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Maria d’Aires Soares eleita nova representante da Comissão Europeia em Lisboa

Sociedade
A nova representante portuguesa, em cargos anteriores, desenvolveu uma estratégia de cooperação entre a União Europeia e o Brasil, a Índia, a China, o Japão, a Rússia, a Coreia do Norte e os Estados Unidos da América.

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Maria d’Aires Soares foi eleita nova chefe da representante da Comissão Europeia em Lisboa. A tomada de posse pela antiga Ministra Conselheira vai ser no próximo dia 16 de Maio.

Integrada na Comissão Europeia desde 1989, Maria d’Aires Soares fazia parte da Direcção-Geral da Investigação e da Inovação. Antes da actual nomeação a nova chefe da representação da Comissão Europeia foi Ministra Conselheira, Chefe da Divisão de Investigação, Tecnologia, Inovação e Educação da Delegação da União Europeia nos Estados Unidos da América, em Washington D.C.

A nova representante de Portugal terá como objectivos principais difundir informações sobre a Comissão Europeia e outras instituições e Órgãos da União, bem como dar a conhecer os acontecimentos com mais relevância acerca da opinião pública em Portugal sobre a União Europeia.

Cabe a Maria d’Aires Soares dizer à Comissão o estado da evolução do país e dar a conhecer ao público as políticas da União Europeia.

Publicado no Público a 05 de maio de 2014

Portugueses e búlgaros entre os europeus menos satisfeitos com a vida

Sociedade
Eurobarómetro “Europeus em 2014” revela que a média da União Europeia aponta no sentido contrário. Os portugueses têm, por outro lado, mais confiança na UE do que no Governo do país.
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Os portugueses são, a par dos búlgaros, os europeus mais insatisfeitos com a vida e dos mais descrentes quanto a uma evolução positiva no futuro próximo, revela um inquérito divulgado esta segunda-feira pela Comissão Europeia.

Mais de metade (62%) dos inquiridos em Portugal declara-se insatisfeito, “de uma forma geral”, com a vida que tem. Apenas 38% estão satisfeitos.

O valor só é igualado pela Bulgária, mas os gregos (58%) e os romenos (53%) também não andam satisfeitos. A média da União Europeia (UE) aponta no sentido contrário: 75% dos cidadãos estão satisfeitos com a vida.

Aqui, a lista é dos que mais sorriem é encabeçada pelos suecos e dinamarqueses (97%), seguidos pelos finlandeses (95%) e os luxemburgueses (94%). Apesar do contexto económico da Espanha, uma grande maioria dos espanhóis (71%) mostra-se satisfeita.

O Eurobarómetro sobre os “Europeus em 2014” é dedicado às percepções dos europeus face à actual situação económica e às suas principais preocupações. O estudo mostra ainda que os portugueses têm mais confiança na União Europeia do que no Governo.

Situação económica “muito má”

Quando questionados sobre a situação económica no seu país, 97% dos inquiridos em Portugal classificam-na como “má ou muito má”.

Ao nível da situação financeira do agregado familiar, os portugueses também não se mostram felizes: 67% dão-lhe classificação negativa.

Quanto à sua situação profissional, 51% dos inquiridos portugueses classificam-na de má, 40% consideram-na boa e 9% não sabem ou não respondem. A Hungria acompanha Portugal neste “ranking”.

Olhando para o futuro próximo, apenas 17% dos portugueses acham que a vida vai melhorar – o valor mais baixo de toda a UE. Há ainda 45% de portugueses para quem a situação económica vai piorar.

O inquérito “Europeus em 2014” decorreu em Março nos 28 Estados-membros da União. Em Portugal foram inquiridas 1.025 pessoas.

Publicado na Rádio Renascença a 13 de maio de 2014

Consumo de álcool em Portugal continua dos mais elevados da Europa

Sociedade
A média de consumo de álcool em Portugal desceu de 14,4 para 12,9 litros per capita entre 2003 e 2010, mas continuava acima da média europeia de 10,9 litros, segundo um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS).

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Segundo os dados do documento, divulgado esta segunda-feira, Portugal mantém-se entre os 10 países da Europa com mais consumo de álcool médio por pessoa, numa lista com 44 países.

A Bielorrússia surge como o país com maior consumo, com uma média de 17,5 litros de álcool per capita, seguida pela Moldávia, com 16,8 litros e da Lituânia com 15,4.

Em Portugal, a média de consumo per capita passou de 14,4 litros no período 2003-2005 para os 12,9 litros entre 2008-2010, uma redução de 1,5 litros per capita.

Também a média europeia decresceu no mesmo período, passando de 11,9 litros para 10,9, mas a Europa continua a ser a região do globo onde o consumo é mais elevado.

Os homens portugueses consomem em média o dobro do que as mulheres, respetivamente com 18,7 litros per capita e 7,6 litros, segundo os dados do relatório, que reportam a 2010.

Números mais recentes, de 2012, são os relativos à influência do álcool nos acidentes rodoviários: 17,2 em cada 100 mil homens portugueses 4,8 em cada 100 mil mulheres morrem na estrada devido ao álcool.

No que respeita à prevalência de distúrbios ligados ao álcool e a situações de dependência, Portugal surge abaixo da média europeia.

Os dados de 2010 mostram que 5,8% da população portuguesa acima dos 15 anos manifestava distúrbios ligados ao álcool e que 3,1% tinha dependência.

Quanto ao tipo de bebida, em Portugal o vinho continua a representar 55% do álcool consumido, seguindo-se a cerveja com 31%, as bebidas espirituosas com 11% e outro tipo não especificado de bebidas com 3%.

Apesar de surgir, no conjunto dos países da Europa, com um elevado consumo per capita, Portugal tem também um grande número de abstémios, com 43% da população a não ter consumido álcool nos 12 meses anteriores.

Publicado no Jornal de Notícias a 12 de maio de 2014

Tarifas de “roaming” a caminho do fim

Sociedade
O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira, 3 de Abril, a proposta que pretende pôr fim às tarifas de “roaming”. A partir de Dezembro do próximo ano os preços das comunicações móveis, na União Europeia, poderão deixar de ter fronteiras.
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A comissária europeia para a Sociedade de Informação, Neelie Kroes, tem lutado para que dentro da União Europeia deixe de existir tarifas diferenciadas nas comunicações móveis. O mesmo é dizer que as chamadas, as mensagens escritas e o acesso à internet através de dispositivos móveis custariam o mesmo em qualquer país europeu.

Neelie Kroes conquistou, esta quinta-feira, uma nova etapa. O Parlamento Europeu deu o seu voto favorável à proposta para o fim das tarifas de “roaming” a partir de 15 de Dezembro de 2015.

Esta é a face mais mediática da proposta aprovada que reforma todo o sector das telecomunicações e que tem suscitado debate aceso neste mercado, nomeadamente o papel que a Comissão Europeia terá nas medidas de regulação nacionais.

Em relação ao “roaming”, o texto aprovado no Parlamento Europeu, segundo comunicado desta assembleia, diz claramente que os “fornecedores de serviços de itinerância não devem cobrar qualquer sobretaxa, em comparação com as tarifas aplicadas aos serviços de comunicações móveis a nível nacional”, no entanto, acrescenta que em caso de “utilização anómala ou abusiva” do “roaming”, os operadores podem aplicar uma “cláusula de utilização razoável” para o consumo.

Neelie Kroes, numa mensagem divulgada no “site” da Comissão Europeia, lembra ter prometido em 2010 pôr fim às tarifas de roaming até final de 2015 e “estamos a um pequeno passo de atingir esse objectivo”.

Os Estados-membros da União Europeia vão agora continuar as negociações da proposta de regulamento. A Comissão Europeia espera chegar a um acordo definitivo até ao fim do ano, diz em comunicado.

O pacote de reforma das telecomunicações tem, no entanto, outro ponto de aceso debate, que tem a ver com a designada neutralidade da rede, que é a possibilidade ou não de um operador limitar a velocidade ou o acesso de internet.

O Parlamento Europeu garante, em comunicado, que “propõe regras mais estritas para proibir os fornecedores de serviços de acesso à Internet de bloquear ou abrandar conteúdos, aplicações ou serviços dos seus concorrentes”, acrescentando que os operadores “poderão continuar a fornecer serviços especializados de maior qualidade, como vídeo a pedido e aplicações de computação em nuvem de utilização intensiva de dados, de importância crítica para empresas, se estes não implicarem prejuízos em termos de disponibilidade ou qualidade dos serviços de acesso à Internet”.

Mas, acrescenta o comunicado do Parlamento Europeu, “os fornecedores não deverão discriminar entre serviços e aplicações funcionalmente equivalentes”.

Na aprovação desta quinta-feira, os eurodeputados dizem ter reduzido a lista de casos excepcionais em que os operadores podem bloquear ou abrandar o acesso a determinados conteúdos. “Isto apenas deverá ser permitido para dar execução a uma decisão judicial, para preservar a integridade e segurança da rede ou para prevenir ou minimizar os efeitos do congestionamento temporário e excepcional da rede”.

Publicado no Jornal de Negócios a 03 de abril de 2014

Vai ser mais fácil tentar encontrar emprego na União Europeia

Sociedade
A rede Eures conta, actualmente, com quase dois milhões de ofertas de emprego, em mais de 30 países.
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O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a Comissão Europeia preparam o alargamento da rede Eures, um instrumento de ajuda para quem procura emprego noutro Estado-membro.

Desde o seu início que a Eures está acessível apenas através dos centros de emprego, mas, em breve, deverá passar também para outras entidades públicas e privadas, avança à Renascença a directora do departamento de emprego do IEFP, Adélia Costa.

“Vai permitir alargar e diversificar as possibilidades e as ofertas. Está também previsto que, ao nível da rede Eures, possam existir outros serviços que não apenas aquilo que basicamente é hoje o Eures, que é informação, aconselhamento, oferta e colocação, mas que possa também haver a componente de apoio para estágios profissionais e para aprendizagem”, afirma a responsável.

A rede Eures conta, actualmente, com quase dois milhões de ofertas de emprego, em mais de 30 países. É uma ajuda para quem procura trabalho dentro da União Europeia e que está a crescer para chegar a mais cidadãos.

Em Portugal os candidatos a emprego através da rede Eures dispararam, sobretudo depois de 2011, ano da chegada da crise e da “troika” ao país.

Adélia Costa, directora do departamento de emprego do IEFP, diz que em 2011 havia um total de 6.200 candidaturas, um número que disparou para 12 mil em 2012 e para 15.426 em 2013.

Publicado na Rádio Renascença a 01 de maio de 2014

Quatro investigadoras distinguidas com prémio europeu

Sociedade
Quatro investigadoras lusas (duas da Universidade do Porto, uma da Universidade do Minho e outra do Instituto Superior Técnico) vão ser distinguidas com prémios da Sociedade Europeia de Microbiologia e Doenças Infecciosas (ESCMID).

Os galardões da ESCMID têm como objetivo apoiar jovens cientistas europeus que desenvolvam investigações de excelência nos campos da microbiologia clínica e das doenças infecciosas. De acordo com a Universidade do Porto, a seleção dos vencedores coube a um júri composto por algumas das maiores figuras internacionais no estudo daquelas áreas do conhecimento.

No Porto, Isabel Soares-Silva , da Faculdade de Medicina, e Sandra Sousa, do Instituto de Biologia Molecular e Celular são duas dos treze cientistas de toda a Europa que vão ser premiados com uma bolsa de 20.000 euros.

Isabel Soares-Silva, licenciada em Biologia Aplicada e doutorada em Ciências Biológicas pela Universidade do Minho, será distinguida pelo seu projeto intitulado ‘Establishment of an in vitro model system for the study of biofilm formation in haemodialysis tunneled catheters’. Atualmente, a investigadora divide o trabalho entre o Serviço de Nefrologia do Hospital de S. João e a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Por seu lado, Sandra Sousa, doutorada em Microbiologia Celular pela Universidade de Paris VII vai aplicar o valor do prémio no projeto ‘Novel interfaces during host responses to pore forming toxins: Crosstalk between ER chaperones and cytoskeletal proteins’.

A cientista foi já distinguida com uma Medalha de Honra L’Oréal Portugal para as Mulheres na Ciência, em 2005, sendo uma das onze figuras selecionadas pela Câmara Municipal do Porto, em 2012, como modelo de referência para alunos do ensino básico e secundário.

Publicado em Boas Notícias a 24 de fevereiro de 2014

Mulheres trabalham mais 65 dias para ganharem o mesmo que os homens

Sociedade
Para conseguirem ganhar num ano o mesmo que os homens, as mulheres portuguesas têm de trabalhar mais 65 dias, até 6 de março, data escolhida este ano para assinalar o Dia Nacional da Igualdade Nacional.

Tal como no ano passado, as mulheres portuguesas continuam a ganhar em média menos 18% de remuneração de base que os homens, à semelhança do que se passa no resto da Europa, e esta diferença salarial aumenta (21,9%) quando se calcula o ganho.

“A óbvia falta de equilíbrio entre homens e mulheres na partilha das responsabilidades domésticas e familiares, assim como enraizadas tradições e estereótipos, continuam a condicionar a escolha”, admite a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), em comunicado divulgado.

A comissão salienta que, atualmente, o fenómeno da diferença salarial entre homens e mulheres assume “predominantemente” uma natureza de discriminação indireta, tornando-o “tão difícil de identificar e corrigir”.

As circunstâncias em que se observam maiores desigualdades salariais de género ocorrem, segundo a comissão, quando se comparam salários de diferentes categorias profissionais que, embora correspondendo a conteúdos funcionais distintos, são profissões de igual valor, tendo em conta o grau de experiência, de penosidade, de perigosidade, de duração, de formação e do grau de responsabilidade que exigem”.

Para combater esta desigualdade salarial, a União Europeia instituiu o Dia da Igualdade Salarial que, em cada país deve representar o número de dias extra que as mulheres devem trabalhar num ano para atingirem o mesmo salário que os homens ganharam no ano anterior.

Em Portugal, este dia é celebrado a 6 de março, para lembrar que aos homens bastaria começarem a trabalhar neste dia para ganharem o mesmo que as mulheres, em média, auferem num ano.

Em Portugal, para assinalar o dia, a CITES vai disponibilizar na sua página da internet um inquérito de autoavaliação, através do qual as empresas podem avaliar o seu risco de desigualdade salarial.

“Este inquérito de auto-avaliação é a primeira parte de uma ferramenta informático de cálculo on line de disparidades salariais, que a CITE irá disponibilizar na sua página gratuitamente, a partir de junho de 2014”, revelou a comissão à Lusa.

Segundo dados da Comissão Europeia, de outubro de 2012, em Portugal apenas 6% de mulheres ocupavam lugares nos conselhos de administração das empresas incluídas no PSI20, um número bastante abaixo da média europeia, que rondava os 13,7%. Nos lugares de presidente executivo e não executivo, a percentagem desceu para 0%.

Os dados revelaram também que as mulheres portuguesas representavam 5,4% nos lugares de diretores não executivos e 7,6% nos lugares de diretores executivos no conjunto das maiores empresas nacionais cotadas em bolsa, além das que compõem o PSI20.

Publicado no Jornal de Notícias a 05 de março de 2014

Uma em cada cinco mulheres na Europa vítima do marido ou companheiro

Sociedade
Segundo um estudo europeu que abrangeu 42 mil mulheres, 43 por cento disse já ter sofrido de algum tipo de violência psicológica, enquanto que 30 por cento disse já ter sido violada pelo menos seis vezes pelo companheiro.

Uma em cada três mulheres na Europa já foi vítima de violência física ou sexual, revela um estudo sobre violência contra as mulheres realizado em 2012.

O estudo levado a cabo pela Agência de Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) adianta ainda que neste tipo de agressão, uma em cada cinco foi vítima do marido ou do companheiro.

Entre os tipos de violência física mais comuns estão o empurrão, a bofetada, o agarrar pelos cabelos, ou atirar uma mulher contra uma parede.

Ainda de acordo com este estudo, 43 por cento das mulheres disse já ter sofrido violência psicológica, incluindo humilhações, ameaças físicas, proibição de sair de casa ou ter ficado sem as chaves do carro por ação do companheiro.

Mais de 30 por cento das mulheres confessam já ter sido violadas pelo parceiro pelo menos seis vezes. Uma em cada três denunciou o caso à polícia, mas 25 por cento preferiu o silêncio por vergonha.

Publicado na TSF a 04 de março de 2014

Nova diretiva do tabaco tenta acabar com o “glamour” de fumar

Sociedade
Cigarros com aromas a baunilha e a frutos foram proibidos na revisão da diretiva sobre os produtos do tabaco, aprovada esta quarta-feira, pelo Parlamento Europeu. Os cigarros de mentol sairão do mercado em 2020. Estas restrições visam, sobretudo, demover os jovens de começarem a fumar.

O eurodeputado ecologista sueco, Carl Schlyter, disse que “700 mil europeus morrem prematuramente, todos os anos, devido ao consumo de tabaco. É um número quatro vezes superior ao conjunto das mortes causadas por suicídio, drogas, acidentes de trabalho e de trânsito e Sida”.

Uma das medidas mais importantes é a presença de advertências de saúde em 65% do maço, em ambos os lados.

Os maços com menos de 20 cigarros serão proibidos. Por sua vez, os cigarros muito finos poderão ser mantidos.

O comissário europeu para a Saúde, Tonio Borg, disse que “os produtos de tabaco vão ter a imagem de produtos de tabaco e não de cosméticos. Comprei um maço de cigarros no edifício do Parlamento Europeu que tem uma embalagem tão atraente como a de um perfume. Isso não será mais possível. O tabaco tem de aparentar ser tabaco”.

Os cigarros eletrónicos só podem ser vendidos como medicamentos se forem apresentados como possuindo propriedades curativas ou preventivas.

A diretiva deverá ser aprovada pelo Conselho de Ministros da UE em março e terá de ser transposta para a legislação nacional num prazo de dois anos.

Publicado na Euronews a 26 de fevereiro de 2014