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Eleitores escolhem novo Parlamento e, talvez, novo presidente da Comissão

As eleições europeias deste ano, que se realizam entre 22 e 25 de maio, irão definir os 751 assentos do Parlamento Europeu até 2019 e, em princípio, o sucessor de Durão Barroso à frente da Comissão Europeia.

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A grande novidade das primeiras eleições europeias celebradas à luz do Tratado de Lisboa (que entrou em vigor em dezembro de 2009, após as europeias de junho desse ano) é o facto de o resultado do sufrágio ser “tido em conta” na designação do presidente da Comissão, que continua a pertencer ao Conselho (chefes de Estado e de Governo).

A “eleição” do futuro presidente do executivo comunitário não é todavia um processo absolutamente linear, pois, apesar de o Tratado de Lisboa prever que os votos sejam tidos em conta, o Conselho – a quem continua a pertencer o direito de nomear um candidato – não é legalmente forçado a designar o nome do candidato do partido político europeu que recolher mais votos, embora o nome tenha que vir a ser aprovado por uma maioria absoluta da assembleia.

Deste modo, na grande noite eleitoral, a 25 de maio — data em que as eleições têm lugar na grande maioria dos Estados-membros da União Europeia, incluindo Portugal -, poderá ainda ficar tudo em aberto, estando desde já agendado um jantar de trabalho informal dos chefes de Estado e de Governo da UE para 27 de maio, para análise dos resultados.

No entanto, o processo deverá ser algo prolongado, até porque, uma vez conhecidos os resultados das eleições, terá que haver lugar, durante o mês de junho, à formação dos grupos políticos da assembleia europeia, só então se percebendo o peso efetivo de cada família política. Posteriormente, os líderes europeus deverão propor formalmente o nome do candidato a presidente da Comissão somente no Conselho Europeu agendado para 27 de junho.

Os grandes candidatos a presidente da Comissão, e que participarão nas campanhas eleitorais nos diversos Estados-membros, são o luxemburguês Jean-Claude Juncker, pelo Partido Popular Europeu (atualmente a maior família política, tanto na assembleia como no Conselho, e que integra PSD e CDS-PP), o alemão Martin Schulz, pelos Socialistas Europeus (que inclui o PS) e o belga Guy Verhofstadt, pelos Liberais, atualmente a terceira família política.

Concorrem também ao cargo ocupado nos últimos 10 anos por José Manuel Durão Barroso o grego Alexis Tsipras, pelo Grupo da Esquerda Unitária (onde se encontram as delegações do Bloco de Esquerda e PCP), e o francês José Bové e a alemã Ska Keller, pelos Verdes.

Publicado no Diário de Notícias a 06 maio de 2014

Autarcas da “Plataforma A25” querem unir esforços com Castela e Leão

Os autarcas que integram a “Plataforma A25” decidiram encetar contactos com autoridades locais e regionais de Castela e Leão para unirem esforços na defesa do corredor rodoferroviário Aveiro – Viseu – Guarda – Salamanca.

A decisão foi tomada numa reunião realizada na quarta-feira à noite entre os presidentes das Câmaras de Aveiro, Guarda e Viseu, a segunda da “Plataforma A25”.

O presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques, explicou hoje aos jornalistas que foi decidido reiterar o apoio ao corredor ferroviário Aveiro – Viseu – Vilar Formoso.

“Este corredor é para nós prioritário, quer do ponto de vista do transporte de mercadorias, quer do transporte de passageiros”, frisou, referindo o facto de “70% das mercadorias exportadas do Centro Norte de Portugal saírem através da A25”, o que demonstra “a importância que este eixo ferroviário poderá vir a ter”.

Segundo Almeida Henriques, ficou também decidido mostrarem “disponibilidade para as formas que o Governo venha a encontrar até de faseamento de obra ou de uma metodologia que permita eventualmente construir metade do corredor agora, metade no próximo quadro comunitário de apoio”.

Na reunião, os três autarcas decidiram encetar contactos com as autoridades locais e regionais de Cidade Rodrigo, Salamanca e da Região de Castela e Leão com vista à defesa do corredor logístico E80 (estrada europeia).

“É uma via que não acaba em Vilar Formoso, continua por Espanha e depois segue para a Europa central. Portanto, desse ponto de vista, também vamos iniciar contactos para que rapidamente possamos fazer esta reunião”, disse Almeida Henriques.

Foi ainda abordada na reunião a possibilidade de as três cidades portuguesas aproveitarem sinergias nas áreas cultural e desportiva.

“Vamos criar aqui uma rede para a potenciação da cultura nestas três cidades capitais de distrito e, ao mesmo tempo, apostar em alguns eventos desportivos conjuntos”, avançou.

A próxima reunião da “Plataforma A25” acontecerá na Guarda.

Publicado na RTP a 27 de fevereiro de 2014

Manifesto do PSD/CDS-PP às Europeias em 101 “tweets”

A coligação PSD/CDS-PP apresentou, esta quarta-feira, o manifesto eleitoral às europeias, um documento da “geração das redes sociais” que está organizado em 101 “tweets”, cada um deles como “uma mensagem portátil” que possa ser passada facilmente.

“Este manifesto é um manifesto já da geração das redes sociais, este texto programático que aqui têm, este manifesto, está organizado em 101 ‘tweets’, tantos como os dálmatas – 101 – todos e cada um deles com menos de 300 carateres”, disse o cabeça de lista da coligação “Aliança Portugal”, Paulo Rangel, durante a apresentação do manifesto, que decorreu num hotel de Lisboa.

Sublinhando que a ideia é que os utilizadores das redes sociais possam facilmente passar as ideia, valores e propostas da coligação, Paulo Rangel disse desejar que as eleições europeias sejam de “esclarecimento, lucidez, discernimento e participação”, recusando a “opacidade e a hesitação” e a “confusão” que os adversários têm protagonizado.

“Só este modo de comunicação, 101 ‘tweets’, textos curtos, incisivos, em que cada um deles contem uma ideia, uma mensagem, uma ideia ou uma mensagem portátil, que cada um possa levar ou portar para todo o lado, só este manifesto já é todo um programa no seu modo de comunicação”, salientou o cabeça de lista da coligação.

Os 101 pontos do manifesto estão divididos em quatro partes, com a primeira parte reservada à democracia e integração.

Nesse “capítulo’, a coligação defende a necessidade de “verdade, razoabilidade e sustentabilidade nas propostas”, sublinhando que “não é o tempo para lirismos, vendas de ilusões, promessas demagógicas ou populistas, totalmente inviáveis ou irrealizáveis, mesmo que supostamente bem intencionadas”.

“A coligação Aliança Portugal será uma voz credível, com arrojo e ambição”, prometem os parceiros de coligação PSD/CDS-PP no “ponto’ 13 do manifesto, onde também é defendida uma reforma institucional da União Económica e Monetária.

O segundo “capítulo’ do manifesto é dedicado aos valores da solidariedade, prosperidade e responsabilidade, com a coligação a defender a necessidade de políticas de proteção dos mais cadenciados.

“As reformas estruturais e a consolidação são políticas necessárias, mas não são suficientes, é preciso que a Europa olhe com redobrada atenção para a dimensão humana e solidaria das políticas públicas. As pessoas mais pobres não são um lastro, nem podem ser olhadas tecnocraticamente como um dano colateral da crise”, defendeu o quarto candidato da lista da coligação e o primeiro nome do CDS-PP, Nuno Melo, durante a apresentação do manifesto, que fala ainda sobre a necessidade de uma estratégia europeia para o emprego.

Na terceira parte do manifesto, dedicada aos “instrumentos políticos de realização do desígnio europeu e dos seus valores, a coligação “Aliança Portugal” insiste na instituição de uma União Bancária efetiva, com um sistema único de supervisão e um fundo europeu de garantia de depósitos.

O quarto e último capítulo do manifesto refere-se à “arquitetura institucional para o desígnio europeu: mais democracia e mais integração”.  “Este um manifesto para a geração tweet’, para uma comunidade política que participa, que influencia, que se interessa. Este é, por isso, um manifesto que se manifesta”, resumiu Paulo Rangel.

 Publicado no Jornal de Notícias a 05 de março de 2014

Juncker candidato do PPE à sucessão de Barroso

O luxemburguês Jean-Claude Juncker será o candidato do Partido Popular Europeu (PPE) ao cargo de presidente da Comissão Europeia, ao ser hoje eleito, em Dublin, no congresso desta família política, que inclui PSD e CDS-PP.

Juncker, antigo primeiro-ministro luxemburguês e ex-presidente do Eurogrupo, recolheu 382 votos, contra 245 do francês Michel Barnier, atual comissário europeu do Mercado Interno, pelo que será o candidato daquela que é atualmente a maior família política europeia à sucessão de Durão Barroso, que hoje mesmo confirmou em Dublin que deixará o executivo comunitário em outubro próximo, após 10 anos no cargo.

Publicado no Diário de Notícias a 07 de março de 2014

Barroso confirma saída da Comissão Europeia em outubro

 O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, afastou hoje em definitivo a possibilidade de um terceiro mandato à frente do executivo comunitário, confirmando assim que abandona o cargo em outubro próximo, no final do segundo mandato.

“Não. Está fora de questão”, disse, à chegada ao congresso do Partido Popular Europeu (PPE), em Dublin, quando questionado pelos jornalistas portugueses sobre a disponibilidade para cumprir um terceiro mandato à frente da Comissão Europeia.

Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia desde 2014, participa hoje em Dublin no congresso do PPE que vai eleger o candidato desta família política de centro-direita a presidente da Comissão Europeia, e que deverá ser o luxemburguês Jean-Claude Juncker.

Publicado no Diário de Notícias a 07 de março de 2014