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Europa tem 11 milhões de casas vazias

Em toda a Europa, existem mais de 11 milhões de casas desabitadas, de acordo com o The Guardian. Os especialistas consideram que se trata de um “desperdício chocante”, já que este número seria suficiente para alojar duas vezes todos os sem-abrigo do continente.

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Só em Espanha, existem 3,4 milhões de casas vazias. Em França contam-se mais dois milhões, o mesmo número registado em Itália, e na Alemanha são cerca de 1,8 milhões as habitações desabitadas. A situação repete-se em países como o Reino Unido, Portugal, Irlanda e Grécia.

No total, a Europa regista mais de 11 milhões de casas vazias, um número suficiente para abrigar duas vezes os sem-abrigo do continente (4,1 milhões), de acordo com o The Guardian. Esta evidência leva os representantes de imobiliárias a considerar que existe um “desperdício chocante”.

“As casas são construídas para as pessoas lá viverem. Se tal não acontece, é porque alguma coisa vai mal no mercado imobiliário”, consideram.

Muitas destas habitações representam investimentos feitos pelas famílias, nunca tendo sido habitadas.

Publicado em Notícias ao Minuto a 24 de fevereiro de 2014

Suíça excluída do programa Erasmus já a partir de setembro

O programa Erasmus de intercâmbio estudantil vai excluir a Suíça já a partir do ano letivo que começa em setembro.

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A Comissão Europeia confirmou, esta quarta-feira, detalhes da medida que tinha sido anunciado há duas semanas como resposta ao recente referendo na Suíça.

O país decidiu pela limitação da entrada de imigrantes, incluindo os oriundos da União Europeia (UE), com a qual tem um acordo de associação.

Numa intervenção no Parlamento Europeu, reunido em plenário em Estrasburgo, o comissário europeu para o Emprego e Assuntos Sociais, László Andor, disse que “já em 2014, a Suíça não vai participar no programa Erasmus em pé de igualdade com os Estados-membros da UE, como inicialmente previsto”.

“Quero deixar muito claro que este congelamento das negociações não é um castigo ou sanções contra a decisão do eleitorado suíço, mas uma consequência lógica da escolha feita pela própria Suíça e que era bem conhecida desde há muito”, acrescentou o comissário.

O anúncio caiu mal junto do eurodeputado italiano Mario Borghezio, que agitou uma bandeira da Suíça e que acusou a UE de “ditadura sobe o povo”.

Mario Borghezio foi eleito pela Liga Norte, partido nacionalista e xenófobo, que é contra a livre circulação de pessoas.

Mas este é um princípio basilar da UE e Bruxelas avisou a Suíça de que a sua violação punha em causa outros benefícios de que goza devido ao acordo de associação com a UE.

Publicado na Euronews a 26 de fevereiro de 2014

Grécia sem meios legais para pedir reparação dos crimes de guerra

O Presidente alemão, Joachim Gauck, afirmou hoje em Atenas que a Grécia não tem mais nenhuma «via legal» para reclamar compensações pelos crimes nazis, como reivindicava o seu homólogo grego, Carolos Papoulias.

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«A Grécia nunca renunciou [às compensações] e exige a abertura imediata de negociações para a resolução desta questão», disse o Presidente da República grego, que recebe Gauck numa visita de dois dias à Grécia.

Acerca desta questão antiga que ressurgiu com a crise, o Presidente alemão limitou-se a responder: «Vocês sabem que eu não posso dar outra resposta a não ser dizer-vos que a via legal está encerrada».

O Governo alemão tem dito sempre que as reparações de guerra foram reguladas no quadro de acordos estabelecidos entre os Estados na Conferência de Paris, em novembro de 1945.

O líder da oposição grega, Alexis Tsipras, do partido de estrema esquerda Syriza, fez desta questão uma bandeira, reivindicando a devida «indemnização por danos materiais e morais, numa altura em que o povo se encontra em situação de crise humanitária».

Gauck encontra-se sexta-feira com Papoulias em Liguiades, uma localidade a 400 quilómetros de Atenas, onde a 03 de outubro de 1943 os nazis mataram 90 pessoas, entre as quais várias dezenas de crianças, em represália contra ataques de resistentes gregos contra o exército alemão.

Em setembro de 2012, a Grécia criou um «grupo de trabalho» para definir o montante das reparações a reclamar a Berlim e, segundo o que foi divulgado pela imprensa, o montante seria de 162 mil milhões de euros.

O Presidente alemão exprimiu o seu «profundo respeito» pelos gregos sujeitos a fortes medidas de austeridade desde 2010 para evitar a falência do país.

Publicado na TSF a 06 de março de 2014

Bruxelas abre consulta pública sobre tráfico de animais

A França deu o exemplo, esta semana, como o primeiro país europeu a destruir toneladas de marfim a fim de sensibilizar a opinião pública para a luta contra o tráfico de animais.

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Para criar uma estratégia comum aos 28 Estados-membros, a Comissão Europeia anunciou a abertura de uma consulta pública sobre o problema.

O comissário europeu para o Ambiente, Janez Potoċnik, realçou que não estão “a falar de turistas que trazem corais na bagagem, mas de um negócio multibilionário ilegal através de redes criminosas internacionais que utilizam rotas e métodos semelhantes aos dos traficantes de drogas, armas e seres humanos”.

Enquanto ponto de trânsito, mas também destino final, a Europa entra num circuito que começa em África, com o abate ilegal de milhares de rinocerontes e de elefantes.

O marfim é sobretudo cobiçado na Ásia, onde é considerado um símbolo de poder e prosperidade.

A UE pede agora aconselhamento a peritos governamentais, grupos da sociedade civil e do setor privado sobre ferramentas para combater o tráfico e sobre a eficácia de sanções penais mais fortes.

Publicado na Euronews a 07 de fevereiro de 2014

Primeira “Iniciativa dos Cidadãos Europeus” debate água no PE

“Para incentivar a participação dos europeus no processo de decisão da União Europeia, o Tratado de Lisboa criou a Iniciativa dos Cidadãos, que obriga a angariar pelo menos um milhão de assinaturas em sete Estados-membros. Só agora chegou a primeira petição ao Parlamento Europeu (PE) para discutir o tema do acesso à água e ao saneamento”, refere a correspondente da euronews em Bruxelas, Isabel Marques da Silva.

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A iniciativa “Direito à Água” reuniu 1,7 milhões de assinaturas (entre abril de 2012 e setembro de 2013), submetidas à Comissão Europeia (CE) a 20 de dezembro passado.

O documento exige legislação que garanta a qualidade e a universalidade no acesso a este bem público e que seja encarado com um direito humano básico e não como uma mercadoria.

A porta-voz dos peticionários, Anne-Marie Perret, disse à euronews que “não se pode privatizar a água, ela deve permanecer no domínio público e sob um controlo democrático que atenda às necessidades dos cidadãos”.

A CE tem até 20 de Março para se pronunciar. Os temas ligados à saúde e à segurança dominam as petições já apresentadas, tendo sete conseguido já reunir o milhão de assinaturas exigido.

O comissário europeu para as Relações Inter-institucionais (responsável pela Iniciativa do Cidadão), Maroš Šefčovič, afirma que “todos os céticos vêm agora que estavam errados, porque os organizadores realmente selecionam temas que são importantes para os cidadãos, tais como o meio ambiente ou as infra-estruturas. São tópicos que estão no centro das preocupações dos cidadãos”.

Entre os temas sobre os quais os políticos poderão ter de ouvir a voz dos cidadãos estão a investigação em embriões humanos ou o máximo de velocidade dos automóveis em zonas residenciais.

Publicado na Euronews a 17 de fevereiro de 2014

Linhas aéreas na UE poderão ter de ampliar direitos dos passageiros

Maior acesso a indemnização, maior flexibilidade na bagagem, mais assistência para os passageiros do transporte aéreo é o que defende o Parlamento Europeu, numa resolução aprovada esta quarta-feira e que vai ser agora analisada pelos governos dos 28 países da União Europeia.

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O eurodeputado luxemburguês Georges Bach explica que “esforçamo-nos muito para que haja maior direito à informação, mais transparência desde o momento da reserva de bilhete e que o cliente tenha sempre conhecimento de como resolver um problema ou fazer uma reclamação”.

Este é o contributo do Parlamento no processo de revisão de um regulamento já velho de uma década, mas cuja amplitude não agrada à Associação de Linhas Aéreas Europeias.

David Handerson refere que “tudo tem um custo associado e se há alterações que implicam mais custos para as companhias, então irá inevitavelmente refletir-se no aumento do preço do bilhete”.

Uma matéria de difícil consenso, como refere a correspondente da euronews em Estrasburgo, Margherita Sforza, alertando que “não vai ser fácil fazer esta reforma porque, em tempos de crise, as companhias aérea prometem dar luta”.

Publicado na Euronews a 05 de fevereiro de 2014

Bélgica prepara-se para aprovar eutanásia para menores

Contra a provável aprovação da eutanásia para menores na Bélgica, esta semana, um grupo independente denominado “Bibes Amarelos” manifestou-se em Bruxelas, pedindo mais tempo para o debate.

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O direito de uma criança doente pedir para morrer já foi aprovado pelo Senado e pela Comissão Parlamentar de Justiça, faltando o voto do plenária, mas os ativistas alegam que legislação é desnecessária.

O porta-voz, Drieu Godefridi, disse à euronews que “existe apenas um país no mundo que efetivamente legalizou a eutanásia para as crianças. É a Holanda e penso que tiveram cinco ou seis casos numa década. Logo, não existe uma necessidade prática desta lei e parece-nos que é uma medida essencialmente de natureza ideológica. “

Outro ativista disse que “temos atualmente disponíveis outros métodos que ajudam uma criança muito doente e em sofrimento a deixar este mundo de forma pacífica, sem termos de aplicar um método letal que nos parece extremamente bárbaro na nossa civilização.”

A lei alarga aos menores um direito que já existe na Bélgica para os adultos desde 2002 e obriga a que as crianças sejam “capazes de discernimento”.

Um grupo de pediatras assinou uma carta aberta contra a lei, mas o médico Michel Deneyer está a favor, explicando que “os cuidados paliativos aplicados sem controlo, aumentando as doses de certos medicamentos, também acabam por conduzir à morte, porque uma dessas doses se torna letal. Mas é uma prática que não é controlada”.

Marijke Bachely é a mãe de Benjamin, que faleceu em 2004, depois de lhe ter sido diagnosticado um cancro de fígado agressivo dois anos antes.

Face ao sofrimento pelo qual o filho passou, teria recorrido sem hesitação à eutanásia e argumenta que “um dos receios das pessoas quando se trata de eutanásia para os adultos é se haverá intenções obscuras por detrás da decisão, tais como questões de heranças e sucessões. Não há nada disso quando se trata de menores. No caso das crianças, a única coisa que podemos pedir é que a dor termine.”

Marijke Bachely é agora mãe de Axel, nascido após o falecimento do irmão, que tinha na altura sete anos e meio. A lei belga não vai fixar uma idade mínima para o pedido, ao contrário da Holanda, que estabelece os 12 anos.

Publicado na Euronews a 12 de fevereiro de 2014