desde o seu início que a Eures está acessível apenas através dos centros de emprego, mas, em breve, deverá passar também para outras entidades públicas e privadas, avança à Renascença a directora do departamento de emprego do IEFP, Adélia Costa.

“Vai permitir alargar e diversificar as possibilidades e as ofertas. Está também previsto que, ao nível da rede Eures, possam existir outros serviços que não apenas aquilo que basicamente é hoje o Eures, que é informação, aconselhamento, oferta e colocação, mas que possa também haver a componente de apoio para estágios profissionais e para aprendizagem”, afirma a responsável.

A rede Eures conta, actualmente, com quase dois milhões de ofertas de emprego, em mais de 30 países. É uma ajuda para quem procura trabalho dentro da União Europeia e que está a crescer para chegar a mais cidadãos.

Em Portugal os candidatos a emprego através da rede Eures dispararam, sobretudo depois de 2011, ano da chegada da crise e da “troika” ao país.

Adélia Costa, directora do departamento de emprego do IEFP, diz que em 2011 havia um total de 6.200 candidaturas, um número que disparou para 12 mil em 2012 e para 15.426 em 2013.

Publicado na Rádio Renascença a 01 de maio de 2014

Quatro investigadoras distinguidas com prémio europeu

Quatro investigadoras lusas (duas da Universidade do Porto, uma da Universidade do Minho e outra do Instituto Superior Técnico) vão ser distinguidas com prémios da Sociedade Europeia de Microbiologia e Doenças Infecciosas (ESCMID).

Os galardões da ESCMID têm como objetivo apoiar jovens cientistas europeus que desenvolvam investigações de excelência nos campos da microbiologia clínica e das doenças infecciosas. De acordo com a Universidade do Porto, a seleção dos vencedores coube a um júri composto por algumas das maiores figuras internacionais no estudo daquelas áreas do conhecimento.

No Porto, Isabel Soares-Silva , da Faculdade de Medicina, e Sandra Sousa, do Instituto de Biologia Molecular e Celular são duas dos treze cientistas de toda a Europa que vão ser premiados com uma bolsa de 20.000 euros.

Isabel Soares-Silva, licenciada em Biologia Aplicada e doutorada em Ciências Biológicas pela Universidade do Minho, será distinguida pelo seu projeto intitulado ‘Establishment of an in vitro model system for the study of biofilm formation in haemodialysis tunneled catheters’. Atualmente, a investigadora divide o trabalho entre o Serviço de Nefrologia do Hospital de S. João e a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Por seu lado, Sandra Sousa, doutorada em Microbiologia Celular pela Universidade de Paris VII vai aplicar o valor do prémio no projeto ‘Novel interfaces during host responses to pore forming toxins: Crosstalk between ER chaperones and cytoskeletal proteins’.

A cientista foi já distinguida com uma Medalha de Honra L’Oréal Portugal para as Mulheres na Ciência, em 2005, sendo uma das onze figuras selecionadas pela Câmara Municipal do Porto, em 2012, como modelo de referência para alunos do ensino básico e secundário.

Publicado em Boas Notícias a 24 de fevereiro de 2014

Mulheres trabalham mais 65 dias para ganharem o mesmo que os homens

Para conseguirem ganhar num ano o mesmo que os homens, as mulheres portuguesas têm de trabalhar mais 65 dias, até 6 de março, data escolhida este ano para assinalar o Dia Nacional da Igualdade Nacional.

Tal como no ano passado, as mulheres portuguesas continuam a ganhar em média menos 18% de remuneração de base que os homens, à semelhança do que se passa no resto da Europa, e esta diferença salarial aumenta (21,9%) quando se calcula o ganho.

“A óbvia falta de equilíbrio entre homens e mulheres na partilha das responsabilidades domésticas e familiares, assim como enraizadas tradições e estereótipos, continuam a condicionar a escolha”, admite a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), em comunicado divulgado.

A comissão salienta que, atualmente, o fenómeno da diferença salarial entre homens e mulheres assume “predominantemente” uma natureza de discriminação indireta, tornando-o “tão difícil de identificar e corrigir”.

As circunstâncias em que se observam maiores desigualdades salariais de género ocorrem, segundo a comissão, quando se comparam salários de diferentes categorias profissionais que, embora correspondendo a conteúdos funcionais distintos, são profissões de igual valor, tendo em conta o grau de experiência, de penosidade, de perigosidade, de duração, de formação e do grau de responsabilidade que exigem”.

Para combater esta desigualdade salarial, a União Europeia instituiu o Dia da Igualdade Salarial que, em cada país deve representar o número de dias extra que as mulheres devem trabalhar num ano para atingirem o mesmo salário que os homens ganharam no ano anterior.

Em Portugal, este dia é celebrado a 6 de março, para lembrar que aos homens bastaria começarem a trabalhar neste dia para ganharem o mesmo que as mulheres, em média, auferem num ano.

Em Portugal, para assinalar o dia, a CITES vai disponibilizar na sua página da internet um inquérito de autoavaliação, através do qual as empresas podem avaliar o seu risco de desigualdade salarial.

“Este inquérito de auto-avaliação é a primeira parte de uma ferramenta informático de cálculo on line de disparidades salariais, que a CITE irá disponibilizar na sua página gratuitamente, a partir de junho de 2014”, revelou a comissão à Lusa.

Segundo dados da Comissão Europeia, de outubro de 2012, em Portugal apenas 6% de mulheres ocupavam lugares nos conselhos de administração das empresas incluídas no PSI20, um número bastante abaixo da média europeia, que rondava os 13,7%. Nos lugares de presidente executivo e não executivo, a percentagem desceu para 0%.

Os dados revelaram também que as mulheres portuguesas representavam 5,4% nos lugares de diretores não executivos e 7,6% nos lugares de diretores executivos no conjunto das maiores empresas nacionais cotadas em bolsa, além das que compõem o PSI20.

Publicado no Jornal de Notícias a 05 de março de 2014

Uma em cada cinco mulheres na Europa vítima do marido ou companheiro

Segundo um estudo europeu que abrangeu 42 mil mulheres, 43 por cento disse já ter sofrido de algum tipo de violência psicológica, enquanto que 30 por cento disse já ter sido violada pelo menos seis vezes pelo companheiro.

Uma em cada três mulheres na Europa já foi vítima de violência física ou sexual, revela um estudo sobre violência contra as mulheres realizado em 2012.

O estudo levado a cabo pela Agência de Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) adianta ainda que neste tipo de agressão, uma em cada cinco foi vítima do marido ou do companheiro.

Entre os tipos de violência física mais comuns estão o empurrão, a bofetada, o agarrar pelos cabelos, ou atirar uma mulher contra uma parede.

Ainda de acordo com este estudo, 43 por cento das mulheres disse já ter sofrido violência psicológica, incluindo humilhações, ameaças físicas, proibição de sair de casa ou ter ficado sem as chaves do carro por ação do companheiro.

Mais de 30 por cento das mulheres confessam já ter sido violadas pelo parceiro pelo menos seis vezes. Uma em cada três denunciou o caso à polícia, mas 25 por cento preferiu o silêncio por vergonha.

Publicado na TSF a 04 de março de 2014