Só dois partidos políticos não concorrem ao Parlamento Europeu. Eduardo Welsh (PND), Marinho e Pinto (MPT) e José Manuel Coelho (PPT) são as principais novidades.

Há 16 candidaturas, duas das quais são coligações – Aliança Portugal (PSD/CDS-PP) e CDU (PCP e Os Verdes) – aos 21 lugares no Parlamento Europeu (PE) que se disputam em Portugal no próximo dia 25 de Maio.

O prazo para a entrega de listas terminou esta segunda-feira e dos 20 partidos reconhecidos pelo Tribunal Constitucional, só dois não se apresentaram às europeias, o Partido Humanista e o Partido Liberal Democrata.

Caso as listas sejam todas admitidas – o que só se saberá a 7 de Maio -, esta eleição vai ser a mais concorrida desde que as europeias se realizam em Portugal. Em 2009 já se apresentaram 13 candidaturas, duas das quais pertencentes a formações políticas hoje extintas, o Movimento Esperança Portugal e o Movimento Mérito e Sociedade [que deu origem ao Partido Liberal Democrata].

As maiores novidades são a concretização das candidaturas de dois outsiders da política partidária: o madeirense Eduardo Welsh, cabeça de lista pelo Partido Nova Democracia (fundado por Manuel Monteiro, ex-líder do CDS) e o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, que cedo foi anunciado como número um pelo Movimento Partido da Terra (MPT).

Menos mediáticas, mas também novidade, são as candidaturas do PAN (Partido pelos Animais e pela Natureza), PDA (Partido Democrático do Atlântico, formado nos Açores), o PTP (Partido Trabalhista Português, com maior incidência na Madeira) e o PPV (Portugal pró Vida), que não concorreram em 2009, apresentaram desta vez candidaturas às eleições europeias. O PAN vai ter como cabeça de lista Orlando Figueiredo, e o PTP o conhecido madeirense José Manuel Coelho. Quanto ao PPV, partido assumidamente católico e anti-aborto, o cabeça de lista é Acácio Valente, mestre em Bioética Teológica.

A geografia política das candidaturas é, assim, bastante diferente das anteriores. Além de PSD e CDS concorrerem em coligação, há dois novos partidos à esquerda que surgiram já depois das últimas europeias, em 2009: o Livre, reconhecido já em Março deste ano, cujo cabeça de lista é Rui Tavares, actual eurodeputado independente que tinha sido eleito inicialmente pelas listas do BE, e o Movimento Alternativa Socialista (MAS), constituído em Julho passado e que apresenta Gil Garcia – outro ‘dissidente’ do BE – como número um da lista.

Nos últimos meses, houve várias tentativas de diálogo entre as tradicionais forças da esquerda e estas novas para tentar constituir uma grande coligação, mas todas falharam, resultando agora numa maior pulverização das candidaturas assumidamente à esquerda do PS.

Todos os partidos já com assento no PE recandidatam actuais eurodeputados, à excepção dos socialistas, que deixaram ‘cair’ Vital Moreira e apresentam um “repetente”, Francisco Assis, que já esteve em Bruxelas nos dois mandatos anteriores (de 2002 a 2009). Mas só Paulo Rangel repete o lugar de cabeça de lista. Nuno Melo, que foi número um da lista do CDS em 2009, fica agora na quarta posição da Aliança Portugal, enquanto Marisa Matias (BE) e João Ferreira (PCP) sobem na hierarquia das listas dos seus partidos.

“Desta vez é diferente”

Com a entrada da Croácia na União Europeia, Portugal perdeu um lugar no PE em relação à última composição. Mas pode perder muito mais que isso em termos de peso político no contexto europeu. Desde logo, porque é certo que perde a presidência da Comissão Europeia, que Durão Barroso desempenhou nos últimos 10 anos (o seu mandato termina a 31 de Outubro).

Aliás, a grande diferença destas eleições relativamente a 2009 é que o presidente deste órgão executivo da União passa a ser eleito pelo Parlamento Europeu e designado pelo Conselho Europeu (que reúne os governos dos 28 Estados-membro), num complexo jogo político para o qual não bastará ser o candidato do grupo parlamentar mais votado. É esta novidade que motiva a campanha de sensibilização europeia que está a ser feita em torno deste acto eleitoral, sob o lema “Desta vez é diferente”.

Os principais candidatos à sucessão de Barroso são o socialista alemão Martin Schulz, actual presidente do PE, e Jean-Claude Juncker, antigo primeiro-ministro do Luxemburgo e ex-presidente do Eurogrupo. Ambos deverão passar por Portugal no início de Maio, no âmbito da campanha que irão fazer por toda a UE.

Publicado no Público a 14 de abril de 2014

Em média tem 49 anos e experiência parlamentar, é jurista e cumpre apenas um mandato no Parlamento em Bruxelas, conclui um estudo europeu.

Já foram 25 e hoje são 22 os eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu. A partir das próximas eleições passarão a ser 21, o que reflete uma perda gradual de proporção no total de assentos parlamentares, em resultado do alargamento da União Europeia (UE) e do aumento do número total de eurodeputados. Se em 1987, a proporção de portugueses era de 4,6%, em 2009 passou para 2,9%.

A adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia deu-se em 1986, mas foi em 1987 que se elegeram eurodeputados nacionais pela primeira vez. Desde então, a maioria manteve-se em funções apenas durante um mandato, ou seja, cinco anos.

Foram poucos os que permaneceram no Parlamento mais de 10 anos até hoje (menos de 10%), segundo as conclusões do estudo europeu “Participação na tomada de decisões da UE: Portugal numa perspetiva comparativa”, da autoria de Richard Rose e Alexander Trechsel e com o apoio da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

O facto de ficarem pouco tempo em funções faz com que a taxa de rotatividade dos portugueses no Parlamento Europeu seja das mais altas. Em 1987, era de 46%; em 2009 era de 68%. Isso significa que dos 22 deputados eleitos em 2009, 15 entraram no Parlamento pela primeira vez. Mais rotativos do que os portugueses só os italianos, os gregos e os lituanos. Os ingleses são os que mais tempo ficam.

Por trás da rotatividade surgem as desvantagens. “Ter deputados que estão no Parlamento há muitos anos é importante”, sublinha Paulo Sande, antigo diretor do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal. “No Parlamento, o peso institucional decorre do peso individual. Mais do que as alianças consistentes que possam existir e da disciplina partidária, é preciso prestígio pessoal”, sublinha.

Para Marina Costa Lobo, politóloga e responsável por um projeto de investigação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa que se debruça sobre a personalização da política, a rotatividade tem uma “influência nefasta” na qualidade do trabalho parlamentar: “É uma marca distintiva da falta de valorização do trabalho do eurodeputado por parte dos partidos nacionais”.

A investigadora ressalta que a passagem pelo Parlamento é vista como “um prémio a atribuir pelo líder a algumas personalidades”, prevalecendo nos partidos a lógica nacional. “Pensam no Parlamento Europeu como uma gaiola dourada, sem atenderem ao valor que o grupo parlamentar na Europa tem.”

Entre os mais novos

Mesmo que seja para ficar apenas um mandato, quando chegam ao Parlamento os portugueses são dos mais novos. Têm 49 anos, em média. Os mais velhos são os cipriotas e os luxemburgueses, com 57 anos. Mais novos ainda do que os portugueses surgem os búlgaros (45 anos). Essa era a média de idades dos portugueses da primeira delegação, composta unicamente por homens.

O que também evoluiu foi a proporção do número de mulheres, que até 2009 se manteve longe da média no Parlamento. Em 1994, menos de 10% dos eurodeputados portugueses eram mulheres, quando a média das restantes delegações estava nos 25%. Nas últimas eleições, pelo contrário, Portugal atingiu um nível de representação feminina ligeiramente acima da média europeia.

Independentemente do género, foram os juristas que mais chegaram aos assentos parlamentares: foi essa a profissão de um quinto dos deputados portugueses desde o primeiro mandato. A seguir estão os professores catedráticos, os políticos a tempo inteiro e os economistas. Em menor número estão os gestores de empresas ou os médicos. Quanto a experiência prévia, 71% tinham passado pela Assembleia da República e menos de metade fez parte do Governo.

O estudo mostra ainda que os portugueses são os que apresentaram o melhor rácio de relatórios por eurodeputado entre 2009 e 2012 (1,4 por cada um), ao contrário do que aconteceu em legislaturas anteriores (em 1999-2001 o rácio era de 0,2).

Que papel têm? 

Sendo as europeias umas eleições “de segunda ordem”, ou seja, “eleições onde os votantes aproveitam para exprimir uma opinião sobre o Governo nacional”, como explica Marina Costa Lobo, “não é verdadeiramente o Parlamento Europeu que está em causa”.

Nesse sentido, que papel podem ter os eurodeputados na definição dos votos? “Os cabeça de lista são importantes, na medida em que a campanha está centrada neles, e são eles que dão voz aos respetivos partidos nacionais”, responde a politóloga. “No entanto, a falta de visibilidade do trabalho dos eurodeputados em geral, no quadro do enfraquecimento do Parlamento Europeu joga também em desfavor destes”, conclui.

Cerca de metade dos eurodeputados de hoje, incluindo os portugueses, deixará o Parlamento após as eleições do próximo dia 25, abrindo caminho para um novo começo, ainda em 2014.

Publicado no Expresso a 14 de maio de 2014

Os portugueses têm mais confiança na União Europeia (UE) do que no Governo, com 26% contra 14% de respostas positivas, segundo um Eurobarómetro especial sobre os europeus em 2014, hoje divulgado.

Segundo o inquérito, 14% dos portugueses dizem confiar no Governo (um ponto abaixo dos resultados do Eurobarómetro de novembro de 2013) e 26% atestam a sua confiança na UE (mais três pontos percentuais).

A Assembleia da República tem ainda pior imagem, com apenas 13% dos inquiridos em Portugal a dizerem confiar no trabalho dos deputados, uma descida de dois pontos percentuais em relação ao inquérito anterior.

Os números da desconfiança dos portugueses no Governo e no Parlamento são da ordem dos 85% (mais dois pontos) e na UE dos 70% (menos um ponto percentual do que o resultado de novembro de 2013).

Questionados sobre a confiança nas autoridades públicas
regionais ou locais, 34% dos portugueses respondem afirmativamente, mas este número está 12 pontos abaixo do registado há seis meses, enquanto a percentagem de desconfiados aumentou 13 pontos, para os 64%.

O inquérito revela ainda que o apoio dos portugueses a uma união económica e monetária (UEM) europeia com o euro como moeda única desceu seis pontos em seis meses, para os 44%, enquanto metade dos inquiridos se dizem contra a UEM, mais seis pontos do que em novembro.

Em Portugal foram questionadas 1.025 pessoas, entre os dias 15 e 24 de março.

Publicado na TVI24 a 12 de maio de 2014